Alcaçuz: um ano após o massacre

Exatamente um ano se passou desde a maior rebelião registrada dentro do sistema prisional do Rio Grande do Norte, que resultou no maior massacre já ocorrido em um presídio potiguar. O dia 14 de janeiro de 2017 foi marcado pelo início de uma batalha entre facções criminosas na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, que resultou na morte de 26 detentos, a maioria decapitada e com hemorragia. O Estado demorou quase duas semanas para retomar a sua maior unidade prisional. Hoje, Alcaçuz está visivelmente mudada, com pavilhões reformados, limpos e procedimentos de segurança atualizados. Mas um aspecto não mudou: a superlotação. 

Atualmente, o presídio possui em seus dois blocos ativos 1,1 mil internos, conforme dados da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc). Essa população interna é praticamente o dobro da capacidade da unidade. Segundo informação constante no Sistema Geopresídios, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que monitora mensalmente os presídios do país, Alcaçuz tem capacidade, neste momento, de 540 presos. O Pavilhão 1 possui, hoje, 680 homens, enquanto que o 3 está com 420. São entre 10 e 20 internos por cela, diz a Sejuc. O titular da pasta, Luís Mauro Albuquerque Araújo, reconhece a superlotação. Mas ele lembra que desde agosto do ano passado, dez centros de detenção provisória (CDPs) espalhados pelo estado foram fechados definitivamente por falta de condições estruturais de permanecerem ativos. Cerca de 900 detentos foram redistribuídos entre outros presídios, a grande parte foi exatamente para Alcaçuz. Apesar da superlotação reconhecida, contudo, ele esclarece que os internos têm uma qualidade de vida melhor do que antes da rebelião.  

Ele acrescenta que dificilmente o poder público conseguirá abolir o excesso de presos nas unidades prisionais. “Superlotação é algo que vai existir no sistema prisional. Se você for em uma comunidade vai ver superlotação dentro das casas, uma quantidade de pessoas que parece não caber em espaços mínimos”, comparou o secretário.

Alcaçuz não parece a mesma, famosa pelas cenas de selvageria humana registradas por câmeras de vídeo, fotográficas e os olhos de milhões que assistiram tudo de casa ou in loco. Marcada por um histórico de fugas de presos, tentativas de fugas e motins, o último incidente digno de registro dentro da unidade ocorreu há um ano, e foi exatamente o massacre que vitimou 26 pessoas e resultou na fuga de 56 internos, conforme informação repassada, à época, pelo Governo do Estado.

O tempo passou, mas o presídio ainda está em reconstrução. Apenas dois dos quatro blocos que a unidade possuía foram reformados até o momento e já estão em operação: o 1 e o 3. O Pavilhão 2 também está novo, mas ainda não possui internos por falta de agentes penitenciários. Esses servidores devem chegar até março. São os aprovados no último concurso público para agentes penitenciários realizado pelo Governo, em 2017. A Sejuc confirma ter gasto R$ 3 milhões em reformas, mas ainda necessitar de pelo menos R$ 7 milhões para acabar de vez a revitalização da estrutura. Outras edificações, como as guaritas, o bloco de adaptação, o setor administrativo e a oficina-escola, que funcionará na antiga fábrica de bolas, ainda sofrerão reparos. O Pavilhão 4, vizinho ao Presídio Rogério Coutinho Madruga (um anexo de Alcaçuz), está destruído desde a rebelião e também será reformado, mas não há data para isso.

O presídio ainda apresenta resquícios da batalha ocorrida entre membros do Primeiro Comando da Capital (PCC) e Sindicato do RN, em janeiro de 2017. Na visita que a TRIBUNA DO NORTE fez nesta semana, em Alcaçuz, foi possível ver uma pilha de bolas de futebol murchas, recobertas de fuligem, amontoadas em um ponto da penitenciária. A fuligem é do fogo que, criado pelos detentos durante os dias de motim, destruiu a fábrica de bolas que havia no local para a ocupação de presos.

Próximo dessa pilha, o solo e a vegetação também estão pretos, devido ao fogo ateado na rebelião. A antiga fábrica de bolas, que deve se tornar um atualizado espaço de ressocialização com cursos de capacitação técnica para os presos, é outro ponto que lembra o conflito passado, com paredes destruídas, marcas e cheiro de queimado ainda presentes.