Os dados do Cadastro Nacional de Presas Grávidas ou Lactantes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelaram que de janeiro a maio de 2018, houve uma queda de 38,5% no número de mulheres grávidas ou lactantes, em cumprimento de pena no sistema penal brasileiro.
Em janeiro, 740 grávidas ou lactantes estavam sob custódia do Estado. E em maio esse total foi reduzido para 455, das quais 264 correspondem a grávidas e 191 a lactantes.
As informações coletadas pelos tribunais do Brasil, desde outubro de 2017, permitem que o Judiciário conheça e acompanhe, continuamente, a situação das mulheres encarceradas.
O sistema foi criado, de forma inédita, no ano passado, por determinação da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. A iniciativa tem procurado adequar a atuação do Judiciário à perspectiva de gênero e dar visibilidade a essa questão no sistema prisional.
Para a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Andremara dos Santos, a criação do Cadastro tirou da invisibilidade as presas gestantes e as lactantes e os respectivos filhos, não apenas para o Judiciário, como para as outras instituições que integram o sistema de justiça criminal.
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