Operação
Nacional Mata Atlântica em Pé conta com polícias ambientais e órgãos públicos
Unidades do
Ministério Público de 15 estados brasileiros lançaram na manhã desta
segunda-feira, 10 de setembro, uma operação nacional com o objetivo de
identificar desmatamentos em áreas de Mata Atlântica, punir os responsáveis e
cobrar a reparação dos danos. A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que
conta com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área, é
realizada pelos MPs dos seguintes estados: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa
Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais,
Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará.
No Rio
Grande do Norte, as equipes do MPRN, compostas por integrantes do Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Centro de Apoio
Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (CaopMA) e das
Promotorias de Justiça com atuação na área, realizaram as ações de fiscalização
em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
(Idema) e a Polícia Militar.
Foram
vistoriados cerca de 90 hectares em seis municípios: Canguaretama, São Gonçalo
do Amarante, Touros, Nísia Floresta, São José de Mipibu e Extremoz. A inspeção
constatou que os desmatamentos ocorreram nas áreas entre os anos de 2014 e
2017. Nos locais, as equipes encontraram desde loteamentos residenciais a
plantações de batata-doce, abacaxi e cana-de-açúcar. Ao todo, participaram da
operação no RN quatro promotores de Justiça, 11 agentes do Gaeco, 16 servidores
do Idema e oito policiais militares.
O bioma da
Mata Atlântica está presente em 17 estados brasileiros e cobre (em sua extensão
original) cerca de 13% do território nacional, onde vivem aproximadamente 140
milhões de pessoas, que dependem das múltiplas funções ambientais da Mata
Atlântica. Apesar disso, continuam ocorrendo desmatamentos em toda a sua
extensão.
Reparação
A iniciativa
busca a proteção e a recuperação do bioma a partir da identificação das áreas
degradadas nos últimos anos e dos responsáveis pelas agressões, para cobrar a
reparação dos danos e outras medidas compensatórias. Com duração prevista para
até a quarta-feira, 12 de setembro (exceto em Minas Gerais e no Ceará, onde as
ações se estenderão por um dia a mais), os trabalhos de fiscalização serão
conduzidos e coordenados por equipes formadas por representantes dos
Ministérios Públicos, órgãos públicos ambientais e polícias ambientais de cada
estado participante, a partir da organização e planejamento idealizados pelo
Ministério Público do Estado do Paraná. Os resultados da operação serão
apresentados no início da tarde do dia 13 de setembro.
Os Centros
de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente
dos MPs de cada estado assumirão as tarefas de sistematizar os resultados das
fiscalizações. Na sequência, encaminharão os relatórios, junto com material de
apoio, às Promotorias de Justiça das comarcas onde forem identificados dos
danos ambientais.
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