O maior cruzamento de
dados da história do programa Bolsa Família encontrou irregularidades em 1
milhão e 100 mil benefícios em todo o Brasil. 469 mil pessoas tiveram o Bolsa
Família cancelado e para 654 mil o benefício foi bloqueado. Em todos os casos foi
constatado que a renda das famílias era maior do que a exigida para ter acesso
e permanecer no programa.
O resultado foi apresentado em coletiva de imprensa, na tarde desta segunda-feira, em Brasília. O pente-fino foi iniciado em junho deste ano por ordem do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário Osmar Terra. A checagem só foi possível porque o ministério passou a contar com acesso à seis bases de dados do governo federal. O cruzamento leva em conta informações da Relação Anual de Informações Sociais, a RAIS, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o CAGED, do Sistema de Controle de Óbitos, do Instituto Nacional do Seguro Social, do Sistema Integrad o de Administração de Recursos Humanos e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, o CNPJ. O ministro Osmar Terra destacou que este esforço de fiscalização tem o objetivo de destinar os recursos do Bolsa Família para quem realmente precisa.
O resultado foi apresentado em coletiva de imprensa, na tarde desta segunda-feira, em Brasília. O pente-fino foi iniciado em junho deste ano por ordem do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário Osmar Terra. A checagem só foi possível porque o ministério passou a contar com acesso à seis bases de dados do governo federal. O cruzamento leva em conta informações da Relação Anual de Informações Sociais, a RAIS, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o CAGED, do Sistema de Controle de Óbitos, do Instituto Nacional do Seguro Social, do Sistema Integrad o de Administração de Recursos Humanos e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, o CNPJ. O ministro Osmar Terra destacou que este esforço de fiscalização tem o objetivo de destinar os recursos do Bolsa Família para quem realmente precisa.
As ações de controle sobre o Bolsa Família incluem ainda cruzamentos complementares com informações do Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal de Contas da União. Com esta nova ferramenta de checagem e acompanhamento, o ministério poderá fazer análises mensais, reduzindo o tempo que levava para identificar famílias que tem renda maior do que a declarada no Cadastro Único para Programas Sociais. Este cruzamento de dados também será feito antes da concessão do benefício. O secretário Nacional de Renda de Cidadania, do ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Tiago Falcão, destaca os avanços trazidos pelo aprimoramento das ferramentas de controle.
Entre os resultados do pente-fino também estão: o bloqueio do benefício para 13 mil famílias que foram identificadas como doadoras de campanha nas eleições de 2016, a convocação de 14 mil famílias para averiguação cadastral em janeiro de 2017 e a exigência de CPF para ter acesso ao programa. O Bolsa Família é destinado à famílias extremamente pobres, que tem renda por pessoa de no máximo 85 reais, e famílias pobres, onde a renda por membro não ultrapassa os 170 reais. As famílias do programa precisam cumprir, como contrapartida, uma série de compromissos como, por exemplo, manter os filhos na escola e a carteira de vacinação das crianças em dia.
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