quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

Polícia investiga desvio de hormônio de uso restrito no RN; servidores da Unicat são afastados

Segundo polícia, Secretaria de Saúde do RN identificou divergências no controle de estoque e 'dispensações indevidas' de somatropina, que é um hormônio de crescimento humano sintético.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou uma operação nas primeiras horas desta quarta-feira (3) para investigar um esquema de desvio do hormôno somatropina, distribuído na rede pública de saúde do Estado.

Segundo a Polícia Civil, a Justiça determinou o afastamento cautelar de servidores públicos lotados na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat).

A somatropina é de uso restrito e controlado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O hormônio de crescimento humano sintético (GH), tem uso restrito a indicações clínicas específicas e é proibida para fins estéticos, de rejuvenescimento ou aumento de massa muscular.

Segundo a polícia, as investigações conduzidas pelo Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro começaram após uma comunicação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que identificou divergências no controle de estoque e dispensações indevidas não reconhecidas pelos responsáveis legais dos pacientes.

Durante o cumprimento das medidas cautelares, autorizadas pela Justiça, foram apreendidos documentos, computadores, celulares e extratos bancários

A ação contou com o apoio institucional da Sesap e da Unicat, além do suporte operacional da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil.

O nome “GH-404” faz referência ao hormônio de crescimento humano (Growth Hormone – GH) e ao código “404”, expressão associada ao erro “não encontrado”, simbolizando as falhas de rastreabilidade e inconsistências identificadas no controle do medicamento.

Atendimento suspenso na Unicat

Em nota, a Sesap e a Unicat reforçaram que a operação é fruto de uma comunicação realizada pelas próprias instituições às autoridades policiais, com o objetivo de investigar suspeitas encontradas a partir de apurações internas.

Por causa da operação, o atendimento da Unicat foi suspenso na manhã desta quarta-feira (3).

Homem é detido após tentar contra a vida de colega durante bebedeira em Lagoa Nova

 

A madrugada desta quarta-feira (03) foi marcada por violência no Bairro Jesus Menino, em Lagoa Nova. Por volta das 4h40, a Polícia Militar foi acionada para atender uma grave ocorrência de tentativa de homicídio.

De acordo com informações do Repórter Seridó, dois homens ingeriam bebida alcoólica quando uma discussão começou. O clima esquentou e um deles partiu para a agressão, desferindo golpes de faca no pescoço, abdômen e braço do colega.

A vítima foi socorrida imediatamente para o hospital da cidade, onde permanece internada.
Já o suspeito foi preso em flagrante pela PM e encaminhado ao plantão da Delegacia Regional de Currais Novos, ficando à disposição da Justiça.

Cidades do Sertão da Paraíba anunciam exoneração coletiva de servidores após queda de repasses federais e estaduais

As prefeituras de Conceição e Monte Horebe, no Sertão da Paraíba, publicaram no Diário Oficial desta segunda-feira (1º) decretos que determinam a exoneração coletiva de servidores comissionados e contratados. As medidas, segundo os gestores, foram necessárias diante da queda nos repasses financeiros que compõem a receita dos municípios.

Em Conceição, o prefeito Samuel Lacerda (Solidariedade) assinou o Decreto nº 179/2025, exonerando todos os servidores comissionados e contratados, exceto os considerados essenciais para o funcionamento da administração. No documento, o gestor destaca a “necessidade de redução de despesas e adequação da folha de pagamento” para manter o equilíbrio fiscal.

Entre os cargos preservados estão secretários das áreas de Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social, além de médicos contratados, técnicos administrativos da Secretaria de Finanças, profissionais do Hospital e Maternidade Caçula Leite, equipes do SAMU, servidores da Educação pagos com recursos do Fundeb, além de gestantes com comprovação até 28 de novembro.

Já em Monte Horebe, a prefeita Milena Tavares (MDB) publicou o Decreto nº 024/2025, também determinando a exoneração de contratados por excepcional interesse público e de servidores comissionados. No texto, a gestora aponta “excessiva redução dos repasses”, o que teria comprometido a capacidade financeira da prefeitura. O decreto cita ainda recomendações do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público para contenção de gastos.

Ficam de fora da medida secretários municipais e adjuntos, gestantes, procurador-geral, servidores das áreas consideradas essenciais — como Educação, Saúde e Desenvolvimento Social —, membros da Comissão de Licitação, equipes de finanças e recursos humanos, além de aprovados em processo seletivo vigente.

A gestão de Monte Horebe determinou ainda que cada secretaria apresente justificativa técnica para os cargos que deverão ser mantidos em razão da essencialidade dos serviços.

As duas prefeituras afirmam que a decisão busca evitar desequilíbrios maiores nas contas públicas e garantir o funcionamento mínimo dos serviços básicos.

O POVO PB

terça-feira, 2 de dezembro de 2025

Meu filho ficou de recuperação, e agora?

 Educadores explicam como apoiar crianças e adolescentes e transformar o momento em oportunidade de aprendizagem


São Paulo, 02 de dezembro de 2025 – Fim de ano é tempo de festas, férias e descanso, mas também daquele momento em que muitos pais abrem o boletim escolar com o coração acelerado. E quando as notas do estudante não saem como planejado, a “recuperação” costuma vir acompanhada de ansiedade e tensão para muitas famílias, com a alegria dando lugar à preocupação.
 

Clique aqui para baixar a sugestão de imagem. Crédito: Freepik.

Apesar do susto inicial, especialistas em educação afirmam que o período não precisa virar um drama familiar, e pode até se transformar em uma boa oportunidade de aprendizado e organização para o próximo ano, desde que seja conduzido com acolhimento, diálogo e foco no aprendizado, e não apenas nas notas.
 

A maior pressão, muitas vezes, começa em casa
 

Embora muitos pais imaginem que a cobrança vem principalmente da escola, são as expectativas familiares que frequentemente pesam mais sobre crianças e adolescentes. Comentários como “você não pode decepcionar”, comparações com irmãos que “sempre tiram boas notas” ou a crença de que “aluno esforçado não fica de recuperação” criam um ambiente de tensão que pode afetar diretamente o desempenho.
 

“Para muitos jovens, essa pressão se manifesta em ansiedade, dificuldade de concentração, irritabilidade e até sintomas físicos, como dor de cabeça, dor de barriga, insônia e queda de imunidade, sinais do corpo respondendo ao estresse”, diz afirma Ana Claudia Favano, especialista em Psicologia Positiva e gestora da Escola Internacional de Alphaville - EIA, de Barueri (SP). Ela afirma que o mais importante nesses casos é reduzir o peso emocional dentro de casa. “Quando a família oferece segurança, escuta e compreensão, o jovem sente menos medo de errar e mais disposição para participar ativamente do processo de recuperação”, completa.
 

Nota não é tudo
 

Embora o sistema educacional tradicional se apoie sobretudo em provas, médias e boletins, esses indicadores, apesar de importantes, não esgotam a compreensão sobre o percurso de aprendizagem de um estudante. A nota tem um papel relevante: ela posiciona, orienta próximos passos e evidencia conquistas, mas representa apenas uma parte do processo.

 

Na opinião de Fatima Lopes, diretora geral da Escola Bilíngue Aubrick, de São Paulo (SP), um desempenho abaixo do esperado pode ter diferentes origens: desde uma dificuldade pontual em determinado conteúdo até questões de organização, períodos de maior ansiedade, ou mudanças na rotina familiar.

 

“Não existe aprendizagem profunda sem envolvimento emocional e experiências significativas. Por isso, avaliamos para orientar, fortalecer e apoiar, não para rotular. O boletim é um instrumento valioso, mas ganha sentido real quando analisado em conjunto com o processo vivido pelo aluno: seus avanços, suas estratégias, suas dificuldades e suas potências. Esses elementos são essenciais para entendermos o estudante como um todo e garantirmos percursos de aprendizagem consistentes”, diz.

 

“A avaliação é um retrato, não um rótulo”, acrescenta Fátima Lopes. “Quando a família amplia o olhar e considera tanto a nota quanto o processo que levou até ela, consegue apoiar melhor o estudante, promovendo segurança, autonomia e crescimento.”
 

O que não fazer com seu filho de recuperação
 

Diante da recuperação, é comum que alguns pais tenham reações impulsivas que acabam prejudicando ainda mais o estudante. Piadas, apelidos, ironias e comparações com colegas ou irmãos reforçam a vergonha e podem criar uma barreira emocional entre a criança e os estudos. Ameaças como tirar o celular, mudar o aluno de escola no ano seguinte, cancelar as férias ou cortar atividades também não ajudam, ao contrário, geram medo e desmotivação. Além disso, frases generalistas como “você nunca aprende” ou “eu sabia que isso ia acontecer” criam rótulos que impactam a autoestima e dificultam a superação das dificuldades.
 

“Desde o início do ano letivo, a família deve criar um plano de estudos e estar atenta à evolução do aprendizado do filho, auxiliando-o a estabelecer metas realistas e alcançáveis. Além disso, manter uma parceria com a escola e celebrar o sucesso e avanço de cada processo é fundamental para que a internalização do aprendizado seja significativa”, afirma Audrey Taguti, diretora pedagógica e geral do Brazilian International School – BIS, de São Paulo (SP). “Cada indivíduo é uma personalidade única e não deve ser comparado com outra pessoa. Projetar no aluno características que ele não possui também não é saudável. Valorizar as habilidades de cada um pode ser a chave do sucesso para que o aluno acredite que é capaz”, acrescenta.
 

Ensinamentos para evitar uma recuperação no ano que vem
 

A recuperação não precisa e não deve se repetir. Ela serve justamente como termômetro para ajustar comportamentos e estratégias para o ciclo seguinte. Isso inclui identificar lacunas de conteúdo, organizar uma rotina de estudo ao longo do ano, acompanhar mais de perto as tarefas e avaliações, e manter diálogo constante com professores para entender dificuldades assim que surgem.
 

“A principal mensagem é que o processo importa mais que o resultado final: quando o aluno aprende a se organizar, a pedir ajuda e a lidar com as próprias dificuldades, as notas passam a ser consequência”, diz Lívia Martins, diretora pedagógica dos colégios Progresso Bilíngue, com unidades no interior e litoral de SP. Para isso, os pais devem incentivar os filhos a criar hábitos como revisar conteúdos semanalmente, registrar dúvidas em um caderno, dividir matérias em blocos menores e aprender técnicas de estudo (resumos, mapas mentais, exercícios), acompanhando o processo junto do estudante.
 

As especialistas
 

Ana Claudia Favano é fundadora e atual gestora da Escola Internacional de Alphaville. É psicóloga; pedagoga; educadora parental pela Positive Discipline Association/PDA, dos Estados Unidos; e certificada em Strength Coach pela Gallup. Especialista em Psicologia da Moralidade, Psicologia Positiva, Ciência do Bem-Estar e Autorrealização, Educação Emocional Positiva, Convivência Ética e Dependência Digital. Dedicada à leitura e interessada por questões morais, éticas, políticas, e mobiliza grande parte de sua energia para contribuir com a formação de gerações comprometidas e responsáveis.
 

Audrey Taguti acumula 41 anos de experiência e trabalho em Educação. É formada em Magistério e Pedagogia, possui pós-graduações em Psicopedagogia e Bilinguismo e é especialista em Alfabetização. É diretora pedagógica do Brazilian International School – BIS, de São Paulo/SP desde a fundação do colégio, em 2000.
 

Fatima Lopes é pós-graduada em Gestão Escolar, especialista em Bilinguismo e apaixonada pela área da Educação. De sua primeira formação, em Enfermagem, ela mantém o dom de cuidar das pessoas: gosta de se relacionar com alunos, pais e colegas, promovendo um ambiente de aprendizado colaborativo e acolhedor. Diz ter como missão contribuir para a formação integral dos estudantes, formando cidadãos mais conscientes e preparados para o futuro. É fundadora e diretora geral da Escola Bilíngue Aubrick, de São Paulo.
 

Lívia Martins é pedagoga formada pela Unicamp, com MBA em Gestão Escolar pela USP-Esalq e especializações nas áreas de Tecnologia Educacional (USP-ICMC) e Neurociência e Psicologia Positiva (PUC-PR), Lívia tem mais de 10 anos de experiência em sala de aula como professora. Em 2015, iniciou sua trajetória na gestão, atuando em diferentes papéis. É diretora pedagógica das unidades Progresso Bilíngue.
 

Cinco anos sem Mamede Aciole: a memória de um filho ilustre de Lagoa Nova

Há exatos cinco anos, em 2 de dezembro de 2020, Lagoa Nova se despedia de uma de suas figuras mais queridas e respeitadas: Mamede Aciole da Silva, que faleceu aos 90 anos no Hospital Regional de Currais Novos. Sua partida marcou profundamente a comunidade, que reconhecia nele um exemplo de integridade, simplicidade e dedicação à família e ao município.

Pertencente à tradicional e numerosa família Aciole — uma das mais conceituadas e respeitadas de Lagoa Nova — Mamede era irmão de Antônio Aciole, José Aciole, João Aciole, Adonias Aciole, Ana Aciole e Josefa Aciole, formando um grupo familiar cuja presença e contribuição estão profundamente enraizadas na história local.

Ao longo de sua vida, Mamede construiu uma reputação baseada no respeito ao próximo, na força do trabalho e no compromisso com os valores que moldaram gerações em Lagoa Nova. Sua memória permanece viva não apenas entre familiares, mas também entre amigos e conterrâneos que o recordam com carinho.

Cinco anos após sua partida, recordar Mamede Aciole não é apenas reverenciar sua trajetória, mas também celebrar a herança moral e humana que deixou. Um legado que continua inspirando e fortalecendo a identidade de Lagoa Nova.

Mais exposição, mais cuidados: como manter os pés saudáveis durante os dias quentes

Com a chegada dos dias mais quentes, os chinelos e sandálias voltam a ser protagonistas do guarda-roupa. O uso de calçados abertos é sinônimo de conforto e liberdade, mas também exige cuidados especiais com os pés, uma parte do corpo frequentemente esquecida na rotina de cuidados.

Durante o verão, é comum que o uso constante de sapatos retos, como chinelos, rasteirinhas e sandálias, cause cansaço e ressecamento, já que esse tipo de calçado não oferece o mesmo suporte e amortecimento que tênis ou sapatos fechados. Além disso, o contato direto com superfícies quentes e o aumento da transpiração favorecem o surgimento de rachaduras, calos e mau odor.

Outro ponto de atenção é o aumento do risco de frieiras e micoses, infecções fúngicas comuns nessa época do ano, especialmente em quem caminha descalço em piscinas, clubes e praias. “A combinação de calor, umidade e contato direto com o chão cria o ambiente ideal para a proliferação de fungos e bactérias, tornando essencial manter os pés sempre limpos e bem secos”, explica Dra. Lourdes Maria Duarte, gestora presidente da Minancora.

Para aliviar o desconforto causado por calçados abertos e manter a saúde dos pés em dia, uma boa opção é apostar em produtos com ação hidratante e relaxante, que ajudam a restaurar a maciez da pele e reduzir o cansaço após longos períodos em pé. O Alívio para os Pés Minancora é um exemplo: sua fórmula auxilia na hidratação e sensação de frescor, ideal para o uso diário em dias quentes.

A Dra. Lourdes ainda reforça algumas dicas simples para cuidar dos pés durante o calor:Mantenha a hidratação: aplique cremes específicos para os pés, especialmente nas regiões mais ressecadas, como calcanhares.

Dê descanso: sempre que possível, eleve os pés por alguns minutos para melhorar a circulação.

Evite andar descalço em locais públicos: isso reduz o risco de frieiras e infecções fúngicas.

Use calçados ventilados: priorize materiais que permitam a respiração da pele.

Seque bem os pés após o banho, especialmente entre os dedos.

Cuidar dos pés é um gesto simples, mas que faz toda a diferença para o conforto e a saúde durante os meses de calor. Com atenção e os produtos certos, é possível aproveitar a temporada com bem-estar, da cabeça aos pés.

Sobre a Minancora

A Minancora é uma empresa brasileira com mais de 100 anos de história e tradição. Fundada em 1915, em Joinville, Santa Catarina, a empresa se destacou rapidamente com a produção da sua famosa pomada antisséptica, que logo se tornou um ícone da marca.




Atualmente conta com outros produtos cosméticos, como o creme antiacne, o sabonete em barra e sabonete líquido antiacne, gel creme antissinais e o alívio para os pés, um creme relaxante para essa área do corpo.

Portobello Shop inaugura nova unidade em Natal

Natal, novembro de 2025 - A Portobello Shop, maior rede de revestimentos cerâmicos do Brasil e referência em soluções completas para projetos residenciais e comerciais, inaugura, em 3 de dezembro, sua nova loja em Natal (RN). A abertura marca um novo momento para a marca na região e reforça a vocação em unir inovação e experiência do cliente.

Localizada na Avenida Hermes da Fonseca, 603, no bairro Petrópolis, a nova Portobello Shop Natal tem a arquitetura como manifesto e propõe um convite para viver o design em cada detalhe. Atendimento especializado para especificadores e clientes e possibilidade de encontrar o portfólio completo da marca, como as criações Officina Portobello e a curadoria exclusiva de metais Portobello Kitchen and Bath, são alguns dos destaques do endereço.



A loja conta com o completo portfólio de soluções para a casa toda, a exemplo da linha de revestimentosh!Take e da curadoria de metais Kitchen and Bath. Foto: Divulgação/Portobello.

“Natal sempre fez parte da nossa história e é com esse respeito que iniciamos um novo capítulo na cidade. A Portobello Shop Natal chega com a missão de estabelecer relações duradouras e oferecer design autoral, atendimento consultivo e soluções que inspiram transformações por meio da arquitetura. Confiança se constrói com presença e consistência. É com esse compromisso que abrimos as portas”, afirma Isadora Fidélix, Head de Franquias da Portobello Shop.

Com 27 anos de história, a Portobello Shop ocupa a 6º posição de maior empresa de varejo do Brasil, segundo a SBVC (Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo). A unidade segue evoluindo seu modelo de negócio e presença estratégica em todos os estados brasileiros, ampliando o acesso à inovação, ao design e à experiência qualificada que são marca registrada da rede.

Centrada em dados e foco absoluto na experiência do cliente, a Portobello Shop vem redesenhando sua jornada de compra a partir de metodologias de Customer Experience (CX) e pesquisas de Net Promoter Score (NPS) em toda a rede. Esse movimento tem elevado os índices de satisfação e fortalecido sua proposta de valor, que é entregar ao consumidor e ao especificador uma experiência integrada, consultiva e apoiada por soluções completas em home design.

SOBRE A PORTOBELLO

Marca líder em varejo no segmento, com mais de 160 lojas Portobello Shop que oferecem uma solução completa em revestimentos e complementos, atuação nos principais Home Centers nacionais e atendimento a projetos e grandes obras, além de exportação para mais de 60 países. O modelo de varejo integrado orienta a estratégia da empresa e é exercitado plenamente na rede Portobello Shop através de uma experiência de compra diferenciada, tanto nas lojas quanto nos ambientes digitais, com foco nos profissionais de arquitetura, sistema logístico único que proporciona melhor qualidade na entrega diretamente ao consumidor final e produtos e sistemas inovadores com o design contemporâneo da marca. Seu posicionamento de design e inovação potencializa-se através da Officina Portobello, que oferece mobiliário em porcelanato para todos os ambientes da casa, e do pioneirismo na produção e comercialização de lastras em porcelanato. Já a estratégia de democratização do design é exercida através da marca Pointer, distribuída inicialmente no Nordeste do país e, atualmente, em processo de expansão nacional. Duas unidades produtivas, uma fábrica instalada em Tijucas (SC), com o estado da arte em tecnologia de produção, e uma fábrica em Marechal Deodoro (AL), com produção via seca projetada para potencializar a sustentabilidade nos processos, garantem a produção de cerca de 40 milhões de metros por ano ao grupo. O outsourcing complementa o mix de produtos oferecido pela marca.

Rio Grande do Norte tem 27 projetos selecionados na Chamada Nordeste, somando R$ 5,2 bilhões em demanda


Seleção é fruto de ação conjunta da Sudene com o Consórcio Nordeste, bancos públicos federais e a Finep para impulsionar a nova indústria regional. A próxima etapa será a elaboração dos Planos de Suporte Conjunto, que vão direcionar as empresas às linhas de apoio mais adequadas.

Teresina (PI) – O Rio Grande do Norte teve 27 projetos selecionados na Chamada Nordeste, somando R$ 5,2 bilhões em demanda por financiamento. Os resultados apresentados nesta segunda-feira (01) integram o conjunto de 189 propostas aprovadas pelo processo seletivo em toda a região, totalizando R$ 113 bilhões. A ação é resultado de uma articulação inédita entre a Sudene, o Consórcio Nordeste e bancos públicos e financiadoras federais: BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste. A ideia é impulsionar novos negócios com base nas diretrizes estabelecidas pela Nova Indústria Brasil. Os projetos selecionados estão disponíveis no endereço www.gov.br/sudene/pt-br/assuntos/chamada-nordeste.

Os projetos selecionados seguem agora para a elaboração dos Planos de Suporte Conjunto (PSC), que funcionarão como um guia para orientar cada empresa às linhas mais adequadas de crédito, subvenção ou apoio não reembolsável oferecidos pelas instituições financeiras. A expectativa é de os PSC sejam estruturados até 15 de janeiro.

Nordeste

As 189 propostas selecionadas contemplaram todos os estados nordestinos, assim como as cinco áreas estratégicas da chamada. Transição energética com foco em armazenamento contou com 59 propostas; bioeconomia com foco em fármacos somou 39 indicações; hidrogênio verde, 44 projetos; data center verde, 40 iniciativas; e setor automotivo, incluindo máquinas agrícolas, com 37 projetos.

Considerando a organização dos proponentes, 32% foram projetos em consórcio com outras empresas e 77% envolveram a cooperação com instituições de ciência e tecnologia. Empresas não aprovadas também serão procuradas para avaliação de oportunidades.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2025

Auxílio-inclusão passará a ser concedido de forma automática

Uma mudança na regra do Benefício de Prestação Continuada, o BPC, garante que, ao conseguir um emprego com carteira assinada, a pessoa tenha o benefício convertido automaticamente no auxílio-inclusão.

O receio de perder o Benefício de Prestação Continuada é uma realidade para pessoas com deficiência ao conseguir uma vaga no mercado de trabalho. Nesses casos, o BPC é temporariamente suspenso, mas o trabalhador passa a receber, além do salário, o auxílio-inclusão, que vale 50% do BPC. A novidade agora é que o Ministério do Desenvolvimento Social e o INSS assinaram portaria para transformar o BPC em auxílio-inclusão de forma automática, sem necessidade de requerimento do beneficiário.

MPF obtém condenação de homem por venda e armazenamento de material de abuso infantil no RN




Criminoso possuía mais de 600 imagens, que incluíam até cenas de estupro de vulnerável


Uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) levou à condenação de um morador de Natal (RN) por expor, vender, compartilhar e armazenar material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Ele foi sentenciado pela Justiça Federal a oito anos, sete meses e 21 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, além do pagamento de multa.

Entre 2020 e 2024, o criminoso utilizou a internet – a partir de aplicativos como WhatsApp, Instagram, Telegram, Google Drive e Snapchat – para compartilhar e vender o material de abuso sexual infantil. Ele confessou os crimes, após as imagens terem sido encontradas durante a Operação Terabyte, deflagrada em 2024, em todos os estados do país.

Uma perícia técnica realizada pela Polícia Federal (PF) em seu aparelho celular confirmou que o homem compartilhou quase 500 arquivos com cenas de abuso sexual infantil e armazenava mais de 600 arquivos do tipo. A Justiça apontou que as imagens eram repugnantes e repulsivas, envolvendo crianças e até mesmo bebês, e incluíam cenas de estupro de vulnerável. Também foram identificados diálogos comprovando a venda do material.

A investigação foi desencadeada a partir de relatórios do National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), uma organização sem fins lucrativos estabelecida pelo Congresso dos Estados Unidos (EUA), que atua como fonte de informação para ajudar a localizar crianças desaparecidas e exploradas. A condenação do réu se deu com base nos crimes previstos nos artigos 241, 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/1990), que tratam da comercialização, compartilhamento e armazenamento de conteúdo pornográfico infantojuvenil, respectivamente. Da sentença, ainda cabe recurso.