Governo minimizou denúncias sobre fraude no INSS recebidas via LAI

Em três anos, foram registradas ao menos 553 ocorrências; respostas dadas foram evasivas, dizendo que os descontos eram previstos em lei

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) minimizou denúncias e reclamações feitas por aposentados via Lei de Acesso à Informação (LAI) sobre descontos indevidos em benefícios.

Um levantamento feito pela CNN no banco de dados da Controladoria-Geral da União (CGU), responsável por centralizar os pedidos da LAI, revela o registro de ao menos 553 ocorrências sobre o assunto desde 2022.

“Descontaram do meu benefício; contribuição Conafer valor 24,26 cod 249. Eu não autorizei este desconto, quero meu dinheiro de volta, isso para mim se chama golpe nos aposentados que ganha pouco e ainda paga empréstimo e para completar ainda vem esta Conafer extorquir. Isso é roubo”, escreveu o autor de um dos pedidos, três anos atrás.

O INSS respondeu de forma evasiva, alegando que o desconto está previsto em uma lei de 1991.

E informou que o titular do benefício poderia requerer a exclusão do desconto diretamente pela Central de Serviços Meu INSS.

O pedido, de acordo com a resposta, também poderia ser feito por meio de contato com a associação ou sindicato, solicitando a revogação ou cancelamento do desconto da mensalidade.

As reclamações seguiram em 2023 e 2024. Algumas das associações alvo de denúncia são citadas na operação da Polícia Federal (PF) e da CGU que apura descontos associativos indevidos que podem passar de R$ 6 bilhões.

“Nunca participei de nada com essa associação, como ela consegue enfiar um desconto em minha folha de pagamento? Cadê a segurança do INSS? Como desconta uma coisa que nunca usufrui e nem sei a que fins se destina? Considero um absurdo, então qualquer associação/sindicato aparece e gera um desconto? É usurpação indevida de meus rendimentos!”, relatou um segurado em relação à AAPPS/UNIVERSO.

Há casos de associações que não são listadas na investigação, no entanto, com o mesmo tipo de reclamação.

Em uma das situações, já em 2024, uma senhora diz que o INSS utiliza os dados dela “para liberar descontos a favor da ABENPREV”.

“Em anos anteriores fiz a reclamação para a ABENPREV que suspendeu os descontos, mas nunca devolveu os valores já descontados indevidamente. Acredito que a única maneira de terminar com essa situação em definitivo é receber o desconto indevido na folha de janeiro/2024 e o INSS esclarecer por que autoriza o desconto indevido e cobrar da associação o porquê do desconto”, completa.

No geral, os aposentados e pensionistas do INSS que recorreram à LAI, além de denunciar os débitos irregulares, pedem a devolução do dinheiro.

O que não é respondido.

A CNN entrou em contato com o INSS para saber se as denúncias feitas via Lei de Acesso à Informação foram levadas adiante.

Até o momento não houve posicionamento. As associações citadas também foram procuradas.

Fonte: CNN

Proprietários de 497 mil veículos no RN devem quitar taxa de licenciamento até esta segunda

A taxa de licenciamento de veículos com placas finais 6, 7 e 8 no Rio Grande do Norte deve se quitada nesta segunda-feira (12). Ao todo, são 497 mil automóveis cadastrados no sistema do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) que estão contabilizados com esses finais de placas. O valor do licenciamento veicular no Rio Grande do Norte continua em R$ 90 desde o ano de 2018.

Para efetuar o pagamento da taxa, o proprietário do veículo deve acessar o Portal de Serviços do Detran/RN (portal.detran.rn.gov.br), realizar o login com CPF e senha, clicar em “Veículo” e selecionar “Meus Veículos”. Todas as informações do veículo e débitos serão exibidas na tela. O proprietário pode então clicar na taxa que deseja pagar, o que abrirá uma nova aba com a opção de emitir o boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou demais instituições financeiras. Também há a opção de pagamento via PIX.

Além disso, o cidadão pode consultar débitos de veículos em nome de terceiros através do Portal de Serviços do Detran. Para isso, deve acessar a opção “Consulta de Veículo” e preencher os dados da placa e do Renavam.

O Detran, em parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), também inovou criando mais uma possibilidade de emissão da guia de pagamento do Licenciamento para aqueles proprietários que utilizam o “Aplicativo Nota Potiguar”. Nessas situações, o cidadão abre o aplicativo e na tela inicial aciona o botão “IPVA”, logo em seguida é mostrada a relação de débitos do veículo cadastrado em seu nome e entre esses consta o Licenciamento, que ao ser clicado é gerada a guia de pagamento.

É importante lembrar que a taxa de licenciamento é obrigatória para todos os veículos, independentemente do ano de fabricação e modelo. Caso o proprietário não efetue o pagamento até o vencimento, ele poderá ser multado e ter o veículo retido, ficando impedido de circular até que a regularização seja feita.

A obrigatoriedade do licenciamento veicular está prevista no artigo 130 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina que “todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar nas vias públicas, deverá ser licenciado anualmente”. O não pagamento da taxa impede a emissão do CRLV, documento essencial para a circulação legal do veículo.

O Calendário de Licenciamento de Veículos 2025 será concluído no dia 10 de junho, onde estão programados os pagamentos para veículos com as terminações de placas 9 e 0 (são contabilizados 331 mil veículos nessas terminações de placas). Atualmente o Rio Grande do Norte soma uma frota veicular de 1.641.758 automóveis.

Grave acidente na RN-041 entre Lagoa Nova e Currais Novos deixa uma vítima fatal e vários feridos neste domingo (11)

 

Um grave acidente registrado na manhã deste domingo (11), Dia das Mães, na RN-041 — estrada que liga os municípios de Lagoa Nova e Currais Novos, na região do Seridó potiguar — resultou em uma tragédia. Três veículos se envolveram na colisão, que deixou uma pessoa morta e pelo menos três feridas, de acordo com informações recebidas por nossa redação.

A vítima fatal ainda não teve a identidade divulgada oficialmente. Já os feridos foram socorridos por equipes de resgate e encaminhados para o hospital local. O estado de saúde das vítimas não foi detalhado até o momento.

O impacto do acidente foi tão intenso que causou lentidão no trânsito da rodovia, que é uma das principais vias de acesso entre os dois municípios seridoenses. Imagens que circulam nas redes sociais mostram a gravidade do acidente, que comoveu moradores da região justamente em um dia marcado por celebrações familiares.

As autoridades competentes foram acionadas e estiveram no local para isolar a área, auxiliar no resgate das vítimas e iniciar os procedimentos de investigação. A Polícia Rodoviária Estadual está apurando as circunstâncias do acidente, que podem incluir fatores como excesso de velocidade, ultrapassagem indevida ou problemas mecânicos.

A nossa redação seguirá acompanhando o caso e trará atualizações assim que novas informações forem confirmadas pelas autoridades.

Tragédia na RN-023: grave acidente entre Santa Cruz e Coronel Ezequiel deixa cinco mortos e três feridos

Motorista perde controle em curva e caminhão despenca de ribanceira. Vítimas viajavam sobre carga de couro.

Um grave acidente na RN-023, entre as cidades de Santa Cruz e Coronel Ezequiel, no interior do Rio Grande do Norte, resultou na morte de cinco pessoas e deixou outras três feridas na tarde desta sexta-feira (9). Segundo o relato do motorista, ele perdeu o controle do caminhão ao fazer uma curva. Algumas das vítimas viajavam sobre a carga de couro na carroceria do veículo.

O acidente ocorreu em uma ladeira da RN-023. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), pelo menos oito pessoas estavam no caminhão que despencou da ribanceira. O veículo, que transportava um carregamento de couro, capotou, e seis vítimas que viajavam sobre a carga foram arremessadas.

As imagens do local do acidente são impactantes. Alguns passageiros tiveram o corpo decepado pela defensa metálica, a proteção que separa a estrada da ribanceira. Vídeos feitos por pessoas que passavam pela rodovia mostram populares ajudando a retirar dois feridos da cabine do caminhão, enquanto socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestavam atendimento a uma das vítimas que estava sobre a carga de couro. Curiosos registraram a cena trágica na rodovia estadual.

As vítimas foram identificadas como:

Geovani Firme da Silva

Gilmar Roberto de Carvalho Silva

José Israel dos Santos

Wallace Ferreira da Silva

Ruan Batista Cardoso

Imagens de câmeras de segurança de cidades da região registraram momentos antes do acidente, mostrando seis homens seguindo sem qualquer segurança sobre a carga do caminhão. O único passageiro que viajava dessa forma e sobreviveu aparece sendo socorrido pela equipe do Samu em meio à carga de couro. Ele foi inicialmente levado para um hospital em Santa Cruz e, ainda na noite de sexta-feira, foi transferido em estado grave para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

O motorista do caminhão sobreviveu e foi levado com ferimentos para um hospital da região. Na unidade hospitalar, ele revelou que perdeu o controle do veículo.

O trabalho do Samu, do Corpo de Bombeiros, das polícias rodoviárias e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) se estendeu pela noite para retirar os corpos dos escombros.

68ª Festa do Agricultor de Lagoa Nova exalta fé, cultura e preservação da natureza com o tema: “Cuidemos da Natureza da Serra de Sant’Ana! Foi Deus quem a fez e tudo era muito bom!” 🌱

Entre os dias 12 e 18 de maio, Lagoa Nova vive mais uma edição da tradicional Festa do Agricultor, que chega à sua 68ª edição com uma programação especial voltada para valorizar quem faz da terra seu sustento e sua missão. Com o tema “Cuidemos da Natureza da Serra de Sant’Ana! Foi Deus quem a fez e tudo era muito bom!”, a festa deste ano reforça a importância da fé, da gratidão à criação divina e do compromisso com a preservação do nosso bioma serrano.

A Serra de Sant’Ana, berço da cidade e símbolo da identidade de Lagoa Nova, é exaltada como dádiva de Deus, lembrando que cuidar da natureza também é um ato de espiritualidade e responsabilidade coletiva. A programação da festa une atividades religiosas, culturais e de valorização do campo, promovendo momentos de celebração, reflexão e confraternização.

Entre os destaques da programação estão o 11º Torneio Leiteiro (15 a 17 de maio), que acontece no Centro de Comercialização de Animais; o tradicional Encontro de Violeiros (17 de maio), que reunirá nomes como Nonato Costa, Luciano Leonel, Raimundo Caetano, entre outros; e o grande encerramento no dia 18 de maio, com café da manhã para os agricultores, missa, desfile e shows musicais na Feira Coberta, com destaque para o cantor Junior Vianna.

A Festa do Agricultor de Lagoa Nova é muito mais que um evento: é uma expressão de fé, cultura e amor pela terra. E nesta edição, o chamado é claro: que cada cidadão seja guardião da Serra de Sant’Ana, respeitando sua natureza e reconhecendo nela o reflexo da obra divina.

Saiba como baixar o aplicativo do INSS e reconhecer descontos indevidos

Já na quarta-feira (14), o governo vai liberar uma consulta no mesmo aplicativo, onde os segurados poderão verificar quais associações fizeram os débitos, os valores cobrados e confirmar se reconhecem ou não a autorização desses descontos.

A partir da próxima terça-feira (13), cerca de 9 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começarão a receber notificações pelo aplicativo Meu INSS informando sobre descontos realizados por associações em seus benefícios.

Já na quarta-feira (14), o governo vai liberar uma consulta no mesmo aplicativo, onde os segurados poderão verificar quais associações fizeram os débitos, os valores cobrados e confirmar se reconhecem ou não a autorização desses descontos.

Para isso, é necessário baixar o aplicativo e fazer login com CPF e senha do Gov.br. Quem não tem acesso ao app pode telefonar para a Central 135.

Segundo Gilberto Waller Júnior, serão devolvidos valores descontos sem autorização desde março de 2020. Pela legislação, é possível reaver valores que deixaram de ser pagos em benefícios previdenciários ou pedir a restituição de descontos indevidos de cinco anos anteriores. Esses valores são chamados de atrasados.

Não haverá limitação para o ano de concessão das aposentadorias. Assim, o segurado pode ter se aposentado há mais de cinco anos e também terá direito à devolução dos descontos aplicados a partir de março de 2020 se ficar comprovado que eles foram indevidos.

Como já há tentativas de fraudes ligadas aos descontos indevidos, o INSS alerta que toda a comunicação será feita dentro de seu aplicativo, sem enviar mensagens por SMS, WhatsApp ou ligação de telefone. O pagamento dos valores será feito diretamente na conta em que o aposentado recebe seu benefício, sem envolver Pix ou outras transações bancárias.

COMO BAIXAR O APLICATIVO MEU INSS?

1. Baixe o app Meu INSS na loja de aplicativos do seu celular: App Store (para iPhone) e Play Store (para Android)

2. Abra o aplicativo e aceite os termos de uso

3. Toque em "Entrar com Gov.br" e faça login usando seu CPF e senha

4. Em seguida, clique em "Autorizar" para permitir que o aplicativo acesse suas informações pessoais

COMO CRIAR UMA CONTA GOV.BR?

O cidadão que ainda não fez sua inscrição no sistema pode acessar o gov.br/governodigital ou baixar o aplicativo Gov.br para se registrar. O aplicativo é a forma mais fácil de criar a conta, porque permite a identificação facial diretamente por meio da câmera do celular.

Quem já tem conta precisa checar o perfil atual para saber se é necessário fazer a elevação para nível prata ou ouro. Tanto a inscrição quanto a mudança de selo podem ser feitas pelo computador, mas a recomendação é fazer pelo app.

1. Acesse o site gov.br/governodigital

2. Na tela inicial, vá na foto maior, onde se lê "Saiba tudo sobre a conta Gov.br"

3. Depois clique em "Criar sua conta gov.br"

4. Na página seguinte, informe o CPF e clique em "Continuar"

5. Para quem não tem conta, o sistema irá indicar a opção de criar uma. Clique sobre ela e preencha as informações solicitadas

COMO FUNCIONARÁ A DEVOLUÇÃO?

O associado deverá informar, por meio do Meu INSS ou da Central 135, se autorizou o vínculo associativo. Caso ele informe que não reconhece o débito, o sistema irá gerar um aviso às associações, que terão prazo de 15 dias úteis para reunir informações que comprovem a autorização para a adesão. Não havendo comprovação, haverá mais 15 dias úteis para a entidade ressarcir o aposentado ou pensionista.

De acordo com Waller Júnior, o plano é que as associações devolvam os valores por meio de um depósito via GRU (Guia de Recolhimento à União) específica ao INSS. Após isso, o valor será repassado ao segurado por meio de uma folha suplementar, diretamente na conta do beneficiário, mas o INSS não detalhou em quanto tempo o dinheiro será depositado na conta dos aposentados.

Caso a associação não realize o pagamento, a situação será encaminhada à AGU (Advocacia-Geral da União) para as medidas de ressarcimento.

Festival Sostô de Forró e Poesia celebra a cultura nordestina na Serra de Santana

 A valorização da cultura popular ganha um novo palco na Serra de Santana com a realização do Festival Sostô de Forró e Poesia, marcado para o dia 24 de maio, a partir das 18h, na Feira Coberta de Lagoa Nova. O evento promete reunir música, poesia e tradição em uma noite dedicada à alma nordestina.

Com entrada gratuita, o festival trará ao público uma programação especial, com atrações locais e regionais que exaltam o forró pé-de-serra e a poesia de cordel, dois dos elementos mais genuínos e simbólicos da identidade cultural do Nordeste.

Entre as atrações musicais, estão confirmadas as apresentações de Forró Flor de Caroá, Geraldão de Caicó, Jandy do Acordeon e Mariah Sanfoneira. Já a poesia será representada por nomes consagrados na literatura de cordel, como Edcarlos Medeiros, José Fernandes e Chagas Gomes.

O Festival Sostô nasce com a proposta de promover encontros culturais que resgatam e fortalecem as raízes nordestinas, além de valorizar artistas da região que mantêm viva a tradição da música e da literatura popular.

O evento conta com patrocínio da Política Nacional Aldir Blanc, do Ministério da Cultura e do Governo Federal, além do apoio da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova e da Secretaria de Esporte, Cultura e Juventude. A produção é assinada pela Sostô Produções, que tem se dedicado à realização de eventos que enaltecem a arte popular em suas diversas expressões.

Mais do que entretenimento, o Festival Sostô é um convite à memória afetiva de um povo que dança, canta e declama sua própria história. Uma celebração da identidade nordestina em sua forma mais autêntica.

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Serviço:

📍 Local: Feira Coberta – Lagoa Nova (RN)

📅 Data: 24 de maio de 2025

⏰ Horário: A partir das 18h

🎟️ Entrada gratuita

Sessões Legislativas da Câmara de Lagoa Nova ganham destaque e revelam novo perfil de atuação parlamentar

As sessões legislativas da Câmara Municipal de Lagoa Nova têm se tornado cada vez mais acompanhadas pela população, graças às transmissões ao vivo pelas redes sociais — YouTube e Facebook — e também pela Rádio Serrana FM 87,9, todas as quintas-feiras, a partir das 19h. O interesse crescente se justifica pelo novo dinamismo da Casa Legislativa, sob a presidência do vereador Jean Carlo Dantas (Republicanos).

A atual legislatura, que conta com sete novos parlamentares, vem marcando uma mudança significativa em relação ao mandato anterior, sobretudo no papel desempenhado pela oposição. Diferentemente da legislatura passada, na qual a oposição era considerada pouco expressiva, os atuais vereadores de oposição têm adotado uma postura mais firme e propositiva. Entre os nomes que se destacam estão Edilberto Oliveira (União Brasil), Junior Galvão (União Brasil), Paulo Machado (MDB), Matheus Manoel (MDB) e Jefferson Confessor (MDB).

Essa nova configuração política já trouxe efeitos concretos. Um exemplo marcante foi a atuação dos parlamentares na apuração de denúncias, que resultou na exoneração de uma servidora acusada de ocupar um cargo sem exercer de fato as funções — a chamada funcionária "fantasma". A ação reforça o compromisso da nova oposição com a fiscalização e a transparência na gestão pública.

Apesar de ser aliado da base do prefeito, o presidente da Câmara, Jean Carlo Dantas, tem demonstrado independência em decisões importantes. Um episódio simbólico dessa postura foi sua participação na votação de uma moção de repúdio contra a fala de um assessor do Executivo municipal em uma rádio de Currais Novos. Com a votação empatada, coube a Jean Carlo o voto de minerva — e ele votou a favor da moção, contrariando interesses da base aliada.

O comportamento mais ativo e independente dos vereadores tem sido visto com bons olhos pela sociedade lagoanovense, que passou a acompanhar com mais atenção o trabalho dos parlamentares. O uso das transmissões ao vivo tem aproximado a população das decisões políticas e permitido maior fiscalização dos mandatos.

A Câmara Municipal de Lagoa Nova vive um novo tempo, com um parlamento mais atuante, transparente e comprometido com o interesse público. É o legislativo da "capital serrana" dando exemplo de responsabilidade e autonomia.

Caern realizará manutenção elétrica no SPI Serra de Santana na próxima segunda-feira (12)

A Caern vai realizar uma manutenção elétrica emergencial no Sistema Produtor Integrado (SPI) Serra de Santana. Para realizar a substituição de equipamentos numa subestação de energia, será necessário suspender, na próxima segunda-feira (12), o abastecimento para os municípios de Florânia, Bodó, Lagoa Nova, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz, além do Conisa, zona rural de Jucurutu, Distrito de Laginhas, zona rural de São Rafael e zona rural de Santana do Matos.

O abastecimento ficará suspenso das 6h às 18h e, após a religação do sistema, o abastecimento será normalizado gradativamente num prazo de até 96 horas.

Morre em São Paulo cantor Rodrigo Otarola

A música romântica brasileira perdeu esta semana um de seus grandes representantes. Rodrigo Otarola, cantor conhecido pelo sucesso Seguindo Você (Te Amo Demais), faleceu recentemente em São Paulo, aos 79 anos. Sua carreira, marcada por apresentações memoráveis nos programas de Bolinha, Chacrinha e Raul Gil, encantou gerações com letras apaixonadas e melodias envolventes.

Uma história que atravessa fronteiras
Francisco Otarola Cano, nome verdadeiro do artista, nasceu em Barcelona, Espanha, em 29 de novembro de 1945. Ainda criança, aos oito anos, desembarcou no Brasil pelo Porto de Santos, acompanhando seus pais, refugiados da Segunda Guerra Mundial. Foi no País que ele construiu sua trajetória musical, tornando-se um nome conhecido no cenário artístico nacional.

Os desafios da vida e um adeus discreto
Nos últimos anos, Otarola enfrentou problemas de saúde. Em um episódio que chocou fãs e amigos, ele chegou a ser encontrado vagando pelas ruas do Recife, sendo resgatado por uma fã e por familiares. Após o diagnóstico de Alzheimer, seus últimos dias foram vividos em uma instituição de acolhimento para idosos, em São Paulo, onde seu falecimento foi confirmado no último dia 2 de maio.

Apesar das dificuldades, sua obra continua viva na memória daqueles que acompanharam sua carreira e se emocionaram com suas canções. O legado de Rodrigo Otarola segue como parte da história da música romântica no Brasil, perpetuando um estilo que marcou épocas e corações.