Durante o primeiro turno o conteúdo político será veiculado até o dia 4 de outubro
A propaganda eleitoral gratuita começa a
ser divulgada no rádio e televisão para todo o país nesta sexta-feira
(31). Durante o primeiro turno, o conteúdo político será veiculado até 4
de outubro, três dias antes de os eleitores comparecerem às urnas. No
total, serão 35 dias de propaganda – dez a menos que antes da aprovação
da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015). Em casos em que haja
segundo turno, a veiculação será retomada no dia 12 de outubro, ou seja,
na primeira sexta-feira após o primeiro turno. Serão mais 15 dias até o
dia 26 de outubro – dois dias antes dos eleitores voltarem às urnas.
A definição quanto aos dias de exibição
das campanhas leva em conta o cargo em disputa. Os programas dos
presidenciáveis irão ao ar às terças-feiras, quintas e aos sábados. No
rádio, das 7h às 7h12min30seg e das 12h às 12h12min30seg. Na televisão,
das 13h às 13h12min20seg e das 20h30 às 20h42min30seg. Nestes mesmos
dias, serão transmitidas as propagandas dos candidatos a deputado
federal. Já a publicidade dos que concorrem aos governos estaduais e do
Distrito Federal, bem como ao Senado e a deputado estadual e distrital
será exibida às segundas-feiras, quartas e sextas. Nos domingos não
haverá propaganda eleitoral.
Juntos, os programas dos candidatos à
Presidência da República ocuparão dois blocos de 12 minutos e 30
segundos cada, totalizando 25 minutos a cada dia de exibição. Mesmo
tempo destinado à propaganda do conjunto de candidatos a deputado
federal. Os que concorrem aos cargos de governadores dividirão 18
minutos de campanha no rádio e na TV. Tempo igual ao destinado aos
candidatos a deputados estaduais e distritais. Já os que concorrem ao
Senado aparecerão em dois blocos de 7 minutos cada. Segundo o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), 28.306 pessoas registraram suas candidaturas.
São 13 candidatos presidenciais; 199 concorrentes ao cargo de
governador; 353 aspirantes ao Senado; 8.346 candidatos ao cargo de
deputado federal; 17.512 a deputado estadual; 963 a deputado distrital e
353 ao Senado – que, este ano, renovará dois terços dos atuais
senadores. Ou seja, 54 candidatos serão eleitos.
No último dia 23, o TSE apresentou o
tempo que caberá a cada candidato ao Palácio do Planalto na campanha de
TV e rádio. A divisão do tempo de TV e rádio é feita conforme o tamanho
das bancadas na Câmara dos Deputados dos partidos que compõem a
coligação de cada candidato. Por este critério, oito das 13 candidaturas
homologadas terão direito a menos de 30 segundos por bloco do horário
eleitoral. Além da aparição em bloco, os candidatos também fazem jus a
divulgar propagandas de 30 segundos ao longo da programação das
emissoras de rádio e TV. A quantidade de inserções das peças
publicitárias eleitorais obedece ao mesmo critério de divisão do horário
eleitoral, ou seja, a representatividade da coligação na Câmara.
Veja a ordem de aparição dos candidatos
no primeiro dia de veiculação do horário eleitoral, o tempo em cada
bloco e o total de inserções ao longo dos 35 dias de campanha em rádio e
TV:
1- Marina Silva, coligação Unidos para Transformar o Brasil (Rede e PV): 21 segundos no horário eleitoral e 29 inserções;
2- Cabo Daciolo (Patriota): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções;
3- Eymael (Democracia Cristã): oito segundos no horário eleitoral e 12 inserções;
4- Henrique Meirelles, coligação Essa é a Solução (MDB e PHS): um minuto e 55 segundos no horário eleitoral e 151 inserções;
5- Ciro Gomes, coligação Brasil Soberano (PDT e Avante): 38 segundos no horário eleitoral e 51 inserções;
6- Guilherme Boulos, coligação Vamos sem Medo de Mudar o Brasil (PSOL e PCB): 13 segundos e 17 inserções;
7- Geraldo Alckmin, coligação Para Unir o
Brasil (PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSDB, PSD e Solidariedade): cinco
minutos e 32 segundos no horário eleitoral e 434 inserções;
8- Vera Lúcia (PSTU): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções;
9- Lula, coligação O Povo Feliz De Novo (PT, PCdoB e Pros): dois minutos e 23 segundos no horário eleitoral e 189 inserções;
10- João Amoêdo (Partido Novo): cinco segundos e oito inserções diárias;
11- Alvaro Dias, coligação Mudança de Verdade (Pode, PSC, PTC e PRP): 40 segundos no horário eleitoral e 53 inserções;
12- Jair Bolsonaro, coligação Brasil
Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL e PRTB): oito segundos no
horário eleitoral e 11 inserções;
13- João Goulart Filho (PPL): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções
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