Governo do RN empossa três novos integrantes da gestão estadual

Foram empossados o novo diretor-presidente da CAERN, o secretário Extraordinário de Assuntos Federativos e o subsecretário de Turismo

A governadora Fátima Bezerra deu posse a três novos gestores para compor a administração do Governo do Estado, sendo eles o secretário Extraordinário de Assuntos Federativos, Luciano Santos; o novo diretor-presidente da CAERN, Sérgio Rodrigues; e o subsecretário do Turismo, Dácio Galvão. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (04), na Escola de Governo do Centro Administrativo e foi acompanhada por secretários, deputados, vereadores e prefeituras municipais.

Luciano Santos, ex-prefeito de Lagoa Nova (2017-2024) e ex-presidente da Federação dos Municípios do RN (2023-2025), vai comandar a Secretaria Extraordinária de Assuntos Federativos. A secretaria é responsável por coordenar e fortalecer as relações entre o governo estadual com os municípios e o governo federal. Ela atua na articulação política, na integração de políticas públicas e na busca por soluções conjuntas para problemas regionais e nacionais. Dessa forma, possui o importante papel de fortalecer as relações institucionais entre o governo estadual e os 167 municípios potiguares.

Sérgio Rodrigues assume a presidência da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) sucedendo Roberto Linhares, que ocupava o cargo desde 2019. O novo gestor é engenheiro civil com mais de 30 anos de experiência, e já atuava na companhia como diretor de Empreendimentos desde 2019 e também atuou como diretor comercial da Caern. Avançando para atingir as metas do Marco Legal do Saneamento, a Caern encerrou 2024 com um lucro líquido de R$ 50 milhões e uma receita operacional de R$ 1,16 bilhão, um aumento de 18,5% em relação ao ano anterior. Entre 2019 e 2024, os investimentos em água e esgoto ultrapassaram R$ 1 bilhão, com R$ 384 milhões aplicados apenas em 2024, sendo 68% destinados ao esgotamento sanitário dos municípios do RN.

Como subsecretário de Políticas e Gestão Turística, quem assume é Dácio Galvão, figura proeminente da cena cultural do estado, sendo o diretor artístico do Festival Literário da Pipa (FLIPIPA) e curador do Festival Literário de Natal (FLIN). Dácio presidiu, entre 2015 e 2024, a Fundação Cultural Hélio Galvão e a Fundação Capitania das Artes, acumulando o cargo de Secretário de Cultura de Natal. O novo subsecretário sucede a Solange Portela, que se aposentou, e passa a fazer parte da gestão de uma pasta com números promissores, com o turismo apresentando um crescimento robusto, com um aumento de 13,45% no número de turistas internacionais em 2025, atribuído a um trabalho estratégico de promoção da EMPROTUR, que consolida o estado como um dos destinos mais procurados do Brasil.

Sudene amplia escuta social para fortalecer proteção à Caatinga e combate à desertificação

Conteúdos especiais e seminários itinerantes promovem diálogo com a população e incentivam o envio de propostas sustentáveis para preservação do bioma

O avanço da desertificação em áreas sensíveis do Nordeste compromete a integridade ecológica da Caatinga. A perda de cobertura vegetal, o uso intensivo do solo e a escassez hídrica afetam diretamente a biodiversidade e os serviços ambientais essenciais do bioma — como o sequestro de carbono, o equilíbrio climático e a fertilidade do solo. Proteger a Caatinga e estimular práticas de convivência sustentável são ações estratégicas que ganharam novo impulso com as recentes iniciativas da Sudene voltadas ao desenvolvimento sustentável.

Um dos destaques é a série especial “Lições da Caatinga”, disponível no site da Autarquia. Em formatos variados — matérias especiais, podcast, infográficos, ferramentas interativas e vídeos — o conteúdo constrói uma percepção cada vez mais compartilhada: a de que a Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, é um ecossistema vibrante, fundamental para o combate ao aquecimento global e fonte de insumos valiosos para diversas cadeias produtivas.

Liberação das águas do Rio São Francisco para o RN começa nesta terça-feira (5)

 Água seguirá por canais e rios até chegar à população potiguar

A partir desta terça-feira (5), as manobras de liberação de água do Rio São Francisco para o estado do Rio Grande do Norte serão oficialmente iniciadas. O percurso de aproximadamente 412 km até o território potiguar é tecnicamente planejado e envolve a passagem por diversos pontos de controle.

 

Às 8h, a água, que foi captada na Estação de Bombeamento EBI-1, no município de Cabrobó (PE), sairá da Estação de Controle Caiçara, na Paraíba, com uma vazão inicial de 10 mil litros por segundo (10 m³/s). De sua origem até esse ponto, foram 239 km percorridos nas estruturas do Eixo Norte do Programa de Integração do Rio São Francisco (PISF). Após sair da estação, são mais 21 km até o Túnel Engenheiro Avidos (PB), que começará a liberação no dia 6 de agosto, com vazão total de 12,5 m³/s, dos quais 10 m³/s serão destinados ao Rio Grande do Norte.

 

Em seguida, no dia 8 de agosto, as águas alcançarão o Túnel São Gonçalo, em Sousa (PB), trajeto que tem aproximadamente 25 km. A chegada à divisa entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte está a 127 km, e está prevista para acontecer entre os dias 18 e 22 de agosto, com uma vazão combinada de 13,0 m³/s, sendo 8,0 m³/s provenientes do Projeto de Integração e 5,0 m³/s da vazão natural do rio Piranhas-Açu. Essa água irá abastecer as barragens de Oiticica, localizada no município de Jucurutu, e Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório do Rio Grande do Norte, localizado na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu, nos municípios de Itajá, São Rafael e Jucurutu.

 

Ao longo de aproximadamente 132 dias de operação, o volume total de água previsto para ser entregue ao Rio Grande do Norte é de 46,3 milhões de metros cúbicos (hm³), com uma vazão média de 4,06 m³/s. O mês de agosto será considerado um período de testes, durante o qual poderão ser feitos ajustes na operação, conforme o comportamento do sistema hídrico.

 

Caminho das águas

A liberação das águas integra um conjunto de ações coordenadas pelo MIDR para ampliar o acesso à água no semiárido, beneficiando milhares de famílias potiguares com abastecimento para consumo humano, agricultura, dessedentação animal e outros usos essenciais.

 

EX-PREFEITO LUCIANO SANTOS ASSUME CARGO ESTRATÉGICO NO GOVERNO DO RN

Nesta segunda-feira (4), às 11h30, o ex-prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, foi oficialmente empossado como secretário extraordinário para Assuntos Federativos do Governo do Rio Grande do Norte.

A cerimônia ocorreu na sede da Governadoria, em Natal, e marca uma movimentação política importante antes da transição de governo em 2026, quando o vice-governador Walter Alves (MDB) assumirá o comando do estado.

Luciano foi indicado por Walter Alves e retorna ao cenário estadual após presidir a Femurn. A nomeação é parte de um conjunto de mudanças no governo Fátima Bezerra (PT), que também inclui Sérgio Rodrigues na presidência da Caern e Dácio Galvão como subsecretário da Setur.

As nomeações sinalizam alianças e estratégias de olho nas eleições de 2026.

CAIXA OFERECE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO A GESTORES PÚBLICOS COM FOCO EM INOVAÇÃO

Cursos “Serviço Público do Futuro” e “Inovação na Gestão Pública” vão preparar os gestores para serviços públicos mais eficientes e centrados no cidadão

Com foco na modernização da gestão pública por meio da inovação, a CAIXA, em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e a Fundação Dom Cabral (FDC), lançou, nesta sexta-feira (01), dois programas de capacitação voltados ao desenvolvimento de lideranças e agentes públicos: “Serviço Público do Futuro” e “Inovação na Gestão Pública”.

O lançamento, realizado no campus da FDC, em São Paulo, contou com a presença do vice-presidente de Governo da CAIXA, Tiago Cordeiro, do presidente executivo da FDC, Antonio Batista da Silva Junior, e do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira.

As iniciativas vão beneficiar 80 agentes públicos a serem selecionados, com o propósito de prepará-los para liderar e atuar em um cenário de rápidas transformações tecnológicas, novas demandas sociais e crescente exigência por serviços públicos mais eficientes e centrados no cidadão. O período de inscrições abrirá em breve. Os interessados devem acompanhar pelo site da CAIXA e da FDC.

O vice-presidente de Governo, Tiago Cordeiro, destacou que investir na capacitação em inovação para agentes públicos é fundamental para fortalecer a gestão pública em todo o país. "A parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e com a FDC reforça nosso compromisso com a modernização do serviço para a entrega de soluções mais eficientes à população", complementa.

O secretário Rogério Ceron comentou a importância da iniciativa. “O Tesouro Nacional está empenhado em colaborar e apoiar que estados e municípios se preparem para absorver novas tecnologias e utilizá-las para gerar eficiência e levar a população serviços públicos cada vez mais melhores”, afirma.

Para o presidente-executivo da Fundação Dom Cabral, Antonio Batista da Silva Junior, “a parceria da FDC com o STN e a CEF é resultado de um esforço conjunto destinado ao fortalecimento de uma gestão pública eficiente, ética e inovadora, capaz de gerar cada vez mais valor para a sociedade”.

O projeto é operacionalizado pela CAIXA e a capacitação é gratuita para os participantes, pois é financiada com os recursos provenientes da Portarias MF nº 808/2023 e STN/MF nº 1.478/2023.

A Portaria Nº 808/2023 visa fomentar o apoio das instituições financeiras a estados e municípios em temas de gestão pública e parcerias público-privadas.

De acordo com a Portaria, a concessão de garantias em operações de crédito contratadas pelos estados, Distrito Federal e municípios está condicionada a contrapartida mínima das instituições financeiras, equivalente a 0,5% do valor das operações de crédito com garantia da União, para aplicação no apoio ao aprimoramento da gestão fiscal ou à promoção de investimentos dos entes subnacionais.

Inovação em Gestão Pública

Com abordagem prática e foco estratégico, o programa Inovação em Gestão Pública propõe, em 80 horas-aulas, capacitar os participantes na adoção de soluções inovadoras e no uso de tecnologias emergentes no setor público. Os conteúdos abrangem temas como inteligência artificial, big data, foresight e tendências de inovação, estimulando também uma mentalidade voltada à transformação institucional.

Serviço Público do Futuro

Já o programa Serviço Público do Futuro foi desenvolvido a partir de uma pesquisa realizada pelo Núcleo de Inovação, Inteligência Artificial e Tecnologias Digitais da FDC, em parceria com o Fórum Econômico Mundial (WEF). O estudo aponta que, além das competências digitais, habilidades como adaptabilidade, flexibilidade e empatia serão essenciais para o servidor do futuro. A formação oferece, em 55 horas-aulas, ferramentas práticas para o desenvolvimento de lideranças alinhadas às mudanças sociais e tecnológicas em curso.

As duas iniciativas estão alinhadas aos debates em torno da Reforma Administrativa no Congresso Nacional, que tem entre seus eixos centrais a valorização de competências e a promoção da inovação no serviço público. A proposta é contribuir para o fortalecimento da eficiência, da transparência e da qualidade dos serviços oferecidos à população.

Homem constrói réplica do Titanic de 7 metros de altura no sertão do RN

Vigia Jailson Gomes começou obra em 2019 com a intenção de fazer um mirante, mas mudou os rumos do projeto ao ouvir que construção parecia um navio.

Um vigia construiu uma réplica do navio Titanic na cidade de Santa Cruz, no sertão do Rio Grande do Norte. O monumento, que fica ao lado da casa dele, tem cerca de 7 metros de altura.

O autor da obra é Jailson Gomes dos Santos, de 52 anos, que começou a construção em 2019. A ideia inicial era fazer um mirante, mas a opinião de uma taxista mudou os rumos do projeto.

"Já ia bem adiantado esse mirante, chegou uma taxista, que veio deixar a gente aqui, aí dali do portão ela disse: 'isso é um navio e parece com Titanic'", contou Jailson. Desde então, ele decidiu fazer a réplica do navio, mesmo distante do mar.

"Depois disso eu comecei a trabalhar nele em forma de navio, uma réplica desse Titanic. E comecei a trabalhar. Eu sou o servente, o pedreiro, tudo", contou.

O navio fica às margens da RN-023 na Chácara Todos os Santos na comunidade rural de São Francisco de Assis e tem vista para a estátua de Santa Rita de Cássia, a maior estátua católica do mundo, que também fica em Santa Cruz.

O navio carrega as bandeiras de Santa Cruz, do Rio Grande do Norte e do Brasil.

Titanic em construção

A obra ainda não foi concluída - faltam alguns detalhes e acabamentos que o vigia pretende fazer para aumentar a experiência no local.

"O pessoal que tiver aqui no salão vai assistir a o que aconteceu noTitanic mesmo", citou, como exemplo.

Em um dos cômodos, já há uma ambientação com o som do mar.

"É como se estivesse no mar mesmo, real. Como é uma réplica de um Titanic, que ele está encalhado aqui no Rio Grande do Norte, por isso eu fiz dessa forma, como tivesse estivesse no mar mesmo", falou Jailson, que assumiu o personagem e já se veste como marinheiro para comandar o navio.

Mesmo sem a obra estar totalmente concluída, já é possível tirar proveito do espaço, contou a esposa do vigia.

"Muito prazeroso de a gente ter um navio assim para receber os amigos, para a gente passar a 'boca da noite' no sábado. A gente vem para cá, eu e ele", disse Maria Rocha dos Santos. O próprio vigia falou que também usa o espaço para descansar.

Câmara declara perda de mandato a 7 deputados e dá posse a substitutos

Medida resulta de nova interpretação da regra sobre sobras eleitorais

A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais. A medida atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a interpretação da regra sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais nas eleições proporcionais.

A Mesa Diretora da Casa publicou ato na quarta-feira (30) confirmando a perda das vagas. Na mesma publicação, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou os novos deputados, já diplomados, para a posse como titular.

Perderam mandatos deputados federais do Amapá, Distrito Federal, de Rondônia e do Tocantins. São eles: Gilvan Máximo (Republicanos-DF); Augusto Puppio (MDB-AP); Lebrão (União-RO); Lázaro Botelho (PP-TO); Professora Goreth (PDT-AP); Silvia Waiãpi (PL-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP).

Foram convocados para tomar posse: Professora Marcivânia (PcdoB-AP); Paulo Lemos (PSOL-AP); André Abdon (Progressistas-AP); Aline Gurgel (Republicanos-AP); Rodrigo Rollemberg (PSB-DF); Rafael Bento (Podemos-RO) e Tiago Dimas (Podemos-TO).

Sobras eleitorais

Pelas regras eleitorais, inicialmente só podem disputar cadeiras na Câmara partidos que alcançarem pelo menos 80% do quociente eleitoral. Além disso, o candidato precisa obter, individualmente, votos que correspondam a, no mínimo, 10%, desse quociente.

As “sobras” das cadeiras são divididas em uma segunda rodada, na qual, além de o partido precisar alcançar os 80% do quociente eleitoral, o candidato deve obter 20% desse quociente. O aumento no percentual fez surgir uma terceira rodada para preencher as vagas restantes.

Pela interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na terceira distribuição, as vagas remanescentes caberiam apenas aos partidos que obtiveram 80% do quociente eleitoral, entendimento que foi derrubado pelo STF, que entendeu que todos os partidos que concorreram ao pleito poderiam disputar as cadeiras restantes.

A decisão alterou a distribuição de vagas entre os partidos e, consequentemente, a relação de eleitos. Além disso, a decisão da corte afeta também a composição das assembleias legislativas.

Com informações da Agência Câmara

Quilombola da Macambira celebra história com o lançamento de cartilha

 

No dia 23 de julho, a Comunidade Quilombola da Macambira, em Lagoa Nova (RN), celebrou sua história com o lançamento da cartilha “Um passeio pela história da comunidade”, realizada no Museu Quilombola da Macambira.

A cartilha é um verdadeiro tesouro de memórias, saberes e vivências, que valoriza a identidade quilombola por meio de palavras, imagens e poesia. A iniciativa conta com o patrocínio da Aliança Energia via Lei de Incentivo à Cultura e reforça o papel da cultura como instrumento de pertencimento e resistência.

Durante o evento, foi exibido um documentário emocionante produzido com os próprios moradores e, no encerramento, o grupo de dança das mulheres africanas da comunidade encantou com uma apresentação cheia de ancestralidade e simbolismo.

A ação integra os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, promovendo cultura, educação e redução das desigualdades (ODS 4, 10 e 17).

Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e do vice de Equador

Em sentença proferida na sexta-feira (1º), o juiz eleitoral Wilson Neves de Medeiros Júnior cassou o mandato do prefeito de Equador/RN, Cletson Rivaldo de Oliveira, e do vice-prefeito Caio Ferreira, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante o pleito de 2024. A decisão também tornou ambos inelegíveis por oito anos.

De acordo com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Cletson Oliveira teria operado, em conluio com Eldrin Wenceslau Diniz Falcão Silva, o perfil anônimo “O Sincerão” (@sincerao_o) na rede social Instagram. O perfil foi usado de forma sistemática para atacar e ridicularizar adversários políticos, divulgando conteúdo ofensivo, difamatório e inverídico contra nomes como Noeide Clemens, Cláudio Damião, José Frankiney (“Kiney”) e Camila Cantalice — esta última teria desistido da candidatura após os ataques.

A Justiça concluiu que as postagens do perfil fake extrapolaram os limites da crítica política, sendo de alta gravidade e com forte repercussão no pequeno colégio eleitoral da cidade, que tem pouco mais de 5 mil habitantes. A quebra de sigilo telemático confirmou acessos ao perfil a partir de dispositivos ligados ao próprio prefeito.

Além disso, a decisão reconheceu abuso de poder político com uso da máquina pública para coagir e manipular eleitores. A prefeitura de Equador contratou centenas de cooperados via cooperativas de trabalho, com forte aumento de despesas no ano eleitoral. Testemunhas relataram que contratações e demissões estavam ligadas à adesão ou não à campanha de Cletson. O próprio prefeito, em discurso público, utilizava metáforas com frutas para ameaçar opositores (“melancia eu corto pelo talo”), deixando clara a retaliação a quem não o apoiasse.

A sentença aponta que a conduta dos investigados comprometeu a lisura do pleito e feriu a isonomia entre os candidatos. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral. A decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral e os cassados podem continuar no cargo caso recorram da decisão.

Decisão detalha ameaças veladas e retaliações políticas

Na decisão assinada pelo juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior que cassou o mandato do prefeito de Equador/RN, Cletson Rivaldo de Oliveira, a Justiça Eleitoral detalhou diversos episódios que demonstram como o gestor utilizou de ameaças simbólicas, demissões e promessas de emprego para coagir eleitores e beneficiar sua candidatura à reeleição em 2024.

A sentença reconhece que o prefeito “valia-se de seu poder de influência sobre as cooperativas contratadas para encerrar a prestação de serviços de determinado cooperado que nele não votou ou demonstrou apoio à candidata adversária”. Um exemplo citado é o do cooperado conhecido como “Franci”, desligado após participar de um evento da oposição.

Em discurso durante evento político, Cletson usou metáforas com frutas para dar o recado aos eleitores: “A partir de janeiro, eu não águo pé de pimenta, eu corto. A partir de janeiro, eu corto o talo da melancia… melancia sem talo não se sustenta. E a partir de janeiro, eu águo todo dia pé de abacate, porque abacate é verde por dentro e por fora.”

Para a Justiça, a fala não deixou dúvidas: foi um aviso de retaliação a quem se declarasse ou fosse suspeito de apoiar o grupo opositor. Os termos “melancia” (vermelho por dentro) e “abacate” (verde por dentro e por fora) eram uma referência às cores das bandeiras políticas locais.

A ex-servidora Rita de Cássia, demitida após declarar apoio à candidata Noeide Clemens, relatou que ao procurar explicações, ouviu diretamente do prefeito: “Não me ligue mais, porque melancia eu arranco pelo tronco.”

Outro caso grave envolve Katia Paiva, que prestava serviços como cooperada. Segundo seu depoimento, ela foi contratada após prometer voto no prefeito, mas, ao votar na oposição, foi demitida dias após a eleição, sendo avisada de que “estava a mando do gestor”.

A sentença ainda cita que os cooperados eram pressionados a participar de eventos políticos da campanha e que a ausência resultava em questionamentos no dia seguinte. A gestão utilizava cooperativas com forte aumento de contratações e despesas no ano eleitoral, sendo as indicações feitas diretamente por Cletson, segundo relatos.

Com base nesses fatos, a Justiça considerou configurado o abuso de poder político, destacando que o prefeito “influenciava diretamente a vontade dos eleitores, comprometendo a igualdade entre as candidaturas”. Além da cassação, o prefeito e seu vice foram declarados inelegíveis por oito anos. A decisão ainda é passível de recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral.

Prefeitura de Lagoa Nova divulga relação definitiva dos inscritos no Processo Seletivo nº 001/2025

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova torna pública a relação definitiva dos inscritos no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, destinado à formação de cadastro reserva de profissionais para atender às necessidades excepcionais do interesse público.

A publicação da lista final dos candidatos inscritos representa mais uma etapa do cronograma estabelecido no edital, assegurando transparência e o devido acompanhamento por parte dos participantes.

Os candidatos podem consultar a relação definitiva dos inscritos por meio do link abaixo:

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A Prefeitura Informa que quaisquer novas atualizações serão divulgadas nos canais oficiais de comunicação.

Para mais informações, acesse o site oficial do município ou procure a Secretaria Municipal de Administração.