O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu os habeas corpus (HCs)
do ex-presidente Michel Temer e do coronel João Baptista Lima Filho.
Com isso, eles terão de voltar para a prisão. Foram mantidos os habeas corpus
para o ex-ministro Moreira Franco e para Carlos Alberto Costa, Maria
Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderley de Natale.
A 1ª Turma Especializada do TRF2 julgou o mérito dos habeas corpus
na tarde de hoje (8). Depois de terem sido presos na Operação
Descontaminação, no dia 21 de março, eles foram soltos no dia 25 do
mesmo mês, em uma decisão liminar do desembargador Ivan Athié, que
integra a 1ª Turma do TRF2 com mais dois desembargadores: Abel Gomes e
Paulo Espírito Santo.
O relator, Ivan Athié, votou por manter os habeas corpus para todos. O presidente da 1ª Turma, desembargador Abel Gomes, votou a favor de suspender o habeas corpus de
Temer e coronel Lima e de conceder aos demais. O desempate coube ao
desembargador Paulo Espírito Santo, que votou pela suspensão dos HCs de
Temer, do coronel Lima e de Moreira Franco e manutenção das medidas para
os demais.
As defesas de Temer e do coronel Lima pediram que eles possam se
apresentar à Justiça, sem serem capturados. Abel Gomes disse que vai
expedir novos mandados de prisão e que os dois poderão se apresentar nos
locais em que preferirem.
O ex-presidente foi preso preventivamente junto com o ex-ministro e
outros acusados de integrar uma quadrilha que cometeu crimes de
corrupção relacionados à construção da Usina Nuclear Angra 3. A pedido
da defesa, após ser preso, Temer foi levado para a sede da
Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. O ex-ministro
Moreira Franco estava preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em
Niterói.
As prisões foram determinadas pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª
Vara Federal Criminal, que julga os processos relacionados à Lava Jato
no Rio de Janeiro.
Defesas
O advogado do ex-presidente Michel Temer, Eduardo Pizarro Carnelós,
disse, assim que terminou a audiência, que amanhã (9) irá recorrer ao
Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também informou que Temer irá se
apresentar espontaneamente à Justiça nesta quinta-feira, em São Paulo.
“Só posso lamentar, porque considero uma injustiça. Não há
fundamentos”, disse Carneló. Para o advogado, a decisão do tribunal
levou em conta o que chamou de “dar um exemplo à sociedade”,
mas, segundo ele, não há risco à ordem pública.
A defesa do coronel Lima saiu sem comentar a decisão da Justiça.
Nenhum comentário :
Postar um comentário