Eleições 2018 - Três candidatos são impedidos de dispitar pleito em outubro

Entre os 503 candidatos às eleições de 07 de outubro deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) já deferiu a impugnação feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) dos três primeiros pedidos de registros de candidaturas, mas o site da Corte informa que 16 candidatos a deputado federal já estão “aptos” para disputa do primeiro turno das eleições.

Segundo o TRE, outros cinco candidatos foram considerados “inaptos”, por terem renunciados suas candidaturas a deputado estadual: Francisca Edna Fernandes (PV), Francisco Gilmar de Macedo (SD), João Batista Ferreira Torres (PSD), Maria Miriam Pinheiro de Paiva Medeiros (PP) e Tiago de Medeiros Almeida (PSDB).

Os candidatos a deputado federal que já aptos são os seguintes: Alayde Passaia, Cristiano Medeiros, Giordano Barreto, Jaime Groff Júnior e Rose Ferreira Guerra (NOVO), Miria Pereira Chaves, Arthur Dutra de Almeida, Débora Silva de Souza, Francisco Salismar Correia, Gláucia Paiva Virgínio, José Pedro de Araújo Neto, Katrim de Oliveira Pinheiro, Lawrence Amorim de Araújo, Cacilda da Silva Pereira (SD), Bertone Marinho (PV), Odair Alves Diniz (DC).

Uma candidatura impugnada foi da ex-vereadora Mary Regina dos Santos, a “Sargento Regina”, que pretendia se candidatar ao cargo de deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT), na coligação “Do Lado Certo”. O registro foi impugnado em virtude da ausência de quitação eleitoral por parte da pretensa candidata. Outro candidato do PT com pedido de registro indeferido foi o de José Lima Santiago, que também pretendia disputar uma cadeira na Assembleia Legislativo por não ter prestado contas nas eleições municipais de 2016.

Também foi indeferido o pedido de registro do candidato Nerivaldo Monteiro, impugnado devido à ausência de filiação partidária, bem como a ausência de quitação eleitoral. Nerivaldo pleiteava se candidatar a deputado estadual pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B), também na coligação “Do Lado Certo”.

No três casos o relator foi o o juiz Wlademir Capistrano, que teve os votos acompanhados pelos outros membros da Corte. Exceto do seu presidente, desembargador Glauber Rego, que só vota para o desempate, o chamado “voto de minerva”.

O TRE tem até o dia 17 deste mês para julgar todos os pedidos de registros de candidaturas, inclusive aquelas impugnadas e recursos, e publicar todas as decisões.

Além dos oito candidatos a governador e 15 a senador, o TRE tem 116 pedidos de registros de candidatos a uma das oito cadeiras de deputado federal do Rio Grande do Norte, o que dá 14,5 candidatos por vaga. Em relação à disputa por uma das 24 cadeiras da Assembleia Legislativa, são 326 candidatos, com uma concorrência de 13,58 candidatos por vaga. Nas eleições gerais de 2014, foram 275 candidatos a deputado estadual, concorrência de 11,46 candidatos por vaga. Já para deputados federal foram 100 candidatos, com 12,5 candidatos por vaga.