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Tribunal de Justiça acatou em parte o pedido do Ministério Público bloqueando bens até R$ 9,8 milhões
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| Rita das Mercês e Gutson Giovany - reprodução |
Em decisão
de segundo grau, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte atendeu em parte
o pedido do Ministério Público do RN (MPRN), feito em agravo de
instrumento e deferiu o pedido de indisponibilidade de bens dos réus
da operação Dama de Espadas. Ao todo 23 réus, sendo 22 pessoas físicas e uma
pessoa jurídica, estão com os bens indisponíveis até o limite de R$
9.856.298,87.
Entre os que
ficarão com os bens bloqueados até o limite determinado na decisão estão a
ex-procuradora da Assembleia Legislativa do estado (ALRN), Rita das Mercês, o
filho dela e o ex-diretor administrativo do Instituto de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Gutson Giovany Reinaldo. A Operação Dama
de Espadas foi deflagrada em agosto de 2015 pelo Ministério Público,
para descortinar um esquema estruturado no âmbito da Assembleia
Legislativa, através do qual uma associação criminosa composta por alguns
servidores públicos do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se
utilizavam de “cheques salário” como forma de desviar recursos em benefício
próprio ou de terceiros.
Os desvios
eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na folha de
pagamento do órgão para que fossem emitidos os mencionados cheques em nome
desses servidores fantasmas. Tais cheques eram sacados, em sua maioria, pelos
investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia
de endossos ou com referência a procurações muitas vezes
inexistentes. Estima-se que os valores desviados dos cofres da Assembleia
Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$
5.526.169,22.
Os acusados
que tiveram os bens bloqueados são: Rita dos Mercês, Marlúcia Maciel Ramos
de Oliveira, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, Luiza de Marilac Rodrigues de
Queiroz, Ana Paula de Macedo Moura, José de Pádua Martins, Gustavo Alberto
Villarroel Navarro Júnior, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, Mariana
Morgana Portela Reinaldo, Aratusa Barbalho de Oliveira, Maria Lucien Reinaldo
de Oliveira, Maria Nilza Ferreira de Medeiros, Tangriany de Negreiros Diógenes
Reinaldo, Jussana Porcino Reinaldo, Jerusa Barbalho Bezerra, Orlei Martins de
Oliveira, Maria do Socorro Pordeus Albuquerque, Ivonilson Caetano Monteiro,
Eudes Martins de Araújo, Andretty Laffity Pordeus Martins, Aranilton Barbalho
de Oliveira, Gizélia Maria Dantas de Sousa e R e R Advocacia Assessoria e
Consultoria Jurídica Sociedade de Advogados ME.
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