ICMS consome 29% do custo final da gasolina no Rio Grande do Norte

Os consumidores do Rio Grande do Norte pagam, em média, R$ 1,24 de imposto por cada litro de gasolina comum comprado nos postos de combustíveis no estado. Esse valor corresponde ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja incidência chega a 29% sobre o custo final do produto. Segundo levantamento mais recente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio do litro da gasolina comum no estado é R$ 4,38. Comparado com outras unidades federativas, o percentual do ICMS cobrado pelo Rio Grande do Norte fica atrás do Piauí (31%) e empatado com Paraíba, Alagoas e Pernambuco.

O ICMS potiguar é 1% acima da média nacional, que é 28%. Na região Nordeste, somente o Piauí incide com uma taxa maior, de 31%. Em termos absolutos, no entanto, o estado potiguar fica atrás do Piauí, Alagoas e Bahia. Nesses territórios, é cobrado, em média, R$ 1,36, R$ 1,27 e R$ 1,25 do imposto por litro de gasolina, respectivamente.

O levantamento foi feito pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis), com base nos preços do mês de maio divulgados pela ANP. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte não pretende alterar as taxas tributárias. O secretário estadual da Tributação, André Horta, afirmou que os valores dos combustíveis dispararam depois da mudanças na política de preços da Petrobras, tendo pouca relação com a quantidade de impostos.

“Óleo diesel, desde então, subiu 55,6% na refinaria na refinaria, segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura. Transparece que há dificuldades nessa opção pela flutuação desgovernada dos preços dos combustíveis, aos ventos das instabilidades internacionais”, declarou.

A arrecadação de impostos sobre combustíveis no Rio Grande do Norte gerou uma receita de R$ 487 milhões de janeiro/2018 até o início deste mês, levando-se em consideração a soma da gasolina com o óleo diesel e álcool, com taxas de 18% e 23% sobre o preço final, respectivamente. A projeção até o fim do ano é que o montante feche em R$ 1,19 bilhão. Em 2017, o valor arrecadado foi de R$ 1,14 bilhão.

André Horta, que atualmente também ocupa o cargo de coordenador dos secretários estaduais no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ressalta que a mudança de taxas tributárias estaduais pode prejudicar as receitas. “Entre 1991 e 2011, os Estados perderam 5% de participação nas receitas tributárias brasileiras. Isso representou R$ 108 bilhões em 2017. Todos os projetos de ajustes no federalismo fiscal que estão em pauta no País são para recuperar as graves perdas de receitas desses entes em relação à União”, acrescentou.

Ele ainda afirmou que os Estados estão abertos ao diálogo sobre tributos, mas ponderou que não são mudanças na forma de cobrança que vão resolver o problema das altas frequentes de combustíveis.

Peso tributário

O imposto cobrado pelos estados corresponde à maior fatia tributária que incide sobre o preço dos combustíveis. Em relação à gasolina, a média nacional mostra que 28% do preço é de ICMS, outros 14% são relativos ao PIS/Cofins e 2% da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que são tributos federais.

Número 

R$ 1,24 é quanto o consumidor potiguar paga de ICMS por litro de gasolina no RN.