O pagamento será em parcela única de R$ 850
Neste mês, mais de 57 mil
agricultores de sete estados (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio
Grande do Norte e de Sergipe) irão receber benefício do Garantia-Safra,
conforme a Portaria nº 275, publicada nesta segunda-feira (14) pela
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa). O montante de pagamento chegará a mais de R$
49 milhões.
Em decorrência das medidas de
enfrentamento da pandemia do Covid-19, o pagamento integral do benefício será
realizado em parcela única de R$ 850.
O Garantia-Safra tem como
objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares
que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de
estiagem ou enchentes. Têm direito a receber o benefício os agricultores com
renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção
em seus municípios igual ou superior a 50%. O benefício Garantia-Safra é
disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Benefício bloqueado
Os agricultores aderidos ao Garantia-Safra que tiveram a concessão do benefício
bloqueado nos municípios com autorização do pagamento no mês de fevereiro/2022
devem cumprir com as orientações dispostas na Portaria
nº 25, de 08 de julho de 2020, para regularização do benefício.
Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no
Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra, clicando
neste link, e verificar o motivo do bloqueio conferindo a notificação que
consta no perfil.
O agricultor terá até 30 dias, após a publicação da Portaria que autoriza o
pagamento do benefício, para se manifestar quanto ao bloqueio, por meio do
serviço “Solicitar
Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na
plataforma Gov.br
A relação dos agricultores que tiveram o benefício bloqueado, de forma
cautelar, será encaminhada pelas Coordenações Estaduais aos gestores
municipais.
Outras informações sobre o Garantia-Safra podem ser solicitadas à Secretaria de
Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa pelo e-mail garantiasafra.cgs@agro.gov.br ou
pelo telefone (61) 3218-3319.
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