Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte por crime
de peculato, na última segunda-feira (28), o deputado estadual Ricardo
Motta (PSB) teria comandado um desvio de R$ 400 mil do Instituto de
Desenvolvimento Ambiental do Estado (Idema) para quitar a reforma de uma
casa na Lagoa de Bomfim, em Nísia Floresta, região metropolitana de
Natal. As informações se tornaram públicas após o levantamento do sigilo
judicial.
Duas delações premiadas reforçam a denúncia, que é resultado da
operação Capuleto, deflagrada pelo MP em maio de 2017 para apurar a
prática de crimes decorrentes do desvio de recursos públicos oriundos de
convênio firmado entre o Idema e a Fundação para o Desenvolvimento
Sustentável da Terra Potiguar (Fundep). O desvio teria acontecido dentro
do contrato de R$ 1 milhão com uma construtora, para realizar a reforma
do Ecocentro – nova sede do Idema – com recursos provenientes de
compensação ambiental paga pela empresa Brasventos Eolo Geradora de
Energia S/A ao Estado.
Em nota, Ricardo Motta disse que o MP divulgou o processo em período
de campanha, “coincidência, ou não”. “O que ora se combate e a
legislação eleitoral proíbe expressamente é a conduta tendente a afetar a
igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais”,
criticou. O deputado também negou as acusações. “Reafirmo com veemência
que não tenho qualquer participação nos fatos investigados e que tenho
minha consciência tranquila, o que será provado à Justiça”, declarou
Motta.
As delação premiadas são do ex-diretor do Idema, Gutson Johnson
Giovanny Reinaldo Bezerra e da ex-presidente da Fundep, Vilma Rejane
Maciel de Souza. De acordo com eles, ao tomar conhecimento dos recursos
acordados entre a empresa de energia eólica e o Idema para reformar o
Ecocentro, o deputado determinou a contratação de uma construtora ligada
a ele para fazer a reforma. A empresa tem como sócio o filho de um
construtor amigo do deputado, a quem Motta devia R$ 400 mil pela reforma
em sua casa na lagoa do Bomfim.
Ainda de acordo com a denúncia, o contrato do Idema com a empresa foi
firmado no valor de R$ 1 milhão, porém a empresa só entregou obras
equivalentes a R$ 600 mil. Ainda assim, foram feitas simulações de
medições para que os órgãos públicos pagassem o valor completo
contratado.
“O denunciado emitiu ordem para que a Fundep, responsável por gerir o
dinheiro da compensação, forjasse procedimento licitatório na
modalidade convite para contratação da Plana Edificações LTDA. O ato de
indicação da empresa por parte do parlamentar e a fraude do procedimento
licitatório do qual a Plana Edificações LTDA sagrou-se vencedora
restaram cabalmente comprovados pelas colaborações premiadas de Gutson
Johson Giovanny Reinaldo Bezerra e Vilma Rejane Maciel de Souza, bem
como pelos elementos colhidos na instrução e pelos dados e documentos
oriundos da Operação Capuleto”, afirmou o MP na denúncia.
“Foi comprovada, de forma exaustiva, a simulação nas medições para
que a Plana Edificações LTDA pudesse receber pagamento por serviços que
não foram realizados e a consequente falta de conclusão da obra para a
qual a empresa foi contratada. Dessa forma, a reforma do Ecocentro
serviu apenas como cenário propício para que Ricardo José Meirelles da
Motta pudesse pagar sua dívida”, pontua a denúncia, assinada pelo
procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.
A operação Capuleto foi um desdobramento da operação Candeeiro, em
que o deputado Ricardo Motta também foi denunciado por ter desviado do
Idema a quantia de R$ 19.321.726,13, entre janeiro de 2013 e dezembro de
2014, segundo as investigações do Ministério Público. O parlamentar
também é um dos denunciados da operação Dama de Espadas, em que ele
figura como réu por ter chefiado a organização criminosa que desviou
recursos públicos do parlamento estadual entre 2011 e 2015, mediante a
inserção fraudulenta de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do
órgão legislativo.
Na denúncia oferecida nesta segunda-feira, o MP do Rio Grande do
Norte pede que Ricardo Motta seja notificado e que, querendo, apresente
defesa no prazo de 15 dias. O Ministério Público requereu ainda que, com
o trânsito em julgado, além de condenado pelos crimes, o deputado
estadual tenha os direitos políticos suspensos durante o prazo.
Blog do BG
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