Evento já contabiliza mais de 2,3
mil inscritos. Ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Carlos Horbach
serão debatedores
A Escola Judiciária Eleitoral do
Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e a EJE do Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão (TRE-MA) promovem, na próxima segunda-feira (8), o Congresso de
Direito Eleitoral - Democracia, Eleições Municipais e Pandemia. O evento, que
será realizado por meio de videoconferência, já contabiliza mais de 2,3 mil
inscritos, entre magistrados, advogados, estudantes e outros interessados. Os
ministros do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Carlos Horbach serão
debatedores no congresso.
No evento, os inscritos terão a
oportunidade de assistir a debates sobre diversos temas ligados ao Direito
Eleitoral, para se atualizarem acerca das normas recentes que regularão as
Eleições Municipais de 2020. O congresso ocorrerá das 8h30 às 20h e será
transmitido ao vivo pelo canal
do TRE-MA do YouTube.
A programação inclui painéis que
abordarão temas como: democracia brasileira, seus avanços, conquistas e
desafios; convenções, registro e o fim das coligações proporcionais; segurança
jurídica, eleições municipais, pandemia e seus impactos; inelegibilidades,
financiamento e prestação de contas; e propaganda eleitoral, fake news e
combate à desinformação.
A cerimônia de abertura será
conduzida pelo presidente do TRE-MA, desembargador Tyrone Silva, juntamente com
a juíza Lavínia Macedo Coelho, diretora da Escola Judiciária Eleitoral local, e
o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, idealizadores do congresso, além de
autoridades do Poder Judiciário, da advocacia e das academias.
O congresso conta com a
cooperação técnica da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político
(Abradep) e com as parcerias da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA),
da Comissão da Advocacia Eleitoral da OAB-MA, da Escola Superior da
Magistratura do Maranhão (Esmam), da Universidade Ceuma, da Universidade
Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Faça a
sua inscrição até o dia 7 de junho.
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