Governo do Brasil lança nova linha de cuidados para TEA e anuncia investimento anual de R$ 2,1 milhões para o Rio Grande do Norte

Recursos vão ampliar o atendimento a crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista em Natal e Macaíba

Na semana do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência - celebrado neste domingo (21) -, o Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, lançou a nova linha de cuidado para Transtorno do Espectro Autista (TEA). Além disso, para o Rio Grande do Norte, a pasta anunciou o fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), com um investimento anual de R$ 2,1 milhões destinado a ampliar o atendimento a crianças e adultos com TEA. Os recursos serão aplicados no custeio de dois veículos adaptados para transporte sanitário destinados a entidades em Macaíba; além do custeio adicional de 20% para dois centros no estado, um em Natal e o outro em Macaíba. As medidas fazem parte do programa Agora Tem Especialistas e foram anunciadas nesta quinta-feira (18).

No Brasil, a expansão da assistência contará com o investimento total de R$ 72 milhões para 71 novos serviços da RCPD e o atendimento às pessoas com TEA, beneficiando 18 estados e o Distrito Federal: além de Santa Catarina, Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins.

Entre os serviços, destacam-se a habilitação de 23 Centros Especializados em Reabilitação (CERs) – unidades multiprofissionais que oferecem diagnóstico, tratamento e acesso a tecnologias assistivas. Outros 33 CERs passam a contar com um custeio adicional de 20%, reforçando a capacidade de atendimento às pessoas com TEA. Também foram habilitados 15 veículos de transporte sanitário adaptado, fundamentais para garantir deslocamento seguro às unidades de saúde. Além disso, 8 ampliações de porte em CERs já existentes permitirão que cada serviço passe a oferecer mais modalidades de reabilitação.

A expansão reforça a rede pública de reabilitação no Brasil, que hoje conta com 326 centros e repasses federais de mais de R$ 975 milhões por ano.

NOVOS CENTROS - Mais 23 novos Centros Especializados em Reabilitação (CERs) serão construídos com recursos do Novo PAC Saúde, no valor de R$ 207 milhões. Com as novas unidades, o país contará com o total de 53 centros construídos com recursos do programa. Deste total, 28 já estão em andamento.

O Ministério da Saúde elaborou novo projeto arquitetônico para os CERs, que será incorporado às construções do Novo PAC Saúde. O modelo, inspirado nas melhores práticas e unidades de referência no país, prevê ambientes inovadores, como jardins e salas multissensoriais, especialmente projetados para crianças e adultos com TEA.

NOVA LINHA DE CUIDADO PARA O TEA - Em Brasília (DF), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, nesta quinta-feira (18), a nova linha de cuidado prevê que profissionais da atenção primária façam o rastreio de sinais de TEA em todas as crianças de 16 a 30 meses de idade, como parte da rotina de avaliação do desenvolvimento. A expectativa é que as intervenções e estímulos a esses pacientes ocorram antes mesmo do diagnóstico fechado. A atuação precoce é fundamental para autonomia e interação social futura.

A estimativa é que 1,2% da população brasileira viva com Transtorno do Espectro Autista. Os dados da pesquisa do IBGE apontam ainda que 71% dessa população apresenta também outras deficiências, o que reforça a necessidade de ações integradas no SUS. A Nova Linha de Cuidado lançada pelo Ministério da Saúde orienta gestores e profissionais de saúde sobre como deve funcionar a rede, da atenção primária aos serviços especializados, com foco no rastreio precoce e início imediato da assistência. O documento foi elaborado a partir de amplo diálogo com sociedade civil, estados e municípios.

M-CHAT - Com a aplicação do M-Chat, teste de triagem para identificar sinais de autismo nos primeiros anos de vida, os profissionais de saúde vão poder encaminhar e orientar as famílias quanto aos estímulos e intervenções necessárias caso a caso. O questionário já está disponível na Caderneta Digital da Criança e no prontuário eletrônico E-SUS e, agora, deverá ser aplicado a todas as crianças em atendimento desde a atenção primária. Os estímulos e terapias para as crianças com sinais de TEA estão previstos no Guia de Intervenção Precoce atualizado pelo Ministério da Saúde e que deverá ser colocado em consulta pública a partir desta quinta-feira (18).

Outra inovação é o fortalecimento do Projeto Terapêutico Singular (PTS), que garante um plano de tratamento individualizado construído entre equipes multiprofissionais e famílias. A nova linha de cuidado também orienta sobre os fluxos de encaminhamento, esclarecendo quando o paciente atendido nos Centros Especializados em Reabilitação (CER) deve ser encaminhado a outros serviços, como os de saúde mental, caso o paciente apresente algum tipo de sofrimento psíquico.

Uma outra iniciativa que reforça o compromisso do Ministério da Saúde, em especial das crianças com TEA ou com atraso no desenvolvimento, é a implementação do Programa de Treinamento de habilidades para cuidadores voltado para famílias de crianças com atraso no desenvolvimento ou deficiência, da Organização Mundial da Saúde (OMS). A proposta prevê a formação de profissionais que irão apoiar pais e cuidadores, oferecendo ferramentas para estimular o desenvolvimento das crianças, promover interações positivas, reduzir estigmas e apoiar o bem-estar das famílias.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Música em homenagem a Lagoa Nova é lançada durante abertura da Feirinha de São Francisco

 

Durante a abertura da tradicional Feirinha de São Francisco, realizada na tarde deste sábado, 20 de setembro, um momento especial marcou a programação: o lançamento da música “Lagoa Nova”, composta por Lício Pesan e interpretada pela cantora Fátima Maia.

A canção, que exalta a cidade serrana, foi descoberta de maneira curiosa pelo padre Welson Rodrigues. Em um momento de descontração, ao ouvir a programação da Rádio Serrana FM, o sacerdote tomou conhecimento da obra e imediatamente entrou em contato com a emissora. Rapidamente, a produção fez a ponte com a intérprete, possibilitando que a música fosse incorporada às festividades.

Agora, “Lagoa Nova” integra oficialmente o repertório musical da festa do padroeiro, tornando-se mais um símbolo cultural e religioso que celebra a identidade e a devoção da comunidade católica local.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA AS OFICINAS DO PROJETO SOSTÔ RAÍZES

O projeto Sostô Raízes – Arte & Saberes do Sertão está com inscrições abertas para oficinas gratuitas destinadas a adolescentes de 12 a 19 anos matriculados na rede pública de ensino de Lagoa Nova/RN. As atividades serão realizadas no Ateliê Sostô (Rua Tomaz Silveira, 108, Centro, Lagoa Nova/RN).

As vagas são limitadas e preenchidas por ordem de inscrição. Cada participante poderá se inscrever em apenas uma oficina. Em caso de desistência, haverá lista de suplência.

 Oficinas disponíveis:

• Biojóias, com Natan Pereira – 26/09 (manhã e tarde)

• Máscaras Africanas, com Igor Gomes – 26 e 27/09 (manhã)

• Calunga, com Julhin de Tia Lica – 25 e 26/09 (tarde)

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo link 

 Os selecionados serão divulgados no Instagram @sostoproducoes e @ateliesosto

Dúvidas: (84) 99902-5409

Realização: Sostô Produções

Apoio: Sebrae/RN e Prefeitura Municipal de Lagoa Nova – Secretaria de Esporte, Cultura e Juventude.

Homem é encontrado morto dentro de casa na zona rural de Lagoa Nova

Na tarde desta quarta-feira (17), por volta das 15h, um homem identificado como Francisco Jadson da Silva, de 37 anos, natural de Currais Novos, foi encontrado sem vida em sua residência, localizada no sítio Buraco de Lagoa, zona rural de Lagoa Nova.

De acordo com relatos do pai da vítima, a família estranhou sua ausência e decidiu ir até a casa. No local, perceberam que a alimentação havia sido deixada do lado de fora sem ter sido consumida. Ao arrombar a porta, o pai encontrou Francisco Jadson deitado em uma rede, já sem sinais vitais.

O Hospital Municipal confirmou o óbito. A Polícia Militar foi acionada e comunicou o caso à Delegacia de Cerro Corá e ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), que realizou os procedimentos legais. A residência foi isolada até a chegada das autoridades competentes.

Embora natural de Currais Novos, Francisco Jadson residia há muitos anos em Lagoa Nova, onde era bastante conhecido pela comunidade local.

Comunicador Betinho 

Anistia: veja como bancada do RN votou no pedido de urgência na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o requerimento de urgência para a tramitação do projeto de anistia, que deve beneficiar políticos e partidos em relação a infrações eleitorais. Com a aprovação da urgência, a proposta poderá ser analisada diretamente em plenário, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas. Ainda não há previsão de quando o mérito será votado.

Na bancada do Rio Grande do Norte, os votos ficaram divididos. Foram favoráveis ao pedido de urgência os deputados Carla Dickson (União Brasil), Benes Leocádio (União Brasil), General Girão (PL), Robinson Faria (PL), Sargento Gonçalves (PL) e João Maia (PP).

Já os deputados Fernando Mineiro (PT) e Natália Bonavides (PT) se posicionaram contra a urgência.

A proposta tem gerado intenso debate no Congresso e fora dele. Defensores da medida argumentam que a anistia é necessária para corrigir distorções da legislação eleitoral, enquanto críticos apontam que ela pode abrir espaço para a impunidade e beneficiar diretamente políticos com pendências junto à Justiça Eleitoral.

Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia Fonte: Agência Câmara de Notícias

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, sobre anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor se a proposta virar lei. Foram 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções. A data de votação do projeto ainda será definida.

Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que um relator será nomeado nesta quinta-feira (18) para apresentar a versão de um texto que encontre apoio da maioria ampla da Casa. Segundo Motta, há visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 e, portanto, caberá ao Plenário decidir.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

RN tem mais de 40 grandes reservatórios com nível de água abaixo de 50% da capacidade

Pelo menos 42 grandes reservatórios do Rio Grande do Norte estão com o nível de água abaixo de 50% da capacidade (vaja lista abaixo). É o que mostra o mais recente relatório da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Atualmente, o nível de armazenamento de açudes e barragens do estado encontra-se também abaixo da metade da capacidade total: 49,90%. Este é o volume mais baixo para o período desde 2022.

Reservatórios do RN abaixo de 50% da capacidadeOITICICA, em Jucurutu: 14,46%

TABATINGA, em Macaíba: 20,05%

BOQUEIRÃO, em Parelhas: 13,39%

ITANS, em Caicó: totalmente seco

SABUGI, em São João do Sabugi: 3,40%

PAU DOS FERROS, em Pau dos Ferros: 31,05%

PASSAGEM DAS TRAÍRAS, em São José do Seridó: totalmente seco

ESGUICHO, em Ouro Branco: 2,18%

CARNAÚBA, em São João do Sabugi: 4,40%

APODI/MOSSORÓ, em Lucrécia: 29,66%

APODI/MOSSORÓ, em Umarizal: 33,93%

JAPI II, em São José do Campestre: 7,12%

TRAIRI INHARÉ, em Santa Cruz: 27,22%

PATAXÓ, em Ipanguaçu: 29,49%

BOQUEIRÃO DE ANGICOS, em Afonso Bezerra: 41,20%

RIO DA PEDRA, em Santana do Matos: 34,34%

MARCELINO VIEIRA, em Marcelino Vieira: 35,00%

BONITO II, em São Miguel: 11,96%

LAGOA DO BOQUEIRÃO, em Touros: sem informação

DOURADO, em Currais Novos: 22,67%

JESUS MARIA JOSÉ, em Tenente Ananias: 1,45%

CALDEIRÃO DE PARELHAS, em Parelhas: 24,25%

FLECHAS, em José da Penha: 48,72%

SANTO ANTÔNIO DAS CARAÚBAS, em Caraúbas: 27,28%

PASSAGEM, em Rodolfo Fernandes: 46,55%

BELDROEGA, em Paraú: 26,05%

TOURÃO, em Patu: 5,63%

ZANGARELHAS, em Jardim do Seridó: sem informações

MALHADA VERMELHA, em Severiano Melo: 37,80%

ALECRIM, em Santana do Matos: 23,14%

MORCEGO, em Campo Grande: 33,68%

BREJO, em Olho D'Água do Borges: 2,64%

PILÕES, em Pilões: 26,10%

TRAIRI, em Santa Cruz: 39,15%

25 DE MARÇO, em Pau dos Ferros: 14,83%

CORREDOR, em Antônio Martins: 33,41%

ARAPUÃ: Luis Gomes: 37,53%

CURRAIS, em Itaú: 35,82%

CURRAIS NOVOS, em Currais Novos: 25,72%

MUNDO NOVO, em Caicó: 1,39%

UMARIZAL, em Umarizal: 17,42%

SOSSEGO, em Rodolfo Fernandes: 45,96%

Reservatórios do RN acima de 50% da capacidadeBARRAGEM ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES, em Assú: 53,69%

SANTA CRUZ, em Apodi: 61,76%

UMARÍ, em Upanema: 64,44%

POÇO BRANCO, em Poço Branco: 60,93%

LAGOA DO BONFIM, em Nísia Floresta: 63,52%

MENDUBIM, em Assú: 54,95%

GARGALHEIRAS, em Acarí: 57,59%

TRAIRÍ, em Tangará: 61,96%

CRUZETA, em Cruzeta: 62,89%

CAMPO GRANDE, em São Paulo do Potengi: 59,20%

LAGOA DE EXTREMOZ, em Extremoz: 86,75%

RIACHO DA CRUZ II, em Riacho da Cruz: 83,02%

ENCANTO, em Encanto: 70,52%

PEC da Blindagem: confira como votou cada deputado do RN

Proposta foi aprovada em dois turnos com mais de 340 votos; do RN, apenas Natália Bonavides e Fernando Mineiro, do PT, votaram contra

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira 16, em dois turnos, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC da Blindagem, que amplia a proteção judicial para deputados e senadores.

No primeiro turno, a proposta recebeu 353 votos a favor, 134 contrários e uma abstenção. Eram necessários 308 votos para aprovação. No segundo turno, o resultado foi de 344 votos favoráveis e 133 contrários.

A proposta altera regras relacionadas a medidas cautelares, foro privilegiado e ao andamento de ações penais contra parlamentares. O texto é defendido por diferentes partidos, sobretudo do Centrão.

Entre as legendas, o PT teve 12 votos favoráveis no primeiro turno. O PL, com 83 deputados, votou integralmente a favor, assim como o Republicanos, com 42, e o PRD, com 5. Nenhum parlamentar dessas três siglas se posicionou contra a PEC. O PSOL e o PCdoB, por outro lado, votaram integralmente contra, com 14 e 9 votos, respectivamente.

No Rio Grande do Norte, seis deputados votaram a favor nos dois turnos. Apenas Natália Bonavides (PT) e Fernando Mineiro (PT) se manifestaram contra a proposta.

Confira a lista:

João Maia (PP): Sim

Benes Leocádio (União Brasil): Sim

Robinson Faria (PP): Sim

Sargento Gonçalves (PL): Sim

General Girão (PL): Sim

Carla Dickson (União Brasil): Sim

Natália Bonavides (PT): Não

Fernando Mineiro (PT) : Não

Entenda o que muda

O texto aprovado na Câmara é um substitutivo relatado pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA), que deu parecer favorável ao projeto.

A proposta permite que deputados e senadores barrem a prisão de colegas, em votação secreta. Defensores da medida dizem que a proposta é uma reação ao que chamam de abuso de poder do Supremo Tribunal Federal (STF) e que as medidas restabelecem prerrogativas originais previstas na Constituição de 1988, mas que foram mudadas posteriormente.

A chamada de PEC da Blindagem (PEC 3 de 2021), ou PEC das Prerrogativas, foi articulada pela maioria dos líderes da Câmara com o apoio da oposição liderada pelo Partido Liberal (PL).

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) orientou voto contrário, mas 12 deputados da legenda votaram a favor em primeiro turno. Também houve apoio à PEC entre deputados outros partidos da base, como PSB, PSD e PDT. Além disso, bancadas governistas, como lideranças de Governo e da Maioria, liberaram seus votos em plenário.

Cartão do SUS passa a ser vinculado ao número do CPF

O Ministério da Saúde vai substituir o atual modelo do cartão emitido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por um vinculado ao nome e número do CPF do cidadão. A mudança, que passa a valer imediatamente, foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a ministra da Gestão de Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, nesta terça-feira (16). Com informações do Metrópoles.

Com a medida, a expectativa do governo é que 111 milhões de cadastros sejam desativados até abril de 2026. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a mudança vai trazer mais eficiência e segurança do sistema.

Desde julho de 2025, a pasta tem feito uma limpeza no CADSUS, base que reúne informações sobre usuários do SUS. Até o momento, foram 54 milhões de registros sem CPF que já foram suspensos. O objetivo do governo é que a base do CADSUS se iguale ao número total de CPFs ativos na Receita, de 228,9 milhões.

“Estamos dando um passo decisivo rumo a uma revolução tecnológica no SUS, ao adotar o CPF como identificador único dos cidadãos. Essa é uma mudança estrutural, que prepara o presente e o futuro do SUS, fazendo do nosso sistema uma referência ainda maior para o mundo”, disse o ministro.

Não será necessário imprimir um novo cartão, pois o documento estará disponível de forma digital por meio do CADSUSWEB e, em breve, no Meu SUS Digital.

A pasta ressalta que pacientes que não têm CPF continuarão sendo atendidos normalmente pelo SUS. “Não estamos deixando ninguém para trás. As pessoas que não têm CPF ainda vão continuar a ser atendidas”, frisou Padilha.

Falece Aendrio Stênio

Faleceu nas primeiras horas da manhã desta terça-feira, 16 de setembro, em Natal, o jovem Aendrio Stênio, vítima de um acidente de trânsito ocorrido na tarde do último dia 12, em Cerro Corá.

Após o acidente, ele foi socorrido inicialmente para a unidade de saúde do município e, devido à gravidade dos ferimentos, transferido para a capital do estado, onde infelizmente não resistiu.

Aendrio Stênio era filho do casal Sônia Felix e Aristeu Gomes.

Aos familiares e amigos, manifestamos nossos mais sinceros sentimentos de pesar neste momento de dor e despedida. Que Deus conforte a todos.