quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Essa é demais - Novos PMs só estarão nas ruas ao final de 2019 e 2020


 
A primeira etapa do concurso público para ingresso na Polícia Militar do Rio Grande do Norte acontece no próximo dia 23 de setembro, data de aplicação das provas objetivas e da redação. Ao todo serão preenchidas 1 mil vagas, 938 homens e 62 mulheres, mas a primeira turma com 500 novos soldados só irá reforçar o efetivo da corporação no final final do próximo ano – e se tudo correr conforme as expectativas, a segunda turma deverá concluir o curso de formação de praças no segundo semestre de 2020. Isso porque o curso de formação dura 10 meses e a estrutura disponível no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar – Escola de Segurança Cidadã (CFAPM) exige a divisão dos aprovados no concurso em duas turmas.

Até o final de 2020, o déficit de pessoal na Polícia Militar do RN pode ser ainda maior que os atuais 40%: o efetivo atual conta com cerca de 7,7 mil policiais militares na ativa, número bem inferior aos 13,4 mil estabelecidos por lei estadual com base na quantidade de habitantes do RN contabilizados no Censo do IBGE em 2010. Desde 2005, o Estado não realiza concurso público para a PM do RN.
“Não temos como antecipar esses prazos, a duração do curso de formação (10 meses) é estipulada por lei federal. O que queremos é que o Governo do Estado promova concursos anuais até que se atinja a meta dos efetivos, assim teremos sempre uma turma em processo de formação”, disse o tenente coronel Eduardo Franco, chefe da assessoria de Comunicação da PMRN. Franco adiantou que a pretensão é iniciar a formação da primeira turma em fevereiro de 2019.
Porém, o déficit de pessoal na Polícia Militar do RN que hoje chega a 5,7 mil postos vagos, tende a aumentar com o envelhecimento da tropa e os pedidos de aposentadoria. Até agosto deste ano, 250 policiais militares pediram baixa e fontes de dentro da própria corporação indicam que outros 800 já estão aptos à reserva. “Esse desfalque no efetivo é apenas uma projeção. Mas o certo é que esses 1 mil novos praças não vão suprir a necessidade da PMRN, e sim reduzir o déficit que existe”, disse ele.
Ainda de acordo com o assessor de comunicação da PMRN, uma comissão técnica foi formada para conduzir a cronologia do certame. “O primeiro passo é acompanhar a realização do certame, em seguida será preciso recuperar o Centro de Formação (CFAPM) para receber adequadamente os candidatos selecionados no concurso”.
Custo da formação
A questão que ainda requer definição diz respeito a origem dos recursos que irão cobrir os custos com o curso de formação dos novos praças. Segundo o chefe da assessoria de comunicação da PMRN, essa verba está prevista dentro do orçamento que viabilizou o concurso público.
“Ainda não temos esse custo definido, nem o total nem por pessoa. O grupo de trabalho formado para acompanhar o concurso vai definir essa planilha. A formação de novos policiais envolve uma série de investimentos como a aquisição de novas armas, munição, uniformes e coletes balísticos”, afirmou.
Franco não soube informar qual o valor estava previsto originalmente “dentro” da proposta que possibilitou a realização do concurso. “A certeza que temos é que o curso de formação será oferecido, todos os novos praças serão treinados”, disse. Já os recursos necessários para absorver o aumento das despesas da PMRN com a folha de pessoal, por sua vez, foram assegurados na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado aprovada pela Assembleia Legislativa do RN para o exercício de 2018.
O concurso da PM em andamento tem 12.841 inscritos e, sendo 9.404 homens, com concorrência de 10 candidatos por vaga, e 3.437 mulheres com concorrência de 55 candidatas por vaga. A primeira etapa do certame conta com uma prova objetiva e redação. As demais etapas terão exame de saúde; teste de aptidão física, avaliação psicológica, investigação social e avaliação de títulos.
Números
1.000 vagas para praças (soldado) serão ofertadas no concurso da Polícia Militar do RN, sendo 938 para homens e 62 para mulheres;
10 meses é o tempo de duração do curso de formação da PMRN. O curso será dividido em duas turmas, cada uma com 500 candidatos selecionados no concurso;
R$ 3,4 milhões é o valor assegurado para recuperação do Centro de Formação da PMRN na zona Norte;
13 anos é o período que não se realiza concurso para a PM no RN;
R$ 2.904 é o valor do salário base do soldado da PMRN;
40% é o tamanho estimado do déficit de pessoal na PMRN;
5,7 mil é o número de cargos vagos no quadro da Polícia Militar, considerando a previsão de 13.466 cargos estabelecida por lei estadual;
250 policiais militares se aposentaram em 2018, e outros 800 estão aptos à reserva.

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