Com a saída
de Cuba do programa Mais Médicos, o Rio Grande do Norte deve perder 142
médicos cubanos que atuam em cidades do Estado. De acordo com dados da
Secretaria Estadual de Saúde, o programa conta hoje com 282 médicos no
RN. Desses, 142 são de Cuba.
O governo cubano informou nesta quarta-feira, 14,
que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil após
declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair
Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto do
governo. O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a
Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
"Diante desta realidade lamentável, o Ministério da
Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar
participando do programa Mais Médicos
e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPS)
e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta
iniciativa", anunciou a entidade em um comunicado.
O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades
brasileiras. Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa,
a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no
Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação
do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos
estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso
sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados.
"Não é aceitável que se questione a dignidade, o
profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o
apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países",
declarou o governo.
"As mudanças anunciadas impõem condições
inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa,
que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a
Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e
de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério
da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a
manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa", informou
em nota o Ministério da Saúde.
De acordo com o governo cubano,
em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil
médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil
municípios. "Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez
na história", disse o governo.
Segundo o governo de Cuba, mais de 20 mil médicos
cubanos passaram pelo Brasil e chegaram a compor 80% do contingente do
Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff.
Cuba anunciou que manteria o programa depois do
impeachment da ex-presidente petista, apesar de considerar o afastamento
um "golpe de Estado".
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que está
adotando medidas para garantir a assistência de quem era atendido pelas
equipes que contam com profissionais de Cuba.
"A iniciativa imediata será a convocação nos
próximos dias de um edital para médicos que queiram ocupar as vagas que
serão deixadas pelos profissionais cubanos. Será respeitada a convocação
prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de
brasileiros formados no exterior", diz o texto.
Bolsonaro
Através das redes sociais, Jair Bolsonaro disse que
pôs condições para a continuidade do programa e, entre as medidas,
estava a garantia de que os médicos que viessem trabalhar no país
tivesse a liberdade para trazer as próprias famílias.
"Condicionamos à continuidade do Programa Mais
Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos
profissionais cubanos, salário integral aos profissionais cubanos, hoje
maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas
famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou", disse Bolsonaro.
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