Agricultura suspende determinação de carimbar data de validade em ovos

Portaria exigia que informação sobre prazo constasse de cada unidade

O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a obrigatoriedade de identificação individual, por meio de carimbo, de ovos destinados ao consumo direto. Publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União, a decisão já está em vigor na data de sua publicação.

A exigência de identificação individual dos ovos constava de uma portaria do ministério, publicada no dia 18 de fevereiro, regulamentando outra portaria de setembro do ano passado, que tratava do funcionamento de granjas avícolas e unidades de beneficiamento de ovos.

A norma determinava que cada ovo comercializado trouxesse informações como a data de validade e número de registro do estabelecimento produtor.

"A decisão de revogar a medida referente à validade dos ovos tem como objetivo aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação", informou o ministério em nota.

Paróquia de São Francisco divulga horários das missas de Quarta-feira de Cinzas

A Paróquia de São Francisco convida toda a comunidade para participar das celebrações da Quarta-feira de Cinzas, um momento especial de fé e reflexão que marca o início da Quaresma.

Confira os horários das Missas e Celebrações da Palavra com imposição de Cinzas:

🕢 7h30 - Missa na Matriz

🕤 9h30 - Missa na Capela de Santo Antônio (Sítio São Francisco)

🕤 9h30 - Celebração da Palavra na Capela São José (Sítio Baixa Verde)

🕤 9h30 - Celebração da Palavra no Assentamento Santana

🕙 10h00 - Celebração da Palavra no Assentamento Cícero Ancelmo

🕔 17h00 - Missa no Distrito Manoel Domingos (Capela de Nossa Senhora da Conceição)

🕔 17h00 - Celebração da Palavra no P.A Serrano (Capela de Nossa Senhora de Fátima)

🕔 17h00 - Celebração da Palavra no Assentamento São Pedro

🕖 19h00 - Missa no Sítio Buraco da Lagoa (Capela de São Sebastião)

🕖 19h00 - Celebração da Palavra na Comunidade Ludugeros (Capela de Nossa Senhora Aparecida)

🕖 19h00 - Celebração da Palavra na Capela da Sagrada Família (Sítio Umarizeiro)

🕖 19h00 - Missa na Matriz

Toda comunidade católica é convidada a vivenciar esse momento de espiritualidade e renovação!

Pix por aproximação começou a funcionar nesta sexta-feira (28)

Modalidade amplia a comodidade e rapidez para o cliente. O valor máximo por transação é de R$ 500, sem limite diário.

ECONOMIA

Pix por aproximação começou a funcionar nesta sexta-feira (28)

Modalidade amplia a comodidade e rapidez para o cliente. O valor máximo por transação é de R$ 500, sem limite diário

Os pagamentos via Pix por aproximação utilizando uma carteira digital não têm limite diário, mas o cliente pode personalizá-lo em seu banco. Serão respeitados os limites Pix estabelecidos na instituição em que a conta do cliente está registrada - Foto: Bruno Peres/EBC

O Pix por aproximação passou a ser oferecido por instituições financeiras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro. A novidade amplia a comodidade, conveniência, facilidade e rapidez para quem utiliza o sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central (BC).

As principais instituições financeiras e de pagamento deverão possibilitar que seus clientes vinculem suas contas em carteiras digitais que ofereçam o recurso para pagamentos utilizando o Pix. Nesse modelo de operação, as carteiras digitais devem atuar como iniciadoras de transação de pagamento autorizadas pelo BC.

Uma vez vinculada a conta a uma carteira, para fazer pagamentos basta que o cliente peça para pagar com Pix, aproxime o celular do dispositivo do recebedor (por exemplo, uma maquininha), confira os dados da transação na tela do celular e confirme.

É necessário que o celular do cliente possua a tecnologia Near-FieldCommunication (NFC) para fazer o Pix por aproximação e que o dispositivo do recebedor esteja habilitado para aceitar esse tipo de transação. Além disso, para possibilitar a comunicação entre as instituições, o cliente precisa estar conectado à internet.

CONSUMIDORES — Para clientes, a oferta do Pix por aproximação pelas instituições iniciadoras de pagamento (carteiras digitais) é facultativa. Todas as instituições financeiras e de pagamento já autorizadas pelo BC podem prestar o serviço de iniciação de pagamento e, portanto, oferecer a funcionalidade, se assim desejarem. Para saber se a sua carteira digital já disponibiliza o recurso, acesse o aplicativo e verifique se a função está disponível.

EMPREENDEDORES — Para lojistas, a aceitação do Pix por aproximação pelas maquininhas também é facultativa, pois é necessário habilitar o equipamento para essa nova funcionalidade. Algumas marcas de maquininhas já realizaram essa adaptação na maioria dos modelos disponíveis no mercado, e outras estão com esse processo em andamento.

LIMITE — Os pagamentos via Pix por aproximação utilizando uma carteira digital estão limitados, inicialmente, a R$500 por operação. Não há limite diário, mas o cliente pode personalizá-lo em seu banco. Além disso, serão respeitados os limites Pix estabelecidos na instituição em que a conta do cliente está registrada, e não haverá cobrança para o pagador.

COMO PAGAR — Na prática, o procedimento para realizar um Pix por aproximação será o seguinte:

- A maquininha exibe o QR Code e transmite os dados do pagamento via NFC.

- O pagador aproxima o celular da maquininha e confere as informações do pagamento que aparecem na tela (o celular deve ser aproximado no mesmo local em que o usuário aproximaria o cartão).

- Em seguida, a pessoa confirma os dados e autoriza a transação utilizando o método de desbloqueio do seu celular (senha, biometria ou reconhecimento facial).

BANCOS — Além do Pix por aproximação via carteiras digitais, alguns bancos já começaram a oferecer essa nova funcionalidade em seus aplicativos. A oferta desse serviço nos aplicativos das instituições bancárias também é facultativa. Para saber se o seu banco já disponibiliza essa opção, verifique no aplicativo ou entre em contato com a central de atendimento de sua instituição.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Parentes de José Agripino são condenados por esquema de desvio de salário recebido no gabinete do ex-senador

MPF aponta que Ivanaldo Maia era “funcionário fantasma” e repassava parte do dinheiro que ganhava para o irmão, Júnior Maia

Imagem: reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação dos irmãos Ivanaldo Maia de Oliveira e Raimundo Alves Maia Júnior, conhecido como Júnior Maia, por desvio de mais de R$ 700 mil entre 2010 e 2015. O primeiro era “funcionário fantasma” do gabinete do então senador José Agripino e repassava ao segundo mais de 70% de seus vencimentos de secretário parlamentar.

José Agripino também foi denunciado pelo MPF, mas não foi julgado porque a Justiça reconheceu ter havido prescrição em relação ao político. Por ele ter mais de 70 anos, os crimes atribuídos a ele prescrevem na metade do tempo.

Os dois irmãos, que são primos do ex-senador, foram condenados por peculato (art. 312 do Código Penal), repetido 63 vezes. Ivanaldo Maia foi sentenciado a cinco anos e nove meses de reclusão, enquanto Júnior Maia a quatro anos e quatro meses de reclusão. Eles também foram condenados a pagarem uma multa, devolverem o valor desviado (devidamente corrigido) e ainda ressarcirem uma quantia superior a R$ 1,4 milhão, a título de danos morais coletivos.

A pena de ambos deve ser iniciada em regime semiaberto. Como ainda cabem recursos, os dois poderão recorrer em liberdade. Contudo, caso a sentença seja confirmada e o processo transite em julgado, eles deverão cumprir a pena e ainda ficarão inelegíveis por oito anos.

O esquema – Ivanaldo Maia foi mantido como secretário parlamentar de José Agripino de 1995 a 2015, sem, de acordo com a Justiça, desempenhar qualquer atividade. De janeiro de 2010 a março de 2015 ele repassou mais de 70% dos vencimentos do cargo para Júnior Maia, que possui um histórico de indicações para diversos cargos públicos por parte do ex-senador, desde que este assumiu a prefeitura do Natal, em 1979.

O “funcionário fantasma” recebeu, de 2010 a 2015, R$ 712 mil do Senado e transferiu quantias mensais para o irmão, totalizando R$ 512 mil, em valores não corrigidos. Os repasses ocorriam imediatamente após os pagamentos feitos pelo Senado e algumas vezes em valores que só diferiam por centavos do total recebido. Quando se encerrou o vínculo de Ivanaldo Maia com o gabinete de José Agripino, as transferências cessaram.

Laranjas – Ivanaldo Maia, enquanto supostamente trabalhava como assessor no Senado, na verdade administrava a padaria “Pão Petrópolis”, em Natal. Esse tipo de atividade empresarial é incompatível com o exercício de uma função pública e, além disso, a administração da empresa envolvia outras irregularidades.

A padaria havia ido à falência no início dos anos 2000, porém, o empresário manteve o negócio criando uma nova empresa, que colocou no nome de um atendente da loja e, posteriormente, da esposa deste funcionário, que nem sequer frequentava o estabelecimento. Os dois “laranjas” foram registrados como sócios da padaria, mas toda administração cabe efetivamente a Ivanaldo Maia.

Inexplicável – O juiz Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, considerou que Ivanaldo Maia sempre foi o sócio-administrador da padaria e, “inequivocamente, jamais prestou serviços como secretário parlamentar do Senado Federal”.

Seu irmão, por sua vez, era ligado diretamente a José Agripino. Um dado que comprova essa relação é que, entre 2012 e 2014, os dados telefônicos apontaram que o “funcionário fantasma” não fez uma única ligação para o então senador, para o gabinete dele em Brasília, nem para o escritório do parlamentar em Natal. Já Agripino e Júnior Maia efetuaram entre si, nesse período, nada menos que 905 chamadas.

A decisão judicial conclui que “os valores repassados a Júnior Maia, por seu irmão, não possuem qualquer explicação lícita e se trata de mero desvio de verbas públicas a partir de cargo público”. A sentença acrescenta que Relatórios de Inteligência Financeira demonstraram que Júnior Maia “fez transitar vários valores em suas contas bancárias sem origem lícita, bem como procedeu a depósitos na conta de José Agripino Maia”.

A denúncia foi inicialmente apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que José Agripino exercia o cargo de senador, porém, como ele não foi reeleito em 2018, os autos foram remetidos para a primeira instância.

A ação tramita na Justiça Federal do Rio Grande do Norte sob o número 0803103-83.2024.4.05.8400.

https://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/parentes-de-jose-agripino-sao-condenados-por-esquema-de-desvio-de-salario-recebido-no-gabinete-do-ex-senador

Aliança Energia celebra uma década de inovação e crescimento sustentável

Em fevereiro de 2025, a Aliança Energia comemora 10 anos de uma trajetória de sucesso, marcada pela expansão, inovação e compromisso com a sustentabilidade. Fundada em 2015, a empresa consolidou-se como uma das principais geradoras privadas de energia elétrica proveniente de fontes renováveis no Brasil.

Parque gerador e expansão

Ao longo da última década, a Aliança Energia ampliou de forma significativa seu portfólio de ativos. Atualmente, a empresa opera sete usinas hidrelétricas em Minas Gerais, dois complexos eólicos no Ceará e um complexo eólico no Rio Grande do Norte, somando uma capacidade instalada total de 1.437,68 megawatts (MW).

Além dos empreendimentos já concluídos, a Aliança Energia segue investindo em novas iniciativas, que estão em fase de estudo, para ampliar ainda mais a geração de energia limpa e sustentável.

 

Inovação e desenvolvimento tecnológico

Desde 2016, a Aliança Energia mantém um Comitê de Inovação dedicado à prospecção e acompanhamento de projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Até 2023, foram desenvolvidos trabalhos voltados para fontes alternativas de geração, gestão de bacias e reservatórios, meio ambiente e planejamento de sistemas de energia elétrica.

Responsabilidade Socioambiental

A Aliança Energia destaca-se por suas ações de responsabilidade social e ambiental, com iniciativas que promovem educação, cultura e esportes nas comunidades locais onde se faz presente em suas operações. O Parque Botânico, localizado na Fazenda Viçosa, em Aimorés (MG), junto à UHE Aimorés, em uma área de 186 hectares, majoritariamente reflorestada, é um espaço inclusivo que já recebeu mais de 100 mil visitantes.

Já o Centro de Educação Ambiental (CEA) da Usina Hidrelétrica de Funil em Lavras (MG) é voltado para visitas escolares, complementando o currículo com conhecimento sobre geração de energia e preservação ambiental. As visitas incluem atividades guiadas, e dinâmicas lúdicas que reforçam a conscientização ambiental.

"Celebramos esses 10 anos com orgulho do que construímos e com o olhar voltado para o futuro. Nosso compromisso é seguir valorizando as pessoas e   garantindo uma matriz energética mais eficiente e limpa para o Brasil”, afirma Carlos Augusto Pavanelli, diretor de Operação e Engenharia.

Perspectivas

Com uma década de realizações, a Aliança Energia reafirma seu compromisso com a excelência operacional, a inovação contínua e a sustentabilidade.

Este marco de 10 anos celebra uma trajetória de sucesso construída com dedicação, ética e visão de futuro, posicionando a Aliança Energia como protagonista no setor energético brasileiro.

  

Em vitória inédita, mobilização popular paralisa parque eólico em Pernambuco

Após dois dias de ocupação do prédio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), no bairro das Graças, na zona norte do Recife, e de quase seis horas de uma reunião tensa, famílias agricultoras do Agreste e indígenas Kapinawá conseguiram fechar um acordo com o Governo de Pernambuco para reduzir os impactos de empreendimentos eólicos no interior do estado. Essa é a primeira vez que uma mobilização garante a paralisação de um parque eólico no país.

Trabalhadores e trabalhadoras rurais de Caetés e Vertentes, indígenas e representantes de movimentos sociais que se uniram à ocupação conseguiram a garantia de que o governo Raquel Lyra (PSDB) não irá apoiar a instalação de aerogeradores em território Kapinawá e também não renovará a licença de operação do complexo Ventos de São Clemente. Uma parte das turbinas já foi desligada.

No caso do complexo Ventos de Santa Brígida, será instaurado um comitê de crise com participação das comunidades atingidas para a construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Grandes empresas abrem 550 vagas de emprego em todo país

Projeção feita pela Fecomércio SP aponta que esse ano devem ser geradas no Brasil cerca de 1,5 milhão de vagas de empregos formais. Nesse cenário, grandes empresas com atuação de norte a sul do país já iniciaram o ano com centenas de vagas formais abertas em áreas como comércio e vendas, produção, operação, manutenção, tecnologia, entre outras.

Cristina Franco, Diretora de RH no Grupo Zelo Divulgação Grupo Zelo

De acordo com Cristina Franco, Diretora de RH no Grupo Zelo, a grande oferta de vagas segue a tendência registrada em 2024, quando houve um aumento de 16,5% no número de contratações. “É um cenário positivo para todos, pois percebemos que o aumento na oferta de vagas contempla diversos níveis de cargos. Nos últimos anos vem surgindo no mercado novas áreas de atuação e assim também novas profissões, o que ajuda nessa movimentação. O desafio para as áreas de RH acaba sendo o turnover. É preciso que empresa e colaborador estejam dispostos e atentos à oportunidade de estabelecer uma relação produtiva e duradoura” avalia Cristina.

 

Entre as dicas da especialista para os candidatos, dentro do cenário atual de grande oferta de vagas, é que estudem a vaga, a empresa e os benefícios. “Com o alinhamento de expectativas correto, todos saem ganhando”, conclui.

Confira vagas abertas:

Grupo Zelo

O Grupo Zelo está com mais de 180 vagas disponíveis para cargos diversos e oportunidades também para pessoas com deficiência (PcD). As vagas contemplam diversos cargos para atuação em suas unidades, espalhadas por 13 estados brasileiros e no Distrito Federal. Entre os destaques estão as vagas de analista de desenvolvimento de sistemas, assistente administrativo, além de muitas oportunidades. As contratações seguem o regime CLT e entre os benefícios oferecidos estão vale-transporte, plano de saúde, plano odontológico, seguro de vida, entre outros. Os interessados podem obter mais detalhes sobre as regiões e vagas disponíveis pelo site: https://grupozelo.pandape.infojobs.com.br/. O Grupo Zelo está há sete anos no mercado e é hoje a maior empresa do setor funerário no Brasil. Presente em 13 estados e no Distrito Federal, possui unidades em cerca de 200 cidades e mais de 3 mil colaboradores. Especializada em planos, serviços funerários e cemiteriais, soma mais de 4 milhões de vidas cobertas, entre titulares e dependentes de seus planos.

Eurochem

A EuroChem, líder global em nutrição de plantas, está com mais de 300 vagas abertas, de norte a sul do Brasil. As oportunidades são para analistas, consultores de vendas, produção, manutenção e diversas funções. A empresa oferece pacote de benefícios atrativo, que inclui plano de saúde e odontológico para o titular e dependentes, seguro de vida, programa de previdência privada, participação nos lucros e resultados (PLR), vale-alimentação ou refeição, Wellhub, e programas de educação e idiomas. Os interessados podem encontrar mais informações e se candidatar através do link https://carreiras.gupy.io/.

Sigma Lithium

A construção da segunda planta greentech da Sigma Lithium, localizada entre as cidades de Itinga e Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, está a todo vapor e impulsionando o mercado de trabalho local. Atualmente, há 39 oportunidades disponíveis para profissionais de diversas áreas, com ou sem experiência. De dezembro até agora, 70 vagas foram preenchidas. As vagas disponíveis são para cargos como Motorista (CNH C, D, E), Operador de Máquinas, Auxiliar de Serviços Gerais e Mecânico, entre outras. Os candidatos podem se inscrever enviando o currículo para o e-mail: juntosnoemprego@sigmalithium.com.br

Bodó perde um de seus filhos ilustres: Cosme Filho falece aos 46 anos

O município de Bodó está de luto com a perda de um de seus filhos ilustres. Cosme Filho faleceu aos 46 anos de idade após nove dias internado em uma unidade de saúde na capital do estado. Ele sofreu um acidente de moto na RN-087 no dia 15 de fevereiro e, infelizmente, não resistiu.

Cosme Filho era conhecido por sua simpatia e sua fé inabalável. A frase "Eu oro por você" ficou marcada na memória daqueles que conviveram com ele. Filho do casal Cosme Pereira e Ivonete Pereira, atuou como servidor municipal na Junta de Serviço Militar, sempre prestando um trabalho de excelência. Comunicativo por natureza, integrou no passado uma associação de comunicadores que fundou uma rádio na cidade, onde teve a oportunidade de apresentar programas e se conectar ainda mais com a população.

Homem de fé, Cosme Filho aceitou Jesus como seu Salvador e, desde então, tornou-se um fervoroso membro da comunidade cristã, cooperando com a obra e ministrando a palavra onde fosse convidado. Seu legado de bondade e devoção permanecerá vivo no coração de amigos e familiares.

O velório de Cosme Filho acontecerá na quadra de esportes Aristófanes Fernandes durante esta quarta-feira (26) e o sepultamento será às 15h, em um momento de despedida e homenagem àquele que tanto contribuiu para a cidade de Bodó.

Redes de Abastecimento Sustentáveis em Grandes Cidades

As grandes cidades enfrentam desafios significativos quando se trata de garantir o abastecimento sustentável de recursos essenciais como água, energia e alimentos. O crescimento populacional acelerado, aliado às mudanças climáticas e ao esgotamento dos recursos naturais, torna imperativo o desenvolvimento de soluções inovadoras e eficientes para as redes de abastecimento urbano. As redes de abastecimento sustentáveis visam não apenas atender à demanda crescente, mas também promover a conservação dos recursos e minimizar os impactos ambientais.

No contexto das grandes cidades, as redes de abastecimento sustentável englobam uma abordagem integrada, considerando as necessidades de longo prazo e a resiliência das infraestruturas. No caso da água, por exemplo, as soluções incluem a captação de águas pluviais, o uso de sistemas de reúso de água e a implementação de tecnologias que reduzem o desperdício, como torneiras e chuveiros de baixo fluxo. Em muitas cidades ao redor do mundo, iniciativas como estas têm demonstrado sucesso em reduzir o consumo de água potável e aliviar a pressão sobre os recursos hídricos.

Além disso, a gestão inteligente da água também envolve o monitoramento em tempo real dos sistemas de distribuição, o que permite identificar vazamentos rapidamente e implementar ações corretivas antes que se tornem grandes problemas. A utilização de sensores e sistemas de dados avançados é uma tendência crescente nesse setor, proporcionando uma maior eficiência no uso da água e na redução das perdas.

No que se refere à energia, as redes de abastecimento sustentáveis nas grandes cidades também buscam integrar fontes renováveis, como a energia solar e eólica, ao sistema de distribuição. A instalação de paineis solares em edifícios urbanos, juntamente com a implementação de sistemas de armazenamento de energia, permite que as cidades se tornem mais independentes das fontes de energia tradicionais e, ao mesmo tempo, reduzam as emissões de gases de efeito estufa. Outra abordagem relevante é o uso de redes inteligentes (smart grids), que otimizam a distribuição e o consumo de energia, além de permitir que os cidadãos se tornem mais conscientes de seu consumo e possam fazer escolhas mais informadas.

Em relação ao abastecimento de alimentos, o conceito de agricultura urbana tem ganhado destaque. Com o aumento da urbanização, muitas cidades têm investido na implementação de hortas comunitárias e no cultivo de alimentos em telhados e espaços não utilizados. Isso não apenas reduz a pegada de carbono associada ao transporte de alimentos, mas também oferece uma maneira de envolver as comunidades locais na produção de alimentos frescos e saudáveis. Além disso, a integração de tecnologias como a hidroponia e a aquaponia tem permitido o cultivo de alimentos de forma mais eficiente e sustentável, utilizando menos água e espaço.

Outra área fundamental para garantir a sustentabilidade nas redes de abastecimento urbanos é o manejo adequado dos resíduos. O reaproveitamento de resíduos orgânicos para a produção de compostagem ou biocombustíveis, por exemplo, pode contribuir para reduzir a quantidade de lixo gerado pelas grandes cidades, além de gerar novos recursos para o abastecimento de energia e fertilizantes naturais.

Porém, para que as redes de abastecimento sustentáveis sejam eficazes, é necessário um planejamento urbano adequado, políticas públicas de incentivo e a colaboração entre governos, empresas e cidadãos. A conscientização sobre a importância da sustentabilidade e a adoção de comportamentos responsáveis são essenciais para que as soluções implementadas realmente tragam benefícios a longo prazo. O envolvimento da sociedade civil, através de programas educativos e de participação popular, pode acelerar a transformação para um modelo de cidade mais sustentável.

Em resumo, as redes de abastecimento sustentáveis em grandes cidades representam uma mudança crucial na forma como os recursos são geridos e distribuídos. A transição para um modelo sustentável exige inovação, adaptação e, principalmente, uma abordagem integrada que considere todos os aspectos do abastecimento urbano e obras em andamento. Apenas com uma gestão inteligente e colaborativa, será possível enfrentar os desafios da urbanização e garantir um futuro mais equilibrado e resiliente para as próximas gerações.

Lula anuncia parcela do Pé-de-Meia e ampliação do Farmácia Popular

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão na noite desta segunda-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre os programas sociais Pé-de-Meia, voltado a estudantes do ensino médio, e Farmácia Popular, que distribui remédios de graça para a população.

A partir desta terça-feira (25), o Ministério da Educação irá pagar a parcela de R$ 1 mil do Pé-de-Meia a estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024.

“Tem direito ao valor quem passou de ano, mas quem concluiu o ensino médio já pode sacar a partir desta terça-feira”, disse Lula, destacando que mais de 90% dos jovens que estão no programa passaram de ano.

“Essa ação extraordinária está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecerem na escola, melhorando a qualidade do ensino e aumentando a renda da família”, disse o presidente.

Lula também lembrou que recentemente o governo anunciou a total gratuidade do Farmácia Popular, com todos os 41 itens do programa, entre fármacos, fraldas e absorventes, sendo distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.

“Quem tem doenças como diabetes, hipertensão ou asma vai poder tirar a sua medicação numa farmácia conveniada apenas apresentando receita médica e seu documento de identidade”, disse o presidente, lembrando a inclusão de fraldas geriátricas no programa.

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“Depois de dois anos de reconstrução de um país que estava destruído, estamos trabalhando muito para trazer prosperidade para todo o Brasil, principalmente para quem mais precisa”, concluiu Lula.

Pé-de-Meia

Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas que integram famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). A poupança tem o objetivo de promover a permanência dos alunos e a conclusão dessa etapa de ensino.

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio. Adicionalmente, os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberão mais R$ 200.

Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

 

Farmácia Popular

Recentemente, o governo anunciou a total gratuidade do Farmácia Popular, com todos os 41 itens do programa, entre fármacos, fraldas e absorventes, sendo distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.

Com a ampliação, fraldas geriátricas, por exemplo, passam a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidade reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes. A dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes associado à doença cardiovascular, também passou a ser ofertada pelo programa sem custos.

Para a obtenção de um dos 41 itens do Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando:documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;

receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.

Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar:receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;

documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);

A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular pode ser acessada aqui.

Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui.