MPF garante bloqueio definitivo de site que comercializava dados pessoais de brasileiros

 

Justiça solicitará ainda à Suécia que exclua a página “Tudo Sobre Todos”, hospedada em domínio daquele país

O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal uma decisão que determina o bloqueio definitivo do site “Tudo Sobre Todos”, que divulgava e vendia informações pessoais de brasileiros, sem qualquer autorização. A sentença da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte também prevê o envio de pedido de cooperação internacional à Suécia, país onde o domínio estava registrado, para a desativação da página em seu atual endereço.

O site oferecia dados como CPF, endereço, data de nascimento e perfis de parentes, em violação ao direito à privacidade e à proteção de dados. O MPF destacou que a prática expunha milhões de brasileiros a riscos graves, como fraudes e ameaças à integridade física.

Em pedidos anteriores, o MPF já havia conseguido que operadoras de telecomunicações bloqueassem o acesso ao site no Brasil. Durante o atual processo, a empresa Top Documents LLC, responsável pelo site, tentou ocultar a responsabilidade por meio de uma firma registrada nas Ilhas Seychelles e de um provedor nos Estados Unidos.

O MPF, porém, demonstrou que o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) se aplica também a empresas estrangeiras que ofereçam serviços a brasileiros. Ainda assim, pelas atitudes dos réus, a ação civil pública, de autoria do procurador da República Kleber Martins, tramitou por dez anos até a atual sentença.

A nova decisão judicial estabelece: bloqueio do site em território nacional;

pedido de cooperação internacional para desativação do domínio na Suécia;

condenação dos réus ao pagamento de R$ 20 mil em honorários por litigância de má-fé.

O “Tudo Sobre Todos” violou a Constituição Federal, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A União ingressou no processo como parte ativa, junto ao MPF, enquanto a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) participou como amicus curiae (instituição ou especialista que contribui com informações técnicas ou de interesse público, mesmo não sendo parte envolvida).

Da sentença ainda cabe recurso.

Ação Civil Pública nº 0805175-58.2015.4.05.8400

Vereador Edilberto Denuncia: Quase R$ 1 Milhão em Festas Enquanto Lagoa Nova Enfrenta Crise!

 

A população de Lagoa Nova merece respostas. Após 10 meses de gestão, o município, que deveria estar avançando, acumula uma série de problemas graves que afetam diretamente a vida dos cidadãos. E o mais revoltante: enquanto serviços essenciais capengam, os cofres públicos despejaram uma quantia colossal em eventos festivos.

O Vereador Edilberto traz à luz uma denúncia estarrecedora que exige a atenção e a mobilização de todos.

Educação e Infraestrutura 

O cenário em áreas vitais é de total descaso. Obras de infraestrutura importantes estão paralisadas, deixando a desejar melhorias que a população aguarda há meses. Mas o caos é ainda mais evidente na Educação:

• Salas de Aula Inadequadas: Crianças e jovens estão sendo forçados a estudar em locais que não oferecem as condições mínimas de segurança e conforto para o aprendizado.
• Alunos Longe de Casa: Há casos de estudantes que foram alocados para escolas distantes de suas residências, um transtorno que afeta a rotina familiar e compromete a frequência escolar.

Saúde em Segundo Plano

A situação na Saúde não é diferente. Um dos problemas mais cruciais é a falta de exames de alta complexidade. Isso significa que a população está sendo privada de diagnósticos rápidos e precisos, essenciais para o tratamento de doenças graves e que podem, literalmente, salvar vidas. Onde está o investimento que deveria garantir a saúde e o bem-estar de todos?

A Prioridade do Luxo: Quase R$ 1 Milhão em Festas

Em contraste com a calamidade nos serviços básicos, a prefeitura de Lagoa Nova decidiu que a prioridade era outra. A denúncia do Vereador Edilberto revela que, em apenas 10 meses, o município investiu a chocante quantia de R$ 925.000,00 (Novecentos e Vinte e Cinco Mil Reais) — quase 1 milhão de reais — em festas e eventos.

É preciso questionar:

Será que festas são mais importantes que uma sala de aula digna? São mais urgentes que a conclusão de uma obra parada? Valem mais do que o diagnóstico que um exame de alta complexidade pode proporcionar?

O Vereador Edilberto está cumprindo seu papel ao denunciar e fiscalizar. Agora, cabe a cada cidadão de Lagoa Nova cobrar e exigir transparência. O dinheiro público deve ser aplicado onde o povo realmente precisa!

Lagoa Nova realiza a Corrida do Empreendedor e celebra o esporte, a saúde e o espírito empreendedor

No dia 11 de outubro, Lagoa Nova foi palco da Corrida do Empreendedor, um evento promovido pela CDL Lagoa Nova que reuniu esporte, saúde e empreendedorismo em uma grande celebração comunitária. A programação contou com categorias adulto e kids, integrando atletas, famílias e crianças em momentos de superação, alegria e incentivo ao bem-estar.

Com percurso de 5 km para os adultos e trajetos adaptados para as faixas etárias infantis, a corrida proporcionou uma tarde de muita energia e confraternização na Praça da Igreja Matriz, ponto de concentração do evento.

A presidente da CDL, Raiani Guimarães, destacou a importância da iniciativa:

“Para nós, da CDL, é uma satisfação e uma alegria imensa promover mais um evento que valoriza a saúde e o bem-estar. Queremos incentivar o esporte, celebrar a força empreendedora do nosso povo e, acima de tudo, proporcionar momentos de inclusão e alegria para todas as idades.”

Entre os destaques da competição, o atleta lagoanovense Alexsandro Lima conquistou o primeiro lugar geral na categoria adulta, liderando de ponta a ponta a prova. Emocionado, ele celebrou a conquista com palavras que traduzem o orgulho de vencer em casa:

“Vencer é bom, mas vencer em casa é ainda melhor. Que privilégio ter a oportunidade de ser referência em algo que eu plantei durante tanto tempo e que hoje inspira outras pessoas. É muito gratificante saber que aquilo que começou como uma brincadeira se tornou algo tão importante na vida de muita gente.

Estou feliz demais por mais uma conquista — dessa vez, na terrinha, na minha cidade. E não era sobre tempo, era sobre largar e chegar bem. E foi assim: liderando de ponta a ponta a prova. Gratidão a Deus por tudo que venho vivendo. Ontem vivi um dia ímpar, que levarei comigo para sempre.”

Alexsandro também fez questão de parabenizar toda a equipe @ax.extreme pela superação durante o percurso:

“Foi uma prova desafiadora, mas cada um cruzou a linha de chegada como verdadeiro campeão, porque decidiu dar o melhor de si. Orgulho enorme de cada um de vocês.”

A Corrida do Empreendedor reafirmou o compromisso da CDL Lagoa Nova com ações que fortalecem o comércio local, estimulam hábitos saudáveis e promovem o desenvolvimento humano e econômico da cidade.

CDL Lagoa Nova abre inscrições para eleição da nova diretoria – gestão 2026/2028

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Lagoa Nova (CDL) publicou o edital de convocação para a eleição da nova diretoria, presidência e conselho fiscal da entidade, referente ao mandato 2026–2028.

De acordo com o edital, os interessados em concorrer devem registrar suas chapas na secretaria da CDL Lagoa Nova até o dia 31 de outubro de 2025, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, seguindo as regras estabelecidas no Estatuto Social da instituição.

Entre os principais critérios para se candidatar, estão:

• Ser associado e sócio proprietário de empresa voltada para o comércio ou prestação de serviços;
• Estar em atividade há pelo menos três anos (para presidente e vice-presidente) ou dois anos (para os demais cargos);
• Estar associado à CDL há no mínimo um ano;
• Não possuir pendências junto ao SPC.

A eleição será realizada no dia 20 de novembro de 2025, na sede da CDL Lagoa Nova, localizada na Rua João Bezerra Galvão, 391, Centro, Lagoa Nova/RN.

A atual presidente, Raiani dos Santos Guimarães Gonçalves, assinou o edital, destacando a importância do processo democrático para garantir a continuidade das ações que fortalecem o comércio local e promovem o desenvolvimento econômico do município.

Em dia histórico, Hamas devolve últimos reféns vivos após mais de 700 dias de guerra em Gaza

Ação marca 'o fim de uma era de mortes e terror' no Oriente Médio, afirmou o presidente Donald Trump. Israel também começou a soltar quase 2 mil prisioneiros palestinos, como parte do acordo de cessar-fogo.

Em um dia histórico que cimentou o fim da guerra na Faixa de Gaza, os últimos 20 reféns israelenses vivos que ainda estavam sob poder do grupo terrorista Hamas foram libertados após mais de dois anos de cativeiro, nesta segunda-feira (13).

A operação histórica faz parte da primeira fase do acordo de cessar-fogo entre Israel e o grupo terrorista Hamas, e é um passo importante rumo ao fim do conflito na Faixa de Gaza.

Homem desafia a PM empinando moto com cano adulterado e foge após perseguição em Lagoa Nova

A tranquilidade da noite de domingo, 12 de outubro, em Lagoa Nova, foi interrompida por uma cena de imprudência e desrespeito à lei. Um homem, conduzindo uma motocicleta com escapamento adulterado, realizou manobras perigosas — empinando o veículo — em pleno centro da cidade, desafiando a Polícia Militar.

Ao perceber a presença da guarnição, o condutor iniciou uma fuga pela avenida Sílvio Bezerra de Melo, principal via da cidade. A perseguição se estendeu por alguns quarteirões, até que o suspeito abandonou a moto e conseguiu escapar a pé.

De acordo com informações da PM, o indivíduo já foi identificado e sua qualificação está sob posse da polícia. A motocicleta foi apreendida e será encaminhada à Delegacia de Polícia Civil. O escapamento irregular será removido conforme determinação da corporação.

Segundo o comandante do 13º BPM, Coronel Mycael Campos, a ação integra a Operação Tolerância Zero, que tem como objetivo coibir o uso de veículos com escapamentos adulterados e outras infrações que comprometem a segurança e o sossego público.

Lagoa Nova realiza a 1ª Corrida do Empreendedor promovida pela CDL

No último dia 11 de outubro, Lagoa Nova sediou a 1ª Corrida do Empreendedor, promovida pela CDL Lagoa Nova. O evento foi realizado em alusão ao Dia do Empreendedor (comemorado em 5 de outubro) e também em homenagem ao Dia das Crianças.

A corrida marcou ainda o aniversário de 6 anos de fundação da CDL, celebrado no dia 7 de outubro, unindo em uma só iniciativa esporte, lazer, qualidade de vida, desenvolvimento econômico e incentivo ao turismo local.

Mais de 250 corredores participaram do evento, que contou com diferentes modalidades, incluindo a kids, incentivando as crianças à prática esportiva desde cedo, além das categorias destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PCDs), reforçando o caráter inclusivo da corrida.

A CDL contou com a parceria da FASS – Feira de Artes e Sabores da Serra, que esteve presente na Praça da Igreja Matriz expondo produtos de artesanato e gastronomia local. Também apoiaram o evento o Lions Clube Rainha da Serra, a equipe de consultoria esportiva AX Extreme, o comércio local, a Polícia Militar, a Polícia de Trânsito e a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilizou ambulância e suporte à organização.

“O evento foi um sucesso! Agradecemos primeiro a Deus por tudo ter dado certo, mesmo não ocorrendo como o planejado, por motivos maiores e incontroláveis. É gratificante ver como as pessoas se conectam e as coisas fluem, com tantos parceiros apoiando e acreditando. Foi uma corrida inclusiva, com a participação de crianças pequenas, idosos e PCDs — algo inédito aqui. Que ações como essa se repitam! Desde o início da nossa caminhada, buscamos fazer algo mais pela sociedade, estimulando o esporte, a cultura, o turismo e ações sociais e econômicas em nosso município. A CDL tem feito a diferença em Lagoa Nova e isso fortalece toda a classe comercial”, destacou Raiani Guimarães, presidente da CDL Lagoa Nova.

Convite Especial 💖: Atenção, mulheres que enfrentaram o câncer!

No próximo sábado, dia 18, às 16h, no Centro de Pastoral, teremos um encontro muito especial.
Será um momento para compartilhar nossas histórias, trocar experiências e conversar sobre a possibilidade de escrevermos um livro contando nossas trajetórias de superação.

A atividade será mediada por mim, Maria Salete Galdino Luiz, e por Ruxley, e também vamos discutir a formação de um grupo com ações e atividades conjuntas.

Sua presença é muito importante! 💕
Conto com você para juntos fortalecermos essa rede de apoio e esperança.

Com carinho,

Maria Salete Galdino Luiz

Sobrevivente de câncer de ovário esquerdo

Mineradora começa extração comercial de ouro no RN e negocia exploração de metal encontrado embaixo da BR-226

Aura estima produção de 2 milhões de onças de ouro em Currais Novos, na região Seridó potiguar.

A mineradora Aura anunciou o início da operação comercial de uma mina, a unidade Borborema, nesta quinta-feira (9), em Currais Novos, na região Seridó potiguar.

Segundo a empresa, a mina tem vida útil estimada em 11,3 anos, com base nas Reservas Minerais atuais, e um potencial de expansão, com mais de 2 milhões de onças de ouro (cada onça corresponde a 31,1 gramas de ouro).

Além da área autorizada atualmente, a mineradora identificou um depósito de ouro sob a BR-226, próximo a Currais Novos, e negocia com órgãos públicos a exploração também essa área.

"Com a liberação desta área – atualmente em negociação – e a expansão da operação, a reserva da mina dobrará, ampliando a oferta de empregos", informou a empresa.

A construção do projeto demandou investimentos de mais de R$ 1 bilhão e gerou, na fase de construção, mais de 2.500 empregos diretos. Atualmente, são cerca de mil empregos diretos e mais de 3.500 indiretos.

Segundo a mineradora, a autorização causaria a retomada ao patamar de 2.500 empregos na fase de obras, além de investimentos estimados em R$ 645 milhões.

Segundo a empresa, o projeto implantou o Programa de Reposição Florestal no ano de 2023, que plantou mais 13 mil mudas em cerca de 11 hectares em uma área suscetível à desertificação. Mais quatro mil mudas foram plantadas ao longo da faixa de servidão da BR-226.

Ainda de acordo com a empresa, a operação usa 100% da água de reuso (água cinza advinda do esgoto da cidade de Currais Novos) em suas operações, para que não haja competição com o abastecimento da população da área localizada no semiárido.

“A conclusão do projeto dentro do cronograma e orçamento, e sem acidentes com afastamento, reforça a solidez de nosso modelo estratégico, que prioriza o desenvolvimento de empreendimentos eficientes, caracterizados pela facilidade de construção e operação,” afirma Rodrigo Barbosa, CEO da Aura.

A Companhia possui cinco minas em operação, incluindo a mina de ouro Minosa, em Honduras, as minas de ouro Apoena, Almas e Borborema no Brasil e a mina de cobre-ouro-prata Aranzazu no México.

Além disso, a Companhia possui Era Dorada, um projeto de ouro na Guatemala; Tolda Fria, um projeto de ouro na Colômbia; e três projetos no Brasil: Matupá, que está em desenvolvimento; São Francisco, que está em cuidado e manutenção; e o projeto de cobre Carajás na região de Carajás, na fase de exploração.

Lula incentiva preparação para o Enem com novo aplicativo: “Faça o simuladão e seja o melhor aluno”

Ferramenta gratuita, lançada nesta sexta-feira (10), disponibiliza questões por campo do conhecimento e correção automatizada de redação

O MEC Enem está disponível nas principais lojas de aplicativos, como Apple Store e Google Play. Também pode ser acessado via navegador, por meio da URL: app.mecenem.mec.gov.br - Foto: Divulgação

 

O Governo do Brasil lançou nesta sexta-feira, 10 de outubro, um aplicativo para auxiliar, gratuitamente, os estudantes que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A ferramenta MEC Enem – o Simuladão do Enem disponibiliza simulados de questões alternativas por campo do conhecimento, correção automatizada de redação, materiais de reforço (vídeos e apostilas) e assistente virtual.

 

“Não espere para amanhã, comece a estudar hoje. Faça o simuladão do MEC Enem e seja o melhor aluno dessa prova”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em vídeo publicado nas redes sociais, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana. “O MEC Enem é uma plataforma, com o que há de mais moderno, para o jovem ou qualquer brasileiro que queira se preparar para fazer a prova do Enem, porque a prova do Enem é o acesso às políticas que o senhor criou: o Prouni, o Fies e o Sisu”, explicou Santana.

ACESSO — O MEC Enem está disponível nas principais lojas de aplicativos, como Apple Store e Google Play. Também pode ser acessado via navegador, por meio da URL: app.mecenem.mec.gov.br. A ferramenta pode ser baixada por todos os estudantes, jovens e adultos que queiram testar seus conhecimentos para potencializar seus resultados na prova do Enem, principalmente egressos do ensino médio, estudantes dos cursinhos populares e beneficiários do Pé-de-Meia.

Após se cadastrar na ferramenta com o login gov.br, o estudante terá acesso às seguintes funcionalidades:

 

- trilhas de estudo segmentadas por complexidade e campo do conhecimento;

 

- simulados completos com questões de provas do Enem;

 

- assistente virtual com inteligência artificial para construir planos ou cronogramas de estudo personalizados, bem como tirar dúvidas do estudante, com base em conteúdos exclusivos das matérias que caem no Enem;

 

- transcrição e correção automatizada de redação, por meio de uma tecnologia que conta com a maior velocidade e acurácia de correção do mercado.

 

CRONÔMETRO — O aplicativo tem um cronômetro nas seções de questionário e redação, simulando a experiência completa do exame. As conquistas e as pontuações de cada estudante ficam dispostas em um perfil privado, sendo possível para o usuário do aplicativo compartilhar sua evolução nas redes sociais. Além disso, o aplicativo possibilita o envio de mensagens diretas aos usuários, tornando-se uma ferramenta estratégica de comunicação com os estudantes.

REDAÇÃO — Para testar os conhecimentos na redação, basta acessar a seção Redação do MEC Enem, e logo aparecerá o tema do simulado baseado em provas antigas do exame. Em seguida, o usuário deverá escrever a redação a próprio punho, como na prova do exame, e tirar uma foto do texto.

 

Em seguida, a plataforma transcreve automaticamente a redação, permitindo ao usuário editar o que achar necessário e enviar a redação para a plataforma. Na sequência, a inteligência artificial do MEC Enem corrige a redação e devolve um gabarito com sugestões de melhoria e pontuação estimada em até 60 segundos.

 

CALENDÁRIO — As provas objetivas e de redação serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro. Apenas os municípios paraenses de Belém, Ananindeua e Marituba terão outras datas de aplicação: 30 de novembro e 7 de dezembro. A medida visa atender melhor os estudantes dessas localidades, em razão dos impactos logísticos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá no estado no período da aplicação regular do exame.

 

ENEM — O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). 

 

SELEÇÃO — Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

 

INTERNACIONAL — Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. 

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República