Governo do RN prorroga suspensão das aulas até 31 de maio para conter avanço do coronavírus

Decreto determina que a Secretaria Estadual de Educação pode autorizar o recesso escolar.

Um novo decreto publicado nesta quinta-feira (23) prorroga a suspensão das aulas na rede pública e privada do Rio Grande do Norte até 31 de maio. A medida tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus.

O decreto determina ainda que a Secretaria Estadual de educação pode autorizar a antecipação das férias na rede pública.

No Rio Grande do Norte as aulas estão suspensas desde o dia 18 de março. O primeiro decreto tinha validade de 15 dias, mas foi renovado até esta quinta (23). Com o novo decreto, os estudantes continuam em casa até 31 de maio.

O novo documento endurece regras para evitar aglomerações e flexibiliza comércio e indústria.

Restaurantes, bares, lanchonetes e praças de food truck devem funcionar exclusivamente com sistema de entrega ou com ponto de coleta dos alimentos. O consumo em mesas nestes locais está proibido até 5 de maio.

O decreto mantém as normas restritivas de isolamento, abre indústrias e flexibiliza o funcionamento do comércio incluindo mais serviços na lista dos essenciais. Além das atividades de assistência médica e de comercialização de alimentos, como supermercados e padarias, já regulamentados em um decreto anterior, o Governo do Estado também abre o funcionamento de:

·  * Oficinas;

·  * Borracharias;

·  * Lojas de autopeças;

·  * Hotéis e pousadas;

·  * Agências de emprego temporário;

·  * Serviços de consertos de computadores;

·  * Lavanderias;

· *Atividades de seguro e de contabilidade;

·*Serviços de venda e locação de imóveis e automóveis;

·* Barbearias e manicures; e atividades de assessoria, consultoria e representação jurídica.

Continuam suspensas atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, como festas, shows, atividades desportivas, feiras, exposições. Passeatas e carreatas passam a ser proibidas para evitar aglomerações. As medidas valem até 5 de maio.

O estado prorrogou também a validade dos atestados de vistoria do Corpo de Bombeiros que venceram no período de 24 de março a 5 de maio para 24 de maio. O mesmo vale para as licenças e autorizações expedidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).