Operação resgata 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão

Ação conjunta na BA e em PE também flagrou exploração mineral ilegal

Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 29 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Bahia e em Pernambuco. A ação de fiscalização foi feita em três pedreiras nas regiões dos municípios de Sento Sé (BA) e Casa Nova (BA), nas proximidades de Juazeiro, e Santa Cruz (PE).

A função dos trabalhadores era extrair pedras usadas em obras de pavimentação, inclusive em serviços ligados a prefeituras da região.

A Defensoria Pública da União informou nesta segunda-feira (13) que os órgãos firmaram Termos de Ajustamento de Conduta com as empresas responsáveis. Os empregadores pagarão quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais, bem como valores R$ 30 mil e R$ 102,5 mil em danos morais coletivos.

Durante as fiscalizações, realizadas em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a DPU e a Polícia Federal , foram identificadas condições degradantes de trabalho e de alojamento.

Os trabalhadores não tinham acesso adequado à água potável, não contavam com espaço apropriado para refeições e estavam instalados em barracões de lona, dormindo em colchões no chão.

Além disso, os empregados não contavam com equipamentos de proteção individual e estavam expostos à situações de risco à saúde e à segurança.

“Em uma das pedreiras fiscalizadas, a equipe encontrou alimentos armazenados junto a substâncias tóxicas no alojamento. Parte dos equipamentos utilizados nas atividades também foi interditada devido ao risco oferecido aos trabalhadores”, disse a DPU.

Também foram verificados indícios de exploração mineral sem autorização do órgão regulador competente, situação que deverá ser apurada pelos órgãos responsáveis.

O trabalho em condição análoga à escravidão é caracterizado por situações como condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado ou restrição de locomoção em razão de dívida.

Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima pelo Sistema IPÊ, canal oficial do governo federal para recebimento de denúncias sobre esse tipo de violação.

ECA completa 36 anos entre avanços e desafios para proteger crianças

Crianças e adolescentes seguem expostos a velhas e novas violências

O Brasil comemorou nesta segunda-feira (13) os 36 anos da Lei 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A data abre a semana dedicada à legislação e estimula debates sobre políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes.

O ECA foi uma das primeiras leis aprovadas após a Constituição de 1988 e consolidou o princípio da prioridade absoluta à proteção de crianças e adolescentes. Em situações específicas previstas na legislação, algumas medidas podem se estender até os 21 anos.

“Por causa do ECA, a gente consegue enxergar crianças e adolescentes como sujeitos de direitos”, resume a assistente social Andressa Ferreira Cândido, que trabalha na Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Paraná, onde promove clubes de leitura junto a adolescentes que estão internados no sistema socioeducativo do estado.

Segundo a especialista, há motivos para comemorar os 36 anos do ECA. Desde sua criação, o país reduziu a mortalidade infantil, universalizou o acesso ao ensino fundamental, aperfeiçoou as regras de adoção e estruturou uma rede nacional de conselhos tutelares eleitos pela população.

Conquistas e lacunas

Está incompleta, no entanto, a travessia para que crianças e adolescentes tenham garantidos e respeitados todos os seus direitos, pondera Maurício Cunha, presidente executivo do ChildFund Brasil, ONG com sede nos Estados Unidos e que tem como missão apoiar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

“Houve grandes avanços, mas quando a gente olha para os desafios, a gente vê que eles também cresceram muito”, lamenta o presidente do ChildFund Brasil.

“Andamos menos que deveríamos. Por exemplo, o tema do orçamento da criança adolescente: não temos o monitoramento do orçamento da criança. Não conseguimos mensurar o quanto que a gente consegue que está sendo investido de fato na criança e no adolescente, porque isso está espalhado em diversas rubricas, na saúde, na assistência social e na educação”, assinala Cunha que é especialista em política pública e defende a ampliação da oferta de creches. “Um terço das crianças ainda não tem acesso a creche.”

Retrocessos e riscos digitais

Para o presidente do ChildFund Brasil, além de faltar alguns passos na efetivação de direitos previstos no ECA, há retrocessos e novos riscos graves como à exposição à violência, ao abuso sexual e ao bullying.

“Tem um tema que eu afirmo que a gente regrediu. É o tema das violências, seja a violência física, psicológica ou sexual. Digo que houve regressão porque houve nesse período o advento da internet. Você tem centenas de milhares de criminosos navegando na rede, criando redes de pedofilia, acessando sites, trocando imagens, se passando por criança.”

Para Maurício Cunha, “o ECA digital, recentemente instituído, aponta caminhos para a melhoria. Ele traz um potencial grande de melhora ao responsabilizar as big techs. Ao impor mecanismos, por exemplo, de verificação de idade. Então, é um avanço significativo.”

Em sua percepção, “o ECA Digital precisa ser melhor regulamentado. Por exemplo, a gente ainda não sabe como vão funcionar esses mecanismos de verificação de idade.”

Maioridade penal

Além dos desafios do mundo virtual, o país ainda enfrenta problemas históricos, como o envolvimento de adolescentes em atos infracionais e a consequente internação no sistema socioeducativo. “O sistema é muito oneroso. Um menino parar nessa condição, chegar a essa condição, é a falência da sociedade”, lamenta.

“Mais importante seria trabalhar com políticas públicas eficazes, com o fortalecimento das capacidades protetivas familiares, e a prevenção para que um menino não precise chegar a qualquer forma de encarceramento.”

Para a assistente social Andressa Ferreira Cândido a “internação” no sistema socioeducativo, sob a responsabilidade do Estado, “tem estrutura de privação de liberdade, que é muito semelhante ao sistema penitenciário.”

Cândido estranha quem defenda a prisão de adolescente e a redução da maioridade penal. Segundo ela, o risco é de serem recrutados por facções criminosas. “Indo para o sistema prisional comum, esse adolescente de 16, 17 anos, ele vai estar em contato com pessoas mais velhas, que vão utilizá-los. Eles vão acabar sendo aviãozinho dentro das penitenciárias.”

Inscrições para o Fies do segundo semestre começam na terça-feira

Começam nesta terça-feira (14) as inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2026. Os interessados em participar do certame têm até o dia 17 para, via internet, fazer a inscrição no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) do MEC.

Prioritariamente, o programa beneficia estudantes que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil.

Vagas

Ao todo, o MEC oferece mais de 112 mil vagas para o Fies em 2026, considerando as oportunidades do primeiro e segundo semestre, sendo 67.301 vagas no primeiro, e 44.867 no segundo.

Além das vagas do segundo semestre, o MEC ainda ofertará todas as vagas eventualmente não ocupadas até o limite do total definido para este ano.

Regras de carência

Uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13) pelo Ministério da Fazenda e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou algumas das regras de carência apresentadas anteriormente.

Pela norma anterior, a carência abrangia tanto o principal quanto os juros da dívida e era vedada a capitalização desses juros. Com a Resolução CMN nº 5.328, a carência passou a valer apenas para o principal, e os juros que não forem pagos nesse período podem ser incorporados ao saldo devedor.

A nova resolução manteve os prazos máximos de financiamento para beneficiários adimplentes do Fies — até 60 meses para pessoas físicas e até 96 meses para pessoas jurídicas.

Quem pode se inscrever

Os candidatos devem atender aos requisitos estabelecidos no novo edital:

- ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010;

- ter obtido média igual ou maior que 450 pontos considerando as cinco provas;

- não ter tirado nota zero na prova de redação;

- ter renda bruta familiar mensal per capita de até três salários mínimos (R$ 4.863, em 2026).

Os candidatos que participaram do Enem na condição de "treineiro" não podem se inscrever no Fies.

O MEC destaca que, no caso das vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD), os candidatos deverão comprovar a sua situação por meio de laudo médico, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). 

Fies Social

O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Os pré-selecionados para as vagas do Fies Social poderão solicitar a contratação do financiamento integral, cobrindo todos os encargos educacionais.

Estes estudantes pré-selecionados com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, inscritos nas vagas do Fies Social, estão dispensados de comprovar a renda familiar diretamente na instituição privada de ensino superior.

Mesmo assim, deverão comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da respectiva faculdade privada para validar as demais informações prestadas no momento da inscrição.

Cronograma do Fies para o segundo semestre de 2026:

- inscrições: de 14 a 17 de julho;

- resultado: 30 de julho;

- complementação das inscrições: de 31 de julho a 4 de agosto;

- lista de espera: de 7 a 24 de setembro.

Uma importante conquista para a cultura de Lagoa Nova

O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte publicou uma excelente notícia para o município de Lagoa Nova.

A Governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 12.830, de 10 de julho de 2026, que reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural Imperatriz. Esse reconhecimento representa um importante avanço para a entidade, fortalecendo sua atuação e ampliando as possibilidades de acesso a parcerias, projetos e incentivos voltados ao desenvolvimento cultural.

A conquista reforça a importância da Associação Cultural Imperatriz na preservação, valorização e promoção da cultura lagoanovense, beneficiando toda a comunidade.

Parabéns à Associação Cultural Imperatriz por mais essa importante vitória para a cultura de Lagoa Nova!

TRE-RN realiza reuniões de acompanhamento do Plano Integrado das Eleições 2026

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições (STIE), realizou, nos dias 7, 8 e 9 de julho, reuniões de acompanhamento do Plano Integrado das Eleições (PIELEI) 2026 nos polos de Currais Novos, Martins e Mossoró.

Os encontros têm como objetivo acompanhar e avaliar a execução das atividades planejadas para as Eleições Gerais de 2026, além de identificar eventuais ajustes necessários para garantir uma melhor execução do Plano Integrado das Eleições, com foco no pleito marcado para o dia 4 de outubro.

Participaram das reuniões o secretário de Tecnologia da Informação e Eleições, Marcos Maia; a coordenadora de Eleições, Teresa Farache; a chefe da Seção de Planejamento e Logística de Eleições, Karina Pedrosa; a chefe de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições, Jussara Borba; além dos chefes de cartório das zonas eleitorais que integram cada polo.

No dia 7 de julho, em Currais Novos, participaram representantes das 16ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª, 25ª, 26ª, 27ª e 68ª zonas eleitorais.

Em Martins, no dia 8 de julho, estiveram presentes representantes das 31ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª, 40ª, 41ª, 42ª, 43ª, 63ª e 65ª zonas eleitorais.

Já em Mossoró, no dia 9 de julho, participaram representantes das 29ª, 32ª, 33ª, 34ª, 35ª, 45ª, 49ª, 54ª e 58ª zonas eleitorais.

A programação de reuniões do PIELEI 2026 terá continuidade em Natal, nos dias 14 e 16 de julho. No encontro do dia 14, participarão representantes das 8ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 17ª, 18ª, 19ª, 30ª, 47ª, 52ª, 53ª e 62ª zonas eleitorais. Já no dia 16, estarão reunidas as equipes das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 44ª, 46ª, 50ª, 51ª, 64ª, 67ª e 69ª zonas eleitorais.

As reuniões fazem parte do cronograma de preparação das Eleições Gerais de 2026 e seguem até o dia 16 de julho, quando serão realizados os encontros com as zonas eleitorais dos polos de Natal.

fonte: TRE RN

Inscrições abertas para o I Colóquio Intersecções: questões étnico-raciais nas humanidades

Estão abertas as inscrições para o I Colóquio Intersecções: questões étnico-raciais nas humanidades. O evento será realizado de forma totalmente online nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, com o objetivo de debater e ampliar os estudos sobre a temática étnico-racial dentro do campo das ciências humanas.

A programação contará com mesas-redondas integradas por escritoras negras e indígenas, como Débora Gil e Meyriane Catu. O colóquio também terá a participação do professor Shannon Brincat, da University of Sunshine Coast (Austrália), responsável por ministrar uma palestra durante as atividades.

Submissão de Trabalhos e Grupos de Discussão

Além dos debates principais, o evento contará com 4 Grupos de Trabalho (GTs) específicos, voltados à discussão étnico-racial integrada ao ensino. Os interessados em apresentar pesquisas ou relatos de experiência nesses espaços devem encaminhar os trabalhos para o e-mail interseccoes@ifrn.edu.br.

Como se inscrever

As inscrições estão disponíveis tanto para a modalidade de ouvintes quanto para expositores. O procedimento deve ser realizado de forma gratuita por meio do link no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP): Clique aqui para se inscrever no evento

Fonte: IFRN

13/7, Dia Mundial do Rock: veja dicas e uma playlist de hits que ajudam a aprender inglês

 É possível usar músicas como ferramenta de estudo de idiomas,

desenvolvendo escuta, vocabulário e pronúncia

São Paulo, 13 de julho de 2026 – Celebrado nesta segunda-feira, 13 de julho, o Dia Mundial do Rock homenageia um dos gêneros musicais mais influentes da história. Além de marcar gerações com artistas e bandas icônicas, o rock também pode ser um importante aliado para quem deseja aprender ou aperfeiçoar o inglês. As canções oferecem contato frequente com vocabulário, expressões cotidianas e diferentes padrões de pronúncia, transformando momentos de lazer em oportunidades de aprendizado.
 

Clique aqui para baixar a sugestão de imagem. Crédito: Magnifc.

A música favorece a aprendizagem porque estimula simultaneamente diferentes habilidades linguísticas, como compreensão auditiva, leitura, pronúncia e memorização. A combinação entre melodia, repetição e contexto ajuda o cérebro a identificar padrões da língua de forma mais natural, facilitando a assimilação de novas palavras e estruturas gramaticais.
 

“A música cria uma conexão emocional com o idioma e torna o processo de aprendizagem mais significativo. Quando o indivíduo escuta uma canção de que gosta, tende a prestar mais atenção aos sons, às palavras e ao significado da mensagem, o que favorece a retenção do conteúdo”, explica Patrícia Areias, professora da Escola Bilíngue Aubrick, de São Paulo (SP).
 

Uma estratégia simples para tornar a música um hábito de exposição ao idioma é criar playlists temáticas e reservar alguns minutos por dia para ouvir canções em inglês durante deslocamentos, atividades físicas ou tarefas domésticas. O ideal é alternar momentos de escuta livre com atividades mais direcionadas, como acompanhar a letra, identificar palavras conhecidas e pesquisar novos termos e expressões.
 

“A regularidade é mais importante do que longas sessões de estudo. O contato frequente com o idioma, mesmo por poucos minutos diários, contribui para desenvolver familiaridade com a sonoridade da língua e ampliar o repertório linguístico”, afirma Alaôr Gomes, docente do Brazilian International School – BIS, de São Paulo (SP).
 

Para potencializar o aprendizado, vale recorrer a diferentes recursos e estratégias. Ler a letra enquanto escuta a música, consultar traduções após uma primeira tentativa de compreensão e destacar expressões recorrentes são práticas que ajudam a fortalecer a relação entre escrita, som e significado. Aplicativos de streaming com letras sincronizadas também podem complementar a experiência; enquanto recursos de karaokê para cantar junto com as músicas são uma forma de treinar pronúncia, ritmo e entonação, reduzindo a insegurança que muitos estudantes sentem ao falar inglês.
 

“Mais do que decorar palavras isoladas, o estudante passa a observar como elas são usadas em contextos reais de comunicação. Isso contribui para uma aprendizagem mais natural e próxima da forma como a língua é efetivamente utilizada”, destaca Juliana Nico, coordenadora pedagógica da Escola Internacional de Alphaville, de Barueri (SP).
 

As estratégias de aprendizagem com música podem variar conforme o nível de conhecimento do estudante. Para iniciantes, a recomendação é escolher canções com refrões repetitivos, ritmo mais lento e vocabulário simples. Já alunos intermediários podem explorar letras mais elaboradas para ampliar repertório e identificar estruturas gramaticais. Para os mais avançados, o desafio pode ser analisar metáforas, expressões idiomáticas, referências culturais e diferentes sotaques presentes nas canções.
 

“Nenhum estudante se torna fluente apenas ouvindo músicas, mas poucos recursos conseguem despertar tanta curiosidade e motivação para aprender. Ao transformar o contato com o idioma em um hábito, a música amplia a exposição ao inglês de forma natural e significativa. E, quando o estudante passa a compreender as histórias contadas nas canções, percebe que não está apenas aprendendo novas palavras, mas também se conectando a diferentes culturas, pessoas e formas de enxergar o mundo”, conclui Elisete Prado, diretora do colégio Progresso Bilíngue de Itu (SP).
 

Playlist: 60 clássicos do rock para aprender inglês
 

Os educadores da Aubrick, BIS, EIA e Progresso listam, a seguir, 60 canções como sugestões de estudo, do nível iniciante ao avançado, para treinar e aprender o idioma.
 

Nível iniciante: letras mais simples, refrões repetitivos e pronúncia relativamente clara; ideais para aprender vocabulário básico, pronúncia de palavras frequentes, compreensão de refrões e formação de frases simples.

1. Africa — Toto
2. Boulevard of Broken Dreams — Green Day
3. Don't Stop Believin' — Journey
4. Every Breath You Take — The Police
5. Free Fallin' — Tom Petty
6. Heaven — Bryan Adams
7. Here Without You — 3 Doors Down
8. Hey Jude — The Beatles
9. I Still Haven't Found What I'm Looking For — U2
10. I Want to Break Free — Queen
11. Imagine — John Lennon
12. Learning to Fly — Tom Petty and the Heartbreakers
13. Let It Be — The Beatles
14. Summer of '69 — Bryan Adams
15. Viva La Vida — Coldplay
16. We Are the Champions — Queen
17. We Will Rock You — Queen
18. Wind of Change — Scorpions
19. With or Without You — U2
20. Yellow — Coldplay

Nível intermediário: canções com vocabulário mais amplo e maior riqueza de expressões; são excelentes para explorar tempos verbais, expressões idiomáticas, conectores e estruturas narrativas.

1. Another Brick in the Wall — Pink Floyd
2. Chasing Cars — Snow Patrol
3. Clocks — Coldplay
4. Don't Look Back in Anger — Oasis
5. Dream On — Aerosmith
6. Everybody Hurts — R.E.M.
7. Hotel California — Eagles
8. Iris — Goo Goo Dolls
9. Livin' on a Prayer — Bon Jovi
10. Losing My Religion — R.E.M.
11. Mr. Brightside — The Killers
12. One — U2
13. Patience — Guns N' Roses
14. Speed of Sound — Coldplay
15. Sweet Child O' Mine — Guns N' Roses
16. Use Somebody — Kings of Leon
17. Wish You Were Here — Pink Floyd
18. Wonderwall — Oasis
19. You Give Love a Bad Name — Bon Jovi
20. Zombie — The Cranberries

Nível avançado: letras mais densas, com metáforas, construções poéticas, vocabulário sofisticado e maior desafio auditivo; permitem trabalhar linguagem figurada, referências culturais, expressões coloquiais e idiomáticas, interpretação textual e diferentes sotaques.

1. Alive — Pearl Jam
2. American Pie — Don McLean
3. Bitter Sweet Symphony — The Verve
4. Black Hole Sun — Soundgarden
5. Bohemian Rhapsody — Queen
6. Californication — Red Hot Chili Peppers
7. Comfortably Numb — Pink Floyd
8. Dust in the Wind — Kansas
9. Enter Sandman — Metallica
10. Jeremy — Pearl Jam
11. Kashmir — Led Zeppelin
12. Money — Pink Floyd
13. Mrs. Robinson — Simon & Garfunkel
14. Nothing Else Matters — Metallica
15. November Rain — Guns N' Roses
16. Scar Tissue — Red Hot Chili Peppers
17. Stairway to Heaven — Led Zeppelin
18. The Sound of Silence — Simon & Garfunkel
19. Time — Pink Floyd
20. Under the Bridge — Red Hot Chili Peppers

Os especialistas

 

Alaôr Gomes Castanheira é licenciado em Inglês pela Uniplena e em Pedagogia pela FACEL, e pós-graduado em Educação Bilíngue e Multilíngue pelo Instituto Singularidades. Atua há dez anos na área da educação e é professor de English Language Arts no Brazilian International School – BIS, em São Paulo/SP.

 

Juliana Andreoni Nico é licenciada em Matemática, Biologia e Pedagogia, com doutorado em Bioquímica e Biologia Molecular pela Universidade de São Paulo (USP). Atuando na Educação há mais de 20 anos, acumula experiências como docente em instituições bilíngues e internacionais. Possui certificações em programas do IB (International Baccalaureate). Atualmente atua como Coordenadora Pedagógica do Teens (EF2), Coordenadora IB-MYP e Coordenadora dos programas ILOS (SCHILOS) na Escola Internacional de Alphaville.

 

Patricia Areias Fernandes é uma educadora com mais de trinta anos de experiência no ensino de língua inglesa, educação bilíngue e avaliações internacionais. É licenciada em Letras e Pedagogia e pós-graduada em Bilinguismo além de possuir mestrado em Formação de Professores pela Universidade Presbiteriana Metodista. Atua na Escola Aubrick Bilíngue Multicultural, em São Paulo, em parceria com alunos, professores e famílias para apoiar o desenvolvimento linguístico e acadêmico, com foco especial nas qualificações da Cambridge Assessment English.

 

Elisete Prado é Pedagoga com ampla experiência em Educação, atuando dentro e fora da sala de aula. Com mais de 25 anos ocupando diferentes posições na Gestão Escolar, acredita na parceria família-escola para a formação integral dos estudantes, unindo o trabalho acadêmico ao

socioemocional para estarem preparados para os desafios do futuro. Atualmente, é diretora do Progresso Bilíngue Itu.
 

13º será pago a novos aposentados e pensionistas do INSS; veja calendário

Abono será depositado conforme o calendário regular de pagamentos do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que os segurados que tiveram benefícios concedidos a partir de maio receberão o 13º salário conforme o calendário de pagamentos de novembro.

Neste ano, o INSS antecipou o pagamento do abono anual para aposentados, pensionistas e demais beneficiários que já recebiam benefícios até abril. Os depósitos foram realizados nos meses de abril e maio.

Já os segurados que passaram a receber o benefício depois da antecipação terão o 13º salário pago em novembro, conforme o calendário regular do INSS, desde que o benefício dê direito ao abono. Os pagamentos referentes a novembro ocorrem entre 24/11 e 7/12, de acordo com o número final do cartão de benefício.

Confira o calendário anual de pagamentos:

O 13º salário é devido aos titulares de benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão por morte, e, quando houver previsão legal, também aos beneficiários de benefícios concedidos por legislação especial. Não têm direito ao abono anual os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), por se tratar de benefício assistencial.

Nos benefícios temporários ou concedidos após o período da antecipação, como o benefício por incapacidade temporária e o salário maternidade, o valor do 13º é calculado de forma proporcional ao período de recebimento do benefício e pago durante sua vigência, conforme as regras aplicáveis.

Prefeitura de Lagoa Nova homologa licitação para construção de casas do Minha Casa, Minha Vida

A Prefeitura de Lagoa Nova homologou o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, destinada à contratação da empresa que será responsável pela construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, na zona urbana do município.

A empresa vencedora foi a Construtora J V A Ltda., com proposta no valor global de R$ 2.047.294,74.

A adjudicação e homologação foram assinadas pelo prefeito Iranildo Aciole da Silva, conforme o Processo Administrativo nº 1.845/2026.

Confira as principais datas do calendário eleitoral

 Convenções partidárias estão autorizadas a partir do dia 20 de julho

O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro. Faltando menos de três meses para o pleito, eleitores e candidatos devem observar diversas regras previstas na Lei 9.504 de 1997, conhecida como Lei das Eleições, e nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir das próximas semanas, as principais datas já começam a mobilizar eleitores, candidatos e partidos.

Convenções

As convenções partidárias estão autorizadas a partir do dia 20 de julho até 5 de agosto.

Para concorrer às vagas disputadas nas eleições de outubro, os candidatos precisam ter seus nomes aprovados pelos partidos. A escolha é realizada por meio das convenções.

Após serem chanceladas pelas legendas, as candidaturas devem ser registradas na Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

Voto em trânsito

O dia 20 de julho também marcará a abertura do prazo para pedidos de voto em trânsito, mecanismo que permite ao eleitor votar fora de sua cidade (domicílio eleitoral) no dia da eleição. Os detalhes da solicitação ainda serão divulgados pela Justiça Eleitoral.

O eleitor quer estiver em outra cidade, mas dentro de seu estado, poderá votar para presidente da República, governador, deputados federal, estadual e distrital. Se estiver em outro estado, somente para presidente.

O voto em trânsito estará disponível nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.

O prazo também vale para pessoas com deficiência solicitarem mudança do local de votação.

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral nas ruas vai começar no dia 16 de agosto. Os candidatos poderão participar de carreatas e passeatas entre as 8h e as 22h. As mobilizações devem manter distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, além de tribunais, quartéis militares, hospitais, escolas e igrejas.

Os comícios podem ser realizados entre as 8h e a meia-noite. Os anúncios pagos na imprensa escrita e internet também estarão liberados a partir desta data.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão será permitida entre 28 de agosto e 1° de outubro.

Eleições

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.