Posse de Alexandre Ramagem estava
marcada para a tarde de hoje
O ministro Alexandre de Moraes,
do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã de hoje (29) suspender
o decreto de nomeação e a posse do delegado
Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). A solenidade
estava marcada para as 15h desta quarta-feira.
Moraes atendeu a um pedido feito
pelo PDT por meio de um mandado de segurança. Na decisão, o ministro citou
declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que ao deixar o cargo na semana passada acusou o presidente
Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF.
O ministro citou também trecho do
pronunciamento de Bolsonaro feito no mesmo dia, após as declarações de Moro, em
que o presidente contou ter se queixado ao então ministro da Justiça por não
receber informações oriundas da PF.
Moraes mencionou ainda que as
declarações de Moro estão sob investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR),
após autorização concedida ontem (28) pelo ministro do STF Celso de Mello,
motivo pelo qual se justifica a suspeita de interferência política na PF.
“Nesse contexto, ainda que em
sede de cognição inicial, analisando os fatos narrados, verifico a
probabilidade do direito alegado, pois, em tese, apresenta-se viável a
ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor
da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da
impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, escreveu Moraes.
O Palácio do Planalto ainda não
se pronunciou sobre a suspensão da posse de Ramagem. O Ministério da Justiça e
Segurança Pública (MJSP) e a Polícia Federal também não se pronunciaram sobre a
decisão do STF até o momento.
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