A primeira
etapa do concurso público para ingresso na Polícia Militar do Rio Grande do
Norte acontece no próximo dia 23 de setembro, data de aplicação das provas
objetivas e da redação. Ao todo serão preenchidas 1 mil vagas, 938 homens e 62
mulheres, mas a primeira turma com 500 novos soldados só irá reforçar o efetivo
da corporação no final final do próximo ano – e se tudo correr conforme as
expectativas, a segunda turma deverá concluir o curso de formação de praças no
segundo semestre de 2020. Isso porque o curso de formação dura 10 meses e a
estrutura disponível no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar
– Escola de Segurança Cidadã (CFAPM) exige a divisão dos aprovados no concurso
em duas turmas.
Até o final de 2020, o déficit de pessoal na
Polícia Militar do RN pode ser ainda maior que os atuais 40%: o efetivo atual
conta com cerca de 7,7 mil policiais militares na ativa, número bem inferior
aos 13,4 mil estabelecidos por lei estadual com base na quantidade de
habitantes do RN contabilizados no Censo do IBGE em 2010. Desde 2005, o Estado
não realiza concurso público para a PM do RN.
“Não temos como antecipar esses prazos, a duração
do curso de formação (10 meses) é estipulada por lei federal. O que queremos é
que o Governo do Estado promova concursos anuais até que se atinja a meta dos
efetivos, assim teremos sempre uma turma em processo de formação”, disse o
tenente coronel Eduardo Franco, chefe da assessoria de Comunicação da PMRN.
Franco adiantou que a pretensão é iniciar a formação da primeira turma em
fevereiro de 2019.
Porém, o déficit de pessoal na Polícia Militar do
RN que hoje chega a 5,7 mil postos vagos, tende a aumentar com o envelhecimento
da tropa e os pedidos de aposentadoria. Até agosto deste ano, 250 policiais
militares pediram baixa e fontes de dentro da própria corporação indicam que
outros 800 já estão aptos à reserva. “Esse desfalque no efetivo é apenas uma
projeção. Mas o certo é que esses 1 mil novos praças não vão suprir a
necessidade da PMRN, e sim reduzir o déficit que existe”, disse ele.
Ainda de acordo com o assessor de comunicação da
PMRN, uma comissão técnica foi formada para conduzir a cronologia do certame.
“O primeiro passo é acompanhar a realização do certame, em seguida será preciso
recuperar o Centro de Formação (CFAPM) para receber adequadamente os candidatos
selecionados no concurso”.
Custo da formação
A questão que ainda requer definição diz respeito a origem dos recursos que irão cobrir os custos com o curso de formação dos novos praças. Segundo o chefe da assessoria de comunicação da PMRN, essa verba está prevista dentro do orçamento que viabilizou o concurso público.
A questão que ainda requer definição diz respeito a origem dos recursos que irão cobrir os custos com o curso de formação dos novos praças. Segundo o chefe da assessoria de comunicação da PMRN, essa verba está prevista dentro do orçamento que viabilizou o concurso público.
“Ainda não temos esse custo definido, nem o total
nem por pessoa. O grupo de trabalho formado para acompanhar o concurso vai
definir essa planilha. A formação de novos policiais envolve uma série de
investimentos como a aquisição de novas armas, munição, uniformes e coletes
balísticos”, afirmou.
Franco não soube informar qual o valor estava
previsto originalmente “dentro” da proposta que possibilitou a realização do
concurso. “A certeza que temos é que o curso de formação será oferecido, todos os
novos praças serão treinados”, disse. Já os recursos necessários para absorver
o aumento das despesas da PMRN com a folha de pessoal, por sua vez, foram
assegurados na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado aprovada pela Assembleia
Legislativa do RN para o exercício de 2018.
O concurso da PM em andamento tem 12.841 inscritos
e, sendo 9.404 homens, com concorrência de 10 candidatos por vaga, e 3.437
mulheres com concorrência de 55 candidatas por vaga. A primeira etapa do
certame conta com uma prova objetiva e redação. As demais etapas terão exame de
saúde; teste de aptidão física, avaliação psicológica, investigação social e
avaliação de títulos.
Números
1.000 vagas para praças (soldado) serão ofertadas no concurso da Polícia Militar do RN, sendo 938 para homens e 62 para mulheres;
1.000 vagas para praças (soldado) serão ofertadas no concurso da Polícia Militar do RN, sendo 938 para homens e 62 para mulheres;
10 meses é o tempo de duração do curso de formação da
PMRN. O curso será dividido em duas turmas, cada uma com 500 candidatos
selecionados no concurso;
R$ 3,4 milhões é o valor assegurado para
recuperação do Centro de Formação da PMRN na zona Norte;
13 anos é o período que não se realiza concurso para
a PM no RN;
R$ 2.904 é o valor do salário base do
soldado da PMRN;
40% é o tamanho estimado do déficit de pessoal na
PMRN;
5,7 mil é o número de cargos vagos no quadro da
Polícia Militar, considerando a previsão de 13.466 cargos estabelecida por lei
estadual;
250 policiais militares se aposentaram em 2018, e
outros 800 estão aptos à reserva.
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