Por meio da Portaria Nº 003 de 18
de março de 2020, as atividades do Poder Legislativo ficarão suspensas por 22
dias
A Câmara Municipal de Lagoa Nova,
por meio da Portaria Nº 006 de 17 de março de 2020, suspende por 22 dias as
atividades do Poder Legislativo como providência de prevenção contra o
COVID-19. A medida levou em consideração a recomendação da Organização Mundial
da Saúde (OMS), que no último dia 11 de março, declarou estado de pandemia da
doença.
Com a decisão, além das sessões
ordinárias, audiências públicas, reuniões de comissões ficam suspensas também o
atendimento ao público. A administração irá funcionar para expediente interno realizando
atendimento via telefone e e-mail. A
medida também prevê a necessidade de uma solução cautelosa em defesa da saúde
dos membros e colaboradores da Câmara Municipal de Lagoa Nova.
A decisão tomada pelo presidente
da Câmara de Lagoa Nova, vereador Nazareno Ulisses, é pautada também no
Decreto 29.512, de 13 de março de 2020, subscrito pela Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima
Bezerra, que regulamenta as medidas temporárias para enfrentamento da
emergência de saúde pública decorrente do COVID-19.
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