Segunda edição do Teste em Campo terminou nesta sexta (25). TSE e TREs
devem realizar outro encontro até fim de julho para homologar o SPCE
Terminou hoje (25) a segunda edição de 2018 do Teste em Campo do
Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Desde o início da
semana, analistas de contas de seis Tribunais Regionais Eleitorais
(TREs) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estiveram reunidos para
verificar se o sistema estava adequado às normas, e se estava
funcionando de acordo com os requisitos propostos. Até julho, um novo
encontro deve ocorrer para homologação do SPCE que será utilizado nas
eleições gerais deste ano.
O SPCE faz o registro das arrecadações e dos gastos dos candidatos e
dos partidos durante a campanha eleitoral. A ferramenta poderá ser
baixada pela Internet a partir da segunda quinzena de julho.
As prestações de contas devem ocorrer a cada 72 horas, conforme prevê
a legislação eleitoral. Depois de efetuada a declaração, um arquivo é
gerado e enviado à Justiça Eleitoral, o que permite imediata
transparência das informações no site do TSE e a realização do batimento
das informações prestadas com bases de dados do Governo Federal. O
objetivo é, entre outros, permitir a identificação da capacidade
financeira dos doadores nos aportes de doações, e a capacidade
operacional das empresas contratadas por candidatos e partidos.
Para essas eleições, o sistema trará algumas novidades, como a
possibilidade de utilização do financiamento coletivo para a arrecadação
de recursos e a utilização do Fundo Especial de Financiamento de
Campanha (FEFC) para o pagamento de despesas.
Outra novidade será a integração do SPCE com o Processo Judicial
Eletrônico (PJe), o que vai permitir a autuação automática do processo
de prestação de contas no PJE.
Além disso, todos os documentos comprobatórios da prestação de contas
devem ser digitalizados pelo candidato ou partido, inseridos no SPCE e
entregues de forma presencial no Tribunal Eleitoral, mediante a
apresentação de mídia eletrônica, o que permitirá a divulgação de toda a
documentação da prestação de contas para a sociedade.
A coordenadora do Teste em Campo no TSE, Juliana Miranda, destaca a
importância da participação do TREs nesse processo de verificação do
sistema, uma vez que a cada pleito são acrescentadas novas
funcionalidades. Ela explica que são convidados os usuários das cortes
regionais que estão na ponta do serviço de declaração e analisam os
casos concretos mais diversos. “A partir desse intercâmbio de
informações, conseguimos ter, a cada eleição, um sistema mais maduro e
eficiente”, diz.
O servidor do TRE de Pernambuco Marcos Andrade já participou de
outras edições do evento e acompanha o desenvolvimento do sistema. Ele
lembra que o SPCE é uma ferramenta de grande utilidade para a população,
pois dá transparência, no Portal do TSE, às movimentações financeiras.
“Esses dados servem para que o eleitor fiscalize os candidatos e seus
financiadores”, completa.
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