terça-feira, 13 de junho de 2017

Novo Plano Safra da agricultura familiar garante mais acesso aos mercados institucionais


O acesso a novos mercados tem o poder de transformar a vida dos agricultores familiares. Assim, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) incentiva e apoia o ingresso desses trabalhadores em programas que garantem a compra do que é produzido por meio das chamadas públicas, como é o caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A comercialização compõe o sétimo eixo do Plano Safra 2017/2020, lançado no dia 31 de maio e a Sead estima que o potencial de compras pelo poder público é de aproximadamente R$ 4,5 bilhões.
Em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, os agricultores familiares do Assentamento Serra Nova conseguiram melhorar suas vidas ampliando o mercado da produção. Desde 2011, parte da alface, aipim, cheiro verde, cenoura, beterraba, entre muitas outras frutas e olerícolas que são colhidas ali ganharam um destino certo: as escolas da rede pública do município.

O presidente da Associação Serra Nova dos Trabalhadores Rurais (ASNTR), Hélio Muniz Cardoso, de 69 anos, explica que a comercialização dos produtos neste tipo de mercado garante aos agricultores a possibilidade de concretizar um sonho. “Nós somos assentados, então o dinheiro dessa venda é também para o pagamento da nossa terra. Porque o mercado, em si, as vezes é muito ruim de preços. Oscila muito. Então, o Pnae para nós é muito importante”, comenta Cardoso.
Com o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (Emater-Rio), a situação ficou ainda melhor. As vendas pelo Pnae passaram de R$138 mil, no primeiro ano (2011), para R$730 mil em 2015. A ação, criada para estabelecer novas parcerias e ampliar a oferta dos produtos da agricultura familiar para o PAA e Pnae, ganhou, inclusive, o prêmio Boas Práticas de Assistência Técnica e Extensão Rural da Sead. Leia mais aqui
O técnico da Emater-Rio e coordenador do projeto, Ocimar Alves, ressalta que o acesso às políticas públicas é o que promove o desenvolvimento. “Ter mais de um local de venda dá segurança aos agricultores. Então nosso papel, como extensionistas, principalmente da rede pública, é de criar condições para que eles tenham a chance de melhorar a sua qualidade de vida. É a Ater pública que chega na ponta, então é ela que deve ajudar o agricultor a acessar esses programas”, observa Alves.
Igor Teixeira, analista de políticas sociais da Coordenação de Diversificação Econômica da Sead, explica que para 2017, por meio do Plano Safra, o potencial de mercado do Pnae é de R$1,4 bilhão. Já o do PAA é de R$340 milhões, enquanto que o de compras institucionais por municípios, estados e órgãos federais chega a R$2,7 bilhões. Para que a inserção dos agricultores seja maior dentro dessas políticas públicas de mercado, será criado o Serviço Nacional de Monitoramento, Comunicação e Fomento de Oportunidades de Compras Públicas da Agricultura Familiar.
A ação tem o objetivo de monitorar as chamadas públicas de aquisição de produtos da agricultura familiar a nível nacional, contribuindo com a divulgação e transparência dessa política pública. Dessa forma, a plataforma será um suporte aos gestores públicos, às cooperativas e associações no sentido de mapear a demanda e oferta de produtos. O serviço também tem o intuito de apoiar eletronicamente a formulação de editais. Além disso, cria uma base de dados robusta da demanda por produtos da agricultura familiar com recorte por tipo de alimentos, quantidades, preços e localização no território (município, estado ou região).
“O objetivo é alinhar melhor a demanda com a oferta e fazer com que as organizações da agricultura familiar conheçam o que está sendo demandado por meio dos editais. Também buscamos com essa ferramenta fazer com que os gestores conheçam o que está sendo produzido e ofertado com base nessa demanda. O que se espera, mais que tudo, é conseguir ampliar as compras do Pnae e as compras federais previstas no Decreto nº 8.473/2015, aumentando cada vez mais a participação desses grupos nos mercados, até passar os percentuais que tem alcançado até então. Um desafio para vários estados e municípios do Brasil”, justifica Igor.

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