Irregularidades
ocorreram em Natal, Currais Novos, Angicos, Sítio Novo e Macaíba.
Ao todo, já são oito representações sobre o tema neste segundo
turno
O
Ministério Público Eleitoral apresentou seis novas representações
por derramamento de santinhos nas proximidades dos locais de votação:
quatro contra o candidato Carlos Eduardo (PDT) – em Angicos,
Currais Novos, Macaíba e Sítio Novo - e duas contra Fátima Bezerra
(PT), em Natal e Currais Novos. O MP já havia apresentado outras
duas referentes ao pedetista, pela ocorrência da mesma prática
(conhecida como “Voo da Madrugada”) em Parnamirim e Santo
Antônio.
As
representações contra Carlos Eduardo Alves indicam o despejo de
santinhos na frente do Centro de Educação Rural Alfredo Mesquita
Filho, no povoado Traíras, em Macaíba. No município de Angicos, a
ilegalidade se repetiu em frente às escola estaduais Joana Honório
e Francisco Veras. Em Currais Novos, na Escola Estadual Capitão Mor
Galvão; já em Sítio Novo, na Escola Municipal José Machado de
Souza, no Distrito de Serra da Tapuia.
Os
santinhos de Fátima Bezerra foram encontrados, durante o horário de
votação, em frente à Escola Estadual Graciliano Lordão e à
Escola Municipal Ferreira Itajuba, ambas na Rua dos Pegas, no Bairro
das Quintas, na capital potiguar. Em Currais Novos, impressos da
petista foram despejados nas proximidades da Escola Municipal Gilson
Firmino da Silva.
As duas
representações apresentadas anteriormente, contra Carlos Eduardo,
apontaram a ocorrência da irregularidade em locais de votação de
Parnamirim e Santo Antônio. As oito representações já impetradas
pelo MP Eleitoral, de autoria dos procuradores eleitorais auxiliares
Fernando Rocha e Kleber Martins, irão tramitar no Tribunal Regional
Eleitoral (TRE/RN), onde duas das quatro representações relativas
ao primeiro turno já foram julgadas procedentes.
Esse tipo
de propaganda desrespeita a Lei n.º 9.504/97, a Resolução nº
23.551/2017 do TSE e a Recomendação nº 09/2018, da Procuradoria
Regional Eleitoral (PRE/RN). Todos os partidos e coligações foram
alertados que eram responsáveis pela posse, guarda, distribuição,
bem como posterior limpeza e destinação final dos resíduos gerados
pelos impressos de campanha.
Além da
poluição ambiental causada pelos santinhos jogados nas calçadas -
e que terminam por se espalhar com o vento -, a prática também
afeta a “isonomia do pleito”, sem contar o risco de acidente, em
especial para idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida.
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