Lagoa Nova reconhece Associação dos Quilombolas da Macambira II como de utilidade pública

 

A cidade de Lagoa Nova deu mais um importante passo no reconhecimento e valorização das comunidades tradicionais. Foi sancionada no dia 27 de abril de 2026 a Lei Municipal nº 940/2026, que declara de utilidade pública a Associação dos Quilombolas da Macambira II.

Outra entidade beneficiada, foi o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Lagoa Nova - SINTRAF. Através da Lei  MUNICIPAL Nº 939/2026 se torna utilidade de pública.

O reconhecimento fortalece a atuação da associação, garantindo mais visibilidade, apoio institucional e a possibilidade de firmar parcerias e convênios em benefício da comunidade. Essa conquista representa um avanço significativo na luta por direitos, valorização cultural e desenvolvimento social dos quilombolas da Macambira II.

Seridó: projetos culturais têm até quinta-feira (30) para se inscreverem no Rouanet no Interior

 

Os agentes culturais da região do Seridó têm até a próxima quinta-feira (30) para submeterem seus projetos no programa Rouanet no Interior, uma iniciativa do Ministério da Cultura, em parceria com a Neoenergia Cosern, por meio do Instituto Neoenergia, e com o Serviço Social da Indústria (SESI), para fortalecer a produção cultural fora dos grandes centros urbanos.

Para a edição de 2026, a região potiguar selecionada para participar do projeto foi o Seridó. No dia 31 de março, a cidade de Caicó sediou uma oficina presencial para ajudar os produtores a desenvolverem habilidades técnicas para a elaboração, inscrição, execução e prestação de contas dos projetos culturais. Os projetos devem ser enviados até o dia 30/04 de forma digital por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Para mais informações, acesse a página do Programa.

Quem pode participar

Podem participar pessoas jurídicas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, sediadas nos territórios contemplados pelo edital, nos estados da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo, além de regiões administrativas do Distrito Federal. Entre as localidades atendidas estão municípios da Chapada Diamantina (BA), do Sertão do Pajeú (PE), do Seridó Potiguar (RN) e do Vale do Ribeira (SP), além de regiões administrativas como Ceilândia, Planaltina e Brazlândia, no Distrito Federal. O edital também permite a participação de proponentes sem experiência prévia no sistema, incentivando o acesso de novos agentes ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

RN: Governo do Brasil mobiliza estados e população sobre a importância da CIN como documento único, mais seguro e válido em todo o Brasil

 

O Governo do Brasil lançou, nesta sexta-feira (24/4), uma nova campanha para orientar as pessoas sobre a importância da emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), um documento mais seguro e que facilita o acesso a serviços públicos e benefícios sociais. Segundo dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), já foram emitidas cerca de 51,3 milhões de CINs em todo o Brasil até o momento.

No Rio Grande do Norte (RN), mais de 30% da população já possui o novo documento.

Saiba como fazer a CIN no RN: Link

As peças da campanha são focadas em como a CIN pode beneficiar trabalhadores, pescadores artesanais, pessoas que estão perto de se aposentar e pessoas com deficiência. Além dessas orientações, os cards e spots também trazem informações gerais sobre os benefícios da CIN, como o número único (CPF), a maior segurança a partir do QR Code e a validade em todo o território nacional e nos países do Mercosul, além de ter a 1ª via gratuita.

Instrumento de cidadania, a CIN é base da Infraestrutura Pública Digital de Identificação Civil. A partir dela, haverá uma melhora dos cadastros dos diferentes programas sociais, possibilitando tanto a melhor gestão dos benefícios pelo setor público, como seu acesso pela população. Com isso, a administração pública terá mais qualidade em todas as suas bases de governo que compõem a Infraestrutura Nacional de Dados (IND).

VANTAGENS DA CIN - Além de simplificar o acesso das pessoas aos serviços públicos e benefícios sociais, uma das vantagens da nova carteira é a sua versão digital disponível no aplicativo GOV.BR. A partir do recebimento do documento impresso, as pessoas já podem acessar o aplicativo para baixar a CIN em formato digital. Isso pode simplificar o uso em viagens ou em outras ocasiões em que for necessário se identificar.

A versão digital da nova carteira também pode conter outros números de documentos. É possível, por exemplo, a inclusão dos dados referentes ao Título de Eleitor, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Identidade Funcional ou Carteira Profissional, Certificado Militar, Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), Número de Identificação Social (NIS) e Número de Inscrição do Trabalhador (NIT). Para isso, é necessário levar esses documentos no momento da solicitação.

A CIN também amplia a segurança da conta GOV.BR, pois a nova carteira facilita o acesso a uma conta Ouro na plataforma do governo federal. Atualmente, o GOV.BR possui mais de 175 milhões de usuários e possibilita o acesso a mais de 4.600 serviços digitais federais e outros mais de oito mil de estados e municípios.

BIOMETRIA - No início de abril, o MGI estabeleceu um novo cronograma para o uso da CIN na concessão e renovação de benefícios sociais. De forma simplificada, os prazos são:

• Unificação das regras para quem já é beneficiário e para os novos: a pessoa que não tem cadastro biométrico deve emitir a CIN a partir de janeiro de 2027.

• Para quem já é beneficiário e tem cadastro biométrico, a CIN só passa a ser obrigatória em janeiro de 2028, a mesma regra que valia anteriormente. Nesses casos, valerá até essa data o cadastro biométrico do Tribunal Superior Eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte.

Acesse o gov.br/identidade e saiba onde fazer a emissão da sua CIN em seu estado.

UnP passa a ofertar atendimentos psicológicos na Zona Norte de Natal

A partir desta segunda-feira (27), moradores da Zona Norte de Natal poderão realizar triagens gratuitas para atendimentos psicológicos destinados a crianças e adultos no campus da Universidade Potiguar (UnP), integrante do maior e mais inovador ecossistema de qualidade do Brasil: o Ecossistema Ânima. A unidade está localizada no Shopping Estação, na Avenida Dr. João Medeiros Filho.

Os agendamentos devem ser feitos por meio do preenchimento de formulário on-line:

https://forms.office.com/r/3mEkcGEBCv. Após a triagem gratuita, o paciente será encaminhado para o tipo de atendimento mais adequado à sua demanda, com valor social, a partir de R$ 15. As vagas são limitadas.

A iniciativa faz parte da ampliação do Serviço Integrado de Psicologia (SIP) da UnP, que já funciona no campus Salgado Filho, na zona Sul da capital, e agora passa ofertar atendimentos também a Zona Norte, por meio do Centro Integrado de Saúde (CIS), aproximando o serviço da população da região.

Segundo Anderson Andrade, coordenador da clínica-escola do curso de Psicologia, a chegada do serviço à Zona Norte representa um avanço. “Levar esse atendimento para mais perto da população significa ampliar o acesso e alcançar pessoas que muitas vezes não conseguiriam esse suporte. Ao mesmo tempo, é uma oportunidade de formação prática para os alunos, com impacto direto na comunidade”, explica.

Serviço

Clínica de Psicologia da UnP – Unidade Zona Norte

Início dos atendimentos: 27 de abril

Horários: a combinar

Local: UnP Zona Norte – Shopping Estação (Av. Dr. João Medeiros Filho, 2300 – Potengi)

Agendamentos: https://forms.office.com/r/3mEkcGEBCv

 

Audiência Pública debate repasse de emendas impositivas em Lagoa Nova

A Câmara de Vereadores de Lagoa Nova realizou, no último dia 24 de abril, uma importante audiência pública com destaque no repasse e aplicação das emendas impositivas. O encontro reuniu representantes do poder público, instituições e associações contempladas, promovendo diálogo e esclarecimentos sobre o tema.

Encaminhamentos definidos:

Prefeitura Municipal de Lagoa Nova

Será encaminhado um documento solicitando informações sobre o nível de organização da gestão para garantir a efetiva transferência dos recursos das emendas. Também será requisitado um planejamento com cronograma para os repasses, além da oferta de apoio técnico, jurídico e contábil às entidades beneficiadas.

Vereadores

Ficou acordado que os parlamentares irão disponibilizar suas assessorias jurídicas para auxiliar na elaboração dos planos de trabalho das instituições contempladas.

Câmara Municipal de Lagoa Nova

A Casa Legislativa se comprometeu em promover reuniões com órgãos e associações beneficiadas, oferecendo orientação na construção dos planos de trabalho necessários para execução dos recursos.

Oiticica chega a 500 milhões de metros cúbicos e muda paisagem no sertão do RN

Monitoramento do IGARN mostra que entre 17 e 25 de abril, barragem recebeu, em média, 8,5 milhões de metros cúbicos por dia

Parte importante do projeto da transposição, construída para assegurar o fornecimento de água para cidades e comunidades rurais e impulsionar o desenvolvimento do Seridó, região com maior grau de vulnerabilidade hídrica do Rio Grande do Norte, a Barragem Oiticica ultrapassou neste domingo (26), a marca de 500 milhões de metros cúbicos armazenados em sua bacia.

São 504.656.782 m³, 67,96% da capacidade, segundo registros do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), que acompanha diariamente a evolução volumétrica da barragem e de outros 68 reservatórios públicos do Estado.

A grande quantidade de água acumulada na barragem veio das chuvas na Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu. O monitoramento do IGARN mostra que entre 17 e 25 de abril, Oiticica recebeu, em média, 8,5 milhões de metros cúbicos por dia.

Com o aumento de volume e a pavimentação asfáltica da estrada de acesso a Barra de Santana, a barragem entrou no roteiro turístico das águas. A presença de milhares de visitantes nos finais de semana criou oportunidades de negócio em uma região que até bem pouco tempo tinha a agricultura de subsistência como atividade principal.

Além do reservatório com capacidade para armazenar 742,6 milhões de metros cúbicos de água, o Complexo Hidrossocial Oiticica é formado pela comunidade Nova Barra de Santana, totalmente saneada e com sistema de tratamento de esgoto; três agrovilas para assentamento de pequenos produtores, trabalhadores rurais e sem terras; rede de energia elétrica para uso residencial e produção de culturas irrigadas em até 10 mil hectares; e 128 quilômetros de estradas de acesso a estabelecimentos rurais da região.

O reservatório foi dimensionado para abastecimento de até 2 milhões de pessoas, através do Sistema Adutor do Seridó, que está em fase final de construção. Com Oiticica, afirma o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, o Seridó será uma das poucas regiões semiáridas do mundo que terá 100% de garantia hídrica. 

TRANSPOSIÇÃO

Como parte do plano estratégico de segurança hídrica do Governo do RN, Oiticica começou a receber águas do São Francisco de forma planejada, via canais da transposição, em agosto do ano passado. Foram 78 milhões em 2025 e em 2026 (dados parciais) 28 milhões.

O primeiro projeto para erguer uma barragem na região – a Boqueirão de Oiticica - é de 1952, mas a ordem de serviço e o início das obras ocorreram em junho de 2013. Procópio lembra que o projeto original não incluía as agrovilas. Oiticica foi inaugurada no Dia de São José de 2025 (19 de março) pelo presidente Lula e pela governadora Fátima Bezerra.

DADOS TÉCNICOS

Barragem Oiticica

Capacidade: 742,6 milhões m³

Volume Atual: 504.656.782 (67,96%)

Início da construção: 26/06/2013

Inauguração: 19/03/2025

Bacia Hidrográfica: Piancó-Piranhas-Açu

Localização: Jucurutu/RN

Abastecimento humano: 2 milhões de pessoas

Irrigação: Até 10 mil hectares

Iniciada obra de construção da creche do Assentamento José Milanez

Neste domingo, estive no Assentamento José Milanez acompanhando de perto o início da construção da nova creche — uma obra muito importante para a comunidade.

A creche vai beneficiar não apenas os moradores do assentamento, mas também a população do povoado Manoel Domingos e comunidades vizinhas, fortalecendo a educação infantil na zona rural.

A obra está sendo executada pela construtora JVA, e representa um mais passo no compromisso com o desenvolvimento e o cuidado com nossas crianças.

Últimos dias para se inscrever no primeiro Concurso Público Unificado do RN

Os interessados em participar do primeiro Concurso Público Unificado do Governo do Estado do Rio Grande do Norte devem ficar atentos: estes são os últimos dias para realizar a inscrição. O prazo se encerra às 17h do dia 24 de abril, e não será prorrogado.

O certame oferta 175 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, para cargos de níveis médio e superior no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) e na Central de Abastecimento (Ceasa).

Coordenado pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), o concurso reúne, em um único edital, oportunidades para diferentes órgãos estaduais. A iniciativa inédita permite que o candidato concorra a mais de um órgão dentro de um mesmo bloco, ampliando as possibilidades de classificação.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do site [www.avalia.org.br], até o prazo final do dia 24 de abril. Já o período para solicitação de isenção da taxa de inscrição segue até as 17h do dia 20 de março. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (17) e prevê gratuidade para candidatos inscritos no CadÚnico, doadores de sangue, medula óssea e leite materno, além de eleitores convocados pela Justiça Eleitoral e pessoas com deficiência, conforme critérios estabelecidos.

No ato da inscrição, o candidato deve escolher um dos blocos disponíveis, conforme o nível de escolaridade, e preencher integralmente o formulário com as informações exigidas. Para os blocos que incluem cargos do Detran, também é necessário indicar a área de formação específica. É permitida apenas uma inscrição por bloco em cada nível de escolaridade, o que possibilita ao candidato se inscrever em um bloco de nível médio e também em um bloco de nível superior.

As provas objetivas serão aplicadas na data provável de 31 de maio, nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó, de acordo com a escolha do candidato no momento da inscrição. O exame terá caráter eliminatório e classificatório, com questões de conhecimentos gerais e específicos.

Para ser aprovado, o candidato deve alcançar pelo menos 60% da pontuação total da prova objetiva para cada cargo ao qual estiver concorrendo dentro do bloco escolhido. Embora a prova seja única, a classificação é feita de forma individualizada por cargo e órgão. Caso não atinja o percentual mínimo em determinado cargo ou órgão, o candidato será eliminado apenas daquela disputa, podendo seguir concorrendo às demais. Também será eliminado do concurso quem zerar qualquer uma das disciplinas da prova.

Vagas e cargos

Ceasa/RN – 05 vagas

Técnico em Abastecimento (nível superior) – 5 vagas – salário de R$ 3.336,57

Detran/RN – 80 vagas

Nível médio – Assistente de Trânsito

Administração (nível médio) – 46 vagas – R$ 2.283,58

Técnico em Edificações – 2 vagas – R$ 2.283,58

Eletricista Programador – 3 vagas – R$ 2.283,58

Inspeção Veicular – 5 vagas – R$ 2.283,58

Nível superior – Analista de Trânsito

Administração – 2 vagas – salário de R$ 4.614,55

Administração de Banco de Dados – 1 vaga – salário de R$ 4.614,55

Administração de Redes – 2 vagas – salário de R$ 4.614,55

Análise de Sistemas – 1 vaga – salário de R$ 4.614,55

Arquitetura – 1 vaga – salário de R$ 4.614,55

Contabilidade – 2 vagas – salário de R$ 4.614,55

Direito – 8 vagas – salário de R$ 4.614,55

Economia – 1 vaga – salário de R$ 4.614,55

Engenharia Civil – 1 vaga – salário de R$ 4.614,55

Engenharia Elétrica – 1 vaga – salário de R$ 4.614,55

Estatística – 2 vagas – salário de R$ 4.614,55

Pedagogia do Trânsito – 1 vaga – salário de R$ 4.614,55

Psicologia do Trânsito – 1 vaga – salário de R$ 4.614,55

Ipern/RN – 90 vagas

Agente Administrativo Previdenciário (nível médio) – 45 vagas – salário de R$ 1.927,43

Assistente Técnico Previdenciário (nível superior) – 45 vagas – salário de R$ 3.199,54

 

Mulher mata marido em Currais Novos

Polícia Militar de Currais Novos foi acionada à 00h08 da madrugada desta terça-feira (21), após um chamado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para atender a uma ocorrência de homicídio registrada na Rua Luiz de França, no bairro Sílvio Bezerra.

De acordo com informações repassadas pela PM, uma mulher identificada como Damiana é a principal suspeita de ter assassinado o próprio marido com um golpe de faca no braço, após agressão a mulher acionou o SAMU. A vítima foi identificada como José Cândido Emídio da Silva, de 53 anos, que não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

Equipes da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foram acionadas para realizar os procedimentos de investigação e perícia. O corpo foi removido para exames necroscópicos.

A suspeita foi detida no local e conduzida à delegacia, onde foi autuada em flagrante. O caso será investigado pela Polícia Civil, que deverá apurar as circunstâncias e a motivação do crime.

Barragem Oiticica supera 61% da capacidade e amplia reserva hídrica no Seridó

O agricultor Renildo Francisco Marques, de 51 anos, comemora o aumento das margens da Barragem Oiticica. "As águas chegam até lá no horizonte. É lindo", relatou. Inaugurado em março do ano passado, em Jucurutu, no Seridó potiguar, o segundo maior reservatório hídrico do Rio Grande do Norte ultrapassou, nesta segunda‑feira (20), a marca de 61% de sua capacidade total, superando 456 milhões de metros cúbicos.

Oriundo de uma família de agricultores da zona rural de Jucurutu, Renildo testemunhou, nos últimos meses, o crescimento da barragem. Ao contemplar a atual fartura do reservatório, ele recordou as dificuldades para conseguir água a fim de abastecer a casa e a área onde planta feijão. "A barragem veio no momento exato. A gente estava precisando demais. O povo daqui sofria muito com as secas. Sem abastecimento regular, minha família retirava água salobra de um poço. Quando não, a gente dependia do caminhão‑pipa. Era um sofrimento", relembrou.

Dados recentes indicam o crescimento contínuo do volume armazenado. Em fevereiro, o reservatório acumulava 110,3 milhões de metros cúbicos, o equivalente a 14,86% de sua capacidade. Em março, o volume chegou a 168,7 milhões. Em abril, houve um avanço para 371,7 milhões (50,06%), seguido de 430,7 milhões (56,6%) e, mais recentemente, de 456 milhões de metros cúbicos, atingindo a marca de 61%.

O reservatório foi concluído após 12 anos de obras, com a participação de 249 trabalhadores. Ao todo, cerca de 294 mil pessoas em 22 municípios são diretamente beneficiadas. O investimento total foi de R$ 893 milhões, incluindo R$ 161 milhões oriundos do Novo PAC. O projeto da barragem englobou ainda o reassentamento da comunidade de Nova Barra de Santana e a criação de agrovilas em municípios como Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando.