Nova cadeia pública terá 189 vagas em meio a déficit prisional no RN

O Governo do Rio Grande do Norte vai construir uma nova cadeia pública no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal, com 189 vagas. A obra foi licitada por R$ 7,13 milhões e terá prazo de execução de 12 meses após a ordem de serviço.

O RN possui cerca de 8 mil presos no regime fechado e um déficit estimado em 2,7 mil vagas. Ao todo, a população prisional ultrapassa 14 mil pessoas, incluindo cerca de 4 mil monitoradas por tornozeleira eletrônica.

Segundo a Seap, o Estado planeja criar aproximadamente 1.160 novas vagas, incluindo ampliações em unidades de Alcaçuz e do Seridó. Também está em conclusão uma unidade de 16 vagas de alta segurança.

A expansão deverá ser acompanhada da contratação de 200 policiais penais, além de profissionais de saúde, assistência e administração.

A Seap afirma que, além da construção de novas vagas, o Estado pretende combater a superlotação com monitoramento eletrônico, alternativas penais, trabalho, estudo e ações de reinserção social, buscando reduzir a reincidência.

Rio Grande do Norte tem 26 mil animais domésticos cadastrados no SinPatinhas

Estado totaliza 14.884 cães e 11.540 gatos cadastrados no sistema que quantifica e monitora a política nacional de manejo populacional ético de cães e gatos

O Rio Grande do Norte tem 26.424 animais domésticos registrados no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o SinPatinhas é uma das principais ferramentas e entregas do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e permite medir e monitorar a implementação do programa em todo o país.

No estado, há 14.884 cães e 11.540 gatos cadastrados na plataforma, segundo dados compilados até 10 de setembro. Desses, 848 cães e 419 gatos são microchipados, e 3.069 cães e 7.199 gatos constam como castrados. Os cadastros de tutores potiguares, pessoa física, totalizam 20.427.

O SinPatinhas permite quantificar e controlar as ações do ProPatinhas, com maior organização das informações, planejamento de políticas públicas e promoção da transparência nas ações voltadas à proteção animal. Desde outubro de 2025, a plataforma é utilizada como ferramenta de execução, monitoramento, controle e prestação de contas de instrumentos de transferências voluntárias do Governo Federal destinados às ações do ProPatinhas voltadas à microchipagem e à esterilização cirúrgica de cães e gatos.

NACIONAL — Em todo o Brasil, a plataforma já alcançou a marca de 1,8 milhão de cadastros de cães e gatos, fortalecendo a identificação animal, a microchipagem e o monitoramento das ações de manejo populacional ético. Há mais de 1 milhão de cães e 743.367 gatos registrados no SinPatinhas.

ESTADOS — São Paulo lidera entre as unidades da Federação, com 538.059 animais domésticos cadastrados no SinPatinhas, seguido por Rio de Janeiro (175.656) e Paraná (166.271). Na sequência aparecem Minas Gerais (122.289) e Rio Grande do Sul (91.800).

PROCEDIMENTOS — O SinPatinhas tem uma funcionalidade específica para os beneficiários que utilizam recursos do Governo Federal. Atualmente, 14 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e 29 municípios registram na plataforma a execução dos procedimentos de microchipagem e esterilização cirúrgica de cães e gatos previstos em seus respectivos planos de trabalho. As informações subsidiam a prestação de contas dos instrumentos celebrados com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), como contratos de repasse, termos de colaboração e transferências especiais, e permitem monitorar e acompanhar a execução dos recursos. Por meio da ferramenta, é possível verificar a realização dos procedimentos de castração e microchipagem financiados com recursos públicos, com mais transparência, rastreabilidade e controle sobre a aplicação desses recursos no âmbito do ProPatinhas.

CASTRAÇÃO E MICROCHIPAGEM — Desde outubro de 2025, o SinPatinhas registra animais submetidos a procedimentos de castração e microchipagem realizados com recursos provenientes de transferências voluntárias do Governo Federal. Até setembro de 2026, são 114.228 felinos e 131.632 caninos atendidos no âmbito do ProPatinhas e monitorados por meio da plataforma, totalizando 245.860 animais.

CADASTRO — O cadastro é simples, rápido e seguro. Basta fazer login com a conta Gov.br na página do sistema SinPatinhas. O sistema preenche automaticamente os dados do responsável, que só precisa inserir as informações do animal. Ao final, é gerada uma carteirinha digital com QR Code, que pode ser fixada na coleira e facilita a identificação e devolução do animal em caso de perda.

Podem utilizar o sistema pessoas físicas, pessoas jurídicas, médicos veterinários, clínicas e hospitais veterinários, organizações da sociedade civil, protetores independentes e entes federativos, conforme as regras do programa.

MÓDULO DE AUDITORIA — O SinPatinhas é uma importante ferramenta de acompanhamento, controle e transparência das parcerias voltadas à proteção animal. Para fortalecer ainda mais esses mecanismos, encontra-se em desenvolvimento um Módulo de Auditoria e Monitoramento, que ampliará o acesso às informações e aperfeiçoará o acompanhamento da execução dos instrumentos celebrados.

A nova funcionalidade permitirá a realização de auditorias diretamente na plataforma, a identificação de inconsistências nos cadastros e registros, além de conferir maior agilidade, organização e transparência aos processos de monitoramento e prestação de contas.

PROTETORES — Outra melhoria em desenvolvimento no SinPatinhas é a criação de um perfil específico para protetores independentes de animais, com a inclusão de um campo de autodeclaração e identificação visual na plataforma. A proposta busca identificar os protetores independentes cadastrados no SinPatinhas, conhecer a quantidade de animais sob sua responsabilidade e acompanhar a evolução desses registros por meio de um histórico temporal de declarações. Essas informações podem auxiliar no planejamento das ações de manejo populacional, no direcionamento de recursos públicos e na formulação de políticas voltadas a esse público.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Reta final: pesquisas colocam Nelter Queiroz entre os cinco mais votados do RN e em 1º lugar no levantamento TS2/TCM

O deputado estadual e candidato à reeleição, Nelter Queiroz (Progressistas), aparece entre os nomes mais citados para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em uma sequência de pesquisas divulgadas nesta reta final das eleições de 2026. Divulgado nesta quinta-feira (1º), levantamento TS2/TCM registrou Nelter com 2,2%, aparecendo na 1ª colocação geral no recorte divulgado. A pesquisa ouviu 1.800 eleitores em 71 municípios do Rio Grande do Norte entre 26 e 30 de setembro, com margem de erro de ± 2,3% e nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado sob os números BR-08184/2026 e RN-01672/2026.

Já a pesquisa Perfil/Blog BG, também divulgada nesta quinta-feira (1º), Nelter também aparece com 2,1% das intenções de voto, ocupando a 4ª posição geral e 3ª dentro da Federação União Progressista. A pesquisa foi realizada com 2.000 eleitores, entre 26 e 29 de setembro, com margem de erro de 2,19% e intervalo de confiança de 95%. O levantamento foi registrado na Justiça eleitoral sob os protocolos BR-01598/2026 e RN-08009/2026.

No levantamento mais recente, divulgado nesta sexta-feira (2), pelo Instituto SETA em parceria com o Blog do Barreto, Nelter aparece com 2,1% das intenções de voto, ocupando a 4ª colocação no cenário geral e a 3ª posição entre os candidatos da Federação União Progressista. A pesquisa ouviu 1.500 eleitores entre os dias 27 e 30 de setembro de 2026. A margem de erro é de ±2,5 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob os números RN-03891/2026 e BR-07902/2026.

RETA FINAL

Os levantamentos mostram que Nelter vem aparecendo de forma recorrente entre os nomes mais citados pelos eleitores na disputa proporcional. Candidato à reeleição, Nelter Queiroz busca seu 10º mandato consecutivo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ao longo da campanha, tem concentrado sua atuação na defesa dos municípios do interior, da saúde pública, do abastecimento de água, da infraestrutura e da redução dos custos para a população.

“Recebo cada pesquisa com gratidão e, principalmente, com responsabilidade. Saber que nosso trabalho continua sendo lembrado aumenta ainda mais a nossa disposição para seguir conversando com o povo do Rio Grande do Norte. Eleição se decide no voto, e vamos continuar trabalhando até o último momento, com humildade e pé no chão”, afirmou Nelter Queiroz.

Tudo pronto para as eleições! Saiba o que pode e o que não pode no dia da votação

 

Irregularidades como propaganda eleitoral no dia da eleição ou aliciamento de eleitores podem ser denunciadas via internet ao MP Eleitoral

 

Chegou a hora! Neste domingo, mais de 158 milhões de brasileiros e brasileiras vão às urnas em todo o país para escolher presidente da República e governadores, senadores (duas vagas) e deputados federais, além de deputados estaduais e distritais. Mas você sabe o que pode e o que não pode no dia das eleições? O Ministério Público (MP) Eleitoral acompanha de perto o dia de votação para assegurar o cumprimento das normas eleitorais, evitar abusos e garantir a liberdade de voto do eleitor.

Fique ligado nas regras e nas principais orientações.

Atenção para o horário da votação

Neste ano, o horário de votação foi unificado por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As seções eleitorais de todo o país vão funcionar das 8h às 17h no horário de Brasília.

Os eleitores precisam chegar nas seções dentro do horário estabelecido, antes do encerramento da votação. Se o período terminar e ainda houver pessoas na fila, serão distribuídas senhas para que ninguém fique sem votar.

 Documento de identificação em mãos

Antes de sair de casa, confira se você está levando um documento oficial com foto. As seções eleitorais aceitam carteira de identidade, carteira de motorista, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, carteira de trabalho e certificado de reservista como documento de identificação, mesmo que a data de validade tenha expirado. Certidão de nascimento ou de casamento e carteira de trabalho digital não podem ser usadas.

O eleitor também pode apresentar o e-Título, desde que apareça sua foto na tela. O e-Título é o aplicativo do TSE que, além do título de eleitor digital, oferece informações sobre o local de votação e permite a justificativa online em caso de falta. Disponível para IOS e Android, o sistema é gratuito e acessível a pessoas com deficiência visual, baixa visão ou daltônicas.

Camisetas, broches e adesivos estão autorizados

Eleitores e eleitoras podem manifestar sua preferência no dia da votação, de forma individual e silenciosa, com o uso de camisetas, bandeiras, broches e adesivos do candidato, partido ou coligação. Já a aglomeração de pessoas com roupas padronizadas está proibida, assim como o uso de instrumentos de propaganda que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem carro de som.

Vale lembrar que os servidores e servidoras da Justiça Eleitoral, mesárias e mesários e outras pessoas que estejam trabalhando nas eleições não podem usar peças de roupa ou adereços que indiquem preferência ou contenham propaganda eleitoral de partido, coligação, federação, candidata ou candidato.

Cuidado com a boca de urna e com a propaganda ilegal

Alto-falantes e amplificadores de som, comícios, passeatas e carreatas estão proibidos no dia da eleição. Fazer boca de urna, distribuir camisetas, abordar pessoas a caminho das seções para pedir voto são condutas consideradas crimes eleitorais, que podem levar à prisão, assim como derramar santinhos na porta das seções eleitorais (conhecido como voo da madrugada) ou distribuir qualquer tipo de propaganda.

Alto-falantes e amplificadores de som só podem ser usados até a véspera da eleição. O mesmo vale para a distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas ou passeatas, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio, autorizadas até as 22h do sábado.

Na internet, é vedado publicar ou impulsionar novos conteúdos de 48 horas antes a 24 horas depois das eleições, mesmo se a contratação tiver sido realizada antes desse prazo. Nenhum post, story ou publicação de campanha nas redes sociais pode entrar no ar no dia da votação, mas as postagens publicadas anteriormente podem ser mantidas e não precisam ser apagadas.

No caso de conteúdos feitos com inteligência artificial, a publicação, a republicação ou o impulsionamento estão proibidos das 72 horas antes até as 24 horas depois da votação. Todas essas condutas são consideradas crimes, com penas de detenção de seis meses a um ano e multas de até R$ 15,9 mil.

Na cabine de votação

Celulares, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação e outros não podem entrar nas cabines de votação, ainda que estejam desligados. O objetivo é assegurar o direito do eleitor ao sigilo do voto.

O TSE determina que os aparelhos sejam depositados em local próprio, à vista dos mesários e do presidente da mesa. Se o eleitor se recusar a entregar o equipamento, não poderá entrar na cabine. Os mesários podem, inclusive, acionar a polícia para as providências cabíveis, além de registrar o fato em ata e comunicar ao juiz eleitoral.

Os eleitores podem levar para a cabine a chamada “colinha eleitoral”, com o número dos candidatos em que deseja votar, para facilitar na hora de registrar o voto. Na urna eletrônica, a ordem de votação será: deputado federal, deputado estadual ou distrital, primeiro senador, segundo senador, governador e presidente da República. Lembrando que o voto é secreto e que o sistema de votação impede que outras pessoas saibam em quem você votou.

Transporte de eleitores

No dia da eleição é proibido fornecer transporte, seja veículo ou embarcação, a eleitores com finalidade eleitoral. Isso é crime e vale para partidos, federações, coligações ou qualquer pessoa. A regra busca impedir que o deslocamento até os locais de votação seja utilizado para influenciar a escolha do eleitor. Quem descumprir está sujeito a penas que podem variar de 4 a 6 anos de prisão, além de multa.

Para garantir que as pessoas cheguem ao local de votação no dia da eleição, o Poder Público e a Justiça Eleitoral disponibilizam transporte gratuito. O transporte coletivo urbano e intermunicipal deve ser oferecido gratuitamente pelo poder público, com a mesma frequência de um dia útil. Táxis e serviços de aplicativo podem funcionar normalmente, desde que não sejam fretados especificamente para levar eleitores.

Como é o acesso de pessoas com deficiência?

Eleitores e eleitoras com deficiência têm à disposição uma série de recursos para assegurar seu direito ao voto. As urnas eletrônicas contam com ferramentas como sistema de áudio com voz sintetizada, fone de ouvido descartável fornecido pela Justiça Eleitoral, identificação tátil da tecla 5, teclado em braille e intérprete de Libras exibido no canto inferior da tela para auxiliar pessoas surdas durante a votação. O TSE também assegura o uso de outras tecnologias assistivas, desde que não prejudiquem o sigilo do voto.

As pessoas com deficiência têm prioridade para votar e podem entrar na cabine com um acompanhante da sua escolha, mesmo que não tenham feito o pedido de forma antecipada à Justiça Eleitoral. Cães-guia são admitidos nas seções eleitorais. Os eleitores com mobilidade reduzida contam ainda com transporte especial no dia da eleição, desde que tenham feito o pedido dentro do prazo aberto pelo TSE.

Quem vota primeiro?

Conforme as regras do TSE, no dia da eleição, votam em primeiro lugar candidatos e candidatas, juízes eleitorais e auxiliares, promotores eleitorais e servidores da Justiça Eleitoral, uma vez que estão de serviço, além de militares e agentes de segurança em trabalho no pleito, idosos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, gestantes e lactantes, pessoas doentes, entre outras prioridades legais.

A prioridade é concedida por ordem de chegada na fila, com exceção dos idosos com mais de 80 anos, que passam na frente de todos. Depois desses grupos, é a vez dos doadores de sangue, desde que apresentem comprovante da doação com validade de 120 dias. A preferência é extensiva aos acompanhantes dessas pessoas, ainda que eles votem em seção eleitoral diferente.

E se eu presenciar alguma irregularidade?

O Ministério Público Eleitoral fiscaliza todo o processo para evitar situações irregulares como propaganda não autorizada e aliciamento de eleitores, por exemplo. Denúncias podem ser enviadas pelo MPF Serviços.

Além disso, no dia da votação, qualquer pessoa pode comunicar às autoridades fatos que possam comprometer a liberdade do voto, a igualdade entre concorrentes ou o cumprimento das normas eleitorais. A queixa pode ser direcionada a policiais, membros do Ministério Público Eleitoral, Corregedoria-Geral Eleitoral, Corregedoria Regional Eleitoral ou juiz eleitoral.

Ausência e justificativa

Se você não conseguir participar das eleições, pode apresentar justificativa para a falta no mesmo dia do pleito, das 8h às 17h, de três formas diferentes: pelo aplicativo e-Título, nos locais de votação e nas mesas especiais de justificativa instaladas nos locais divulgados pelos TREs e pelos Cartórios Eleitorais. Nos dois últimos casos, é preciso imprimir, preencher e entregar o requerimento de justificativa eleitoral disponível na página do TSE, além de apresentar documento de identificação. Já pelo e-Títuto, a justificativa é feita online.

A vantagem de justificar no mesmo dia é que o eleitor não precisa apresentar nenhum documento para comprovar o motivo da ausência. Também é possível justificar a ausência em até 60 dias após cada turno das eleições, tanto via internet quanto presencialmente, mas o eleitor deve apresentar documento que comprove o motivo da falta.

Por dentro das regras

O Ministério Público Federal (MPF) publicou, ao longo deste ano, matérias para ajudar a população a entender o trabalho da instituição na fiscalização do processo eleitoral. A série Por Dentro das Regras explica quais são as normas previstas nas leis e nas resoluções do TSE que devem ser seguidas pelos candidatos, partidos e eleitores. Já a série Me Explica, MPF! traduz os conceitos mais usados no meio jurídico relacionados à disputa eleitoral.

 

O MP Eleitoral é composto por integrantes do MPF e dos Ministérios Públicos Estaduais. Eles são responsáveis por fiscalizar o cumprimento das normas relacionadas às eleições, com o objetivo de evitar abusos, assegurar o equilíbrio da disputa e a livre escolha do eleitor. Confira a cartilha Por Dentro das Eleições 2026 para saber mais sobre esse trabalho.

 

Festa de São Francisco da comunidade católica de Lagoa Nova segue nesta sexta-feira com 2ª noite do Pavilhão

A programação da Festa de São Francisco, padroeiro da comunidade católica de Lagoa Nova, segue nesta sexta-feira, 2 de outubro, com uma programação religiosa e festiva.

Pela manhã, às 7h, será celebrada Missa na Matriz. À noite, às 19h, acontece a 8ª Novena, com o subtema: “São Francisco, discípulo missionário: ‘Ide e anunciai o Evangelho’”, inspirado em Marcos 16,15: “Ide pelo mundo inteiro e anunciai o Evangelho a toda criatura!”

A celebração terá como noiteiros as Famílias do Setor Missionário Belém, Apostolado da Oração, Oficinas de Oração e Vida, Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Hospital, Maternidade Garibaldi Alves Filho, Serviços de Saúde, Desempregados e Amigos de São Francisco.

O pregador será o Diác. Aerinylson Moreira da Nóbrega, assistente pastoral na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, em Caicó.

Programação festiva

A partir das 21h, a Praça de Eventos Geraldo Dantas recebe o tradicional Leilão de São Francisco.

E, às 23h, será realizada a 2ª Noite do Pavilhão de São Francisco, também na Praça de Eventos Geraldo Dantas. A animação ficará por conta de Aduílio Mendes e Kátia Cilene, ex-vocalistas da Banda Mastruz com Leite.

Com 20 mil pessoas em Nova Cruz, Carla Dickson participa de arrastão ao lado de Joquinha Nogueira, Flávio de beroi e Álvaro Dias

 

Mais de 20 mil pessoas tomaram conta das ruas de Nova Cruz, no Agreste Potiguar, para receber a deputada federal Carla Dickson e o candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, em um grandioso arrastão que movimentou o município. A mobilização, nesta segunda-feira (28) contou com a presença do prefeito Joquinha Nogueira e do ex-prefeito Flávio de Beroi, consolidando a união de importantes lideranças locais em torno do projeto político de Carla para a Câmara Federal.

“Receber esse carinho de milhares de pessoas em Nova Cruz é uma emoção que não tem tamanho. Tenho uma relação de muito respeito e parceria com Joquinha e Flávio, duas lideranças importantes para o município. Essa união fortalece nosso compromisso com Nova Cruz e com todo o Rio Grande do Norte. Seguiremos trabalhando juntos, com fé, coragem e disposição para fazer ainda mais pela nossa gente”, destacou a deputada.

A expressiva participação popular foi marcada pelo entusiasmo dos apoiadores e pela força do evento, que transformou as ruas de Nova Cruz em um grande corredor de manifestação política. A presença conjunta de Carla Dickson, Joquinha Nogueira e Flávio de Beroi evidenciou a sintonia da deputada com as maiores lideranças do município.

Com a expressiva participação no arrastão, Nova Cruz desponta como um dos municípios com potencial para registrar uma das maiores votações da deputada na disputa por uma vaga na Câmara Federal. Para Carla Dickson, a recepção representa o reconhecimento de um trabalho construído com diálogo, compromisso e proximidade com a população potiguar.

Acássio, o ferinha da Bahia é atração principal da 1º noite do pavilhão de São Francisco de Assis

A 1ª Noite do Pavilhão de São Francisco acontece nesta quarta-feira, 1º de outubro, na Praça de Eventos Geraldo Dantas, em Lagoa Nova, dentro da programação da Festa do Padroeiro.

A grande atração da noite será Acácio, o Ferinha da Bahia, que promete animar o público com seu repertório. A programação também contará com a apresentação da Banda Sistema.

O evento terá ainda uma participação especial da cantora e compositora Fátima Maia, artista lagoanovense, que levará seu talento para o palco da festa.

Além da programação musical, a noite contará com o tradicional Leilão de São Francisco, marcado para as 23h, reunindo fiéis, moradores e visitantes em mais um momento de confraternização durante os festejos do padroeiro da comunidade católica da capital da serra.

Globo cancela debate com candidatos à Presidência da República

 

A TV Globo cancelou, na noite desta quinta-feira (1º), o debate presidencial que seria realizado nesta noite. É a primeira vez que a emissora toma essa decisão, após uma sequência de determinações judiciais feitas poucas horas antes da transmissão.

A ministra Estela Aranha, do TSE, proibiu a Globo de manter o púlpito vazio com o nome de Lula e de fazer perguntas destinadas ao candidato ausente.

Em seguida, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a participação de Renan Santos (Missão) no debate.

Diante das mudanças de última hora, a Globo alegou insegurança jurídica e interferência na organização do programa e decidiu cancelar o encontro.

O debate estava marcado para quatro dias antes do primeiro turno das eleições de 2026.

Morre Lito Sousa, influenciador que lutou contra doença rara

O cenário da aviação civil brasileira perdeu nesta quinta-feira, 1º, um dos nomes mais populares e influentes.

Joselito Geraldo de Sousa, conhecido como Lito Sousa, faleceu aos 59 anos em São Paulo. O criador do canal “Aviões e Músicas” encontrava-se em casa sob cuidados paliativos, lidando com a doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ) — uma condição neurodegenerativa rara e incurável.

A confirmação do falecimento veio a público por meio de uma postagem nas redes sociais.

Natural de Natal, no Rio Grande do Norte, onde nasceu em janeiro de 1967, Lito iniciou a longa jornada no setor aeronáutico ainda na adolescência. Aos 14 anos, ingressou em um curso técnico promovido pela Força Aérea Brasileira (FAB), dando o pontapé inicial em uma trajetória de mais de três décadas dedicada à aviação técnica e à segurança de voo.

Muito antes de alcançar a marca de milhões de seguidores na internet e se tornar referência nacional ao desmistificar o funcionamento dos voos, Lito atuou nos bastidores da aviação comercial brasileira.

Novo protocolo de tratamento do câncer de pulmão propõe ampliar o acesso à cirurgia torácica assistida por vídeo para pacientes do SUS

O câncer de pulmão representa um dos maiores desafios oncológicos e de saúde pública no Brasil. Sendo a principal causa de morte por câncer no país, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima cerca de 35.380 novos casos anuais para o triênio 2026–2028, afetando aproximadamente 18.730 homens e 16.650 mulheres¹.

 

Nas suas fases iniciais, o câncer de pulmão raramente apresenta sintomas, o que o torna uma doença silenciosa. O tabagismo continua sendo o principal fator de risco, responsável por cerca de 85% dos casos², mas fatores como genética e exposição à poluição também exigem atenção. Quando os sinais de alerta aparecem, o diagnóstico precoce é o fator que mais impacta o sucesso terapêutico, elevando as chances de cura para mais de 70% quando o tumor é descoberto enquanto ainda é pequeno³.

 

Diante deste cenário, encontra-se aberta a Consulta Pública nº 100. O movimento, conduzido pelos órgãos reguladores de saúde, traz uma série de avanços para o tratamento do paciente com câncer de pulmão, dentre eles, propõe a incorporação da cirurgia torácica assistida por vídeo no Sistema único de saúde SUS.

 

A consulta, disponível na plataforma Brasil Participativo até o dia 19 de outubro, é uma oportunidade para que pacientes, familiares, profissionais de saúde, entidades e demais cidadãos contribuam com informações e perspectivas sobre o tema. As manifestações recebidas serão consideradas no processo de avaliação da tecnologia pela Conitec.

 

Nas suas fases iniciais, o câncer de pulmão raramente apresenta sintomas, o que o torna uma doença silenciosa. Quando os sinais de alerta aparecem, os mais comuns incluem:

• Tosse persistente³;
• Falta de ar³;
• Dor no peito³;
• Perda de peso sem motivo aparente³;
• Cansaço extremo e tosse com sangue³.

 

Dependendo do estágio da doença e das características clínicas do paciente, a cirurgia é uma etapa central do tratamento com intenção curativa. Nesse contexto cirúrgico, a inovação tecnológica trouxe uma verdadeira revolução. O que no passado exigia a toracotomia (grandes cortes no tórax e o afastamento das costelas), hoje pode ser realizado de forma minimamente invasiva por meio da cirurgia torácica assistida por vídeo (VATS, na sigla em inglês).

 

Indicada para pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) ressecável em estágios iniciais, a técnica VATS é realizada através de pequenas incisões (de 1 a 3 centímetros). O cirurgião utiliza câmera de alta definição e instrumentos delicados para remover o tumor com máxima precisão⁴.

 

“A tecnologia transformou a cirurgia torácica. Para o paciente elegível, a cirurgia assistida por vídeo preenche uma lacuna fundamental, pois oferece benefícios diretos incomparáveis à cirurgia aberta. Observamos um pós-operatório com muito menos dor, menor sangramento, preservação da função pulmonar e um tempo de internação significativamente menor. Isso permite que o paciente tenha uma recuperação acelerada e retorne mais cedo à sua rotina e, se necessário, inicie outras terapias oncológicas sem atrasos, mantendo a eficácia no tratamento do câncer", destaca o Dr. Ricardo Terra, cirurgião torácico, livre-docente pela USP e presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica (SBCT).

 

Como contribuir na Consulta Pública nº100⁵ 

 

A sua voz pode contribuir para o futuro do tratamento do câncer de pulmão no Brasil e para a sustentabilidade do sistema de saúde. Para participar, siga o passo a passo:

1. Acesse o portal oficial: Entre na plataforma Brasil Participativo.
2. Localize a Consulta Pública: Busque pela Consulta Pública nº100, referente à atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer de Pulmão.
3. Leia os documentos: Analise os arquivos disponibilizados, incluindo o relatório técnico e a recomendação preliminar da Conitec.
4. Participe: Clique na opção para contribuir e faça login ou cadastre-se na plataforma, caso necessário.
5. Envie sua manifestação: Deixe sua opinião, sugestões, experiências ou evidências relacionadas ao tema até o dia 19 de outubro.