Onze cidades da região Seridó potiguar firmaram
acordo com os Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte e Federal, para
buscar adequações nos lixões. No dia 25 de setembro, outros 11 municípios da
região já tinham firmado o mesmo compromisso. A sessão de negociação aconteceu
na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. O encontro recebeu os
representantes de Ipueira, Ouro Branco, Carnaúba dos Dantas, Santana do Matos,
Florânia, Jucurutu, Santana do Seridó, Equador, Parelhas, Cruzeta e São José do
Seridó.
Os acordos foram intermediados pelo Núcleo
Permanente de Incentivo à Autocomposição e pelo Centro de Apoio Operacional às
Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Publico
estadual. A ação faz parte do projeto Lixo Negociado, que atua de forma
integrada em busca de uma solução consensual para recuperação ou remediação de
áreas degradadas.
A medida é um esforço conjunto para viabilizar uma
solução provisória para os problemas decorrentes do acúmulo irregular de lixo.
A ideia é atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos, enquanto não são
efetivados os aterros sanitários regionais.
Até alcançar a meta de erradicar os lixões, a
proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas, como medida
provisória de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos
catadores.
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