O Rio Grande do Norte, até 2031,
deverá ter 5.014 policiais militares, incluindo bombeiros, transferidos para a
reserva remunerada, mantendo-se as atuais regras previdenciárias. Esse número
representa 58% do efetivo ativo atual do RN, segundo o estudo Carta de
Conjuntura do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), publicado na segunda-feira
(29), sobre a entrada em inatividade dos militares em todos os estados do
Brasil.
Nas simulações feitas pelo
Instituto para o País o número de inativos deve dobrar em 25 anos chegando à
marca de 500 mil indivíduos. Nessa projeção as contas excluem o Distrito
Federal cuja folha de pagamento é de responsabilidade constitucional da União.
O Brasil tem 250 mil militares inativos e cerca de 135 mil pensionistas. No Rio
Grande do Norte, em 2016, havia 8.677 militares na ativa e 3.566 inativos e
3.524 pensões.
A situação faz parte das
projeções da quantidade acumulada de saídas do serviço militar de todos os
estados brasileiros e inclui as transferências para a reserva remunerada a
pedido e por determinação. De acordo com o estudo do Ipea também estão
incluídos neste quadro as reformas por invalidez e morte esperadas.
Pelas estimativas do estudo do
Ipea, entre 15% e 20% dos militares totais devem sair de atividade a cada cinco
anos. Os admitidos a partir de 2017 começam a se aposentar na década de 2040.
Estados do Nordeste e do Norte projetam saídas acima da média nacional.
Entre 2006 e 2017, os gastos do
RN com pessoal militar ativo cresceram em termos percentuais de 3,76% a 5,35%
da Receita Corrente Líquida. E com militares inativos e pensões militares, no
mesmo período, 2,44% a 4,93%.
O Rio Grande do Norte tinha em
2017, um total de 8.223 militares, sendo que 7.754 eram praças (soldado, cabo,
sargente e subtenente), que representavam 94,2% do efetivo enquanto os oficiais
(aspirante ou tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel) que eram 469
do total do efetivo.
Na carreira militar, existem duas
categorias, os praças e os oficiais. Um praça inicia a carreira como soldado
após um curso de formação, geralmente, podendo ser promovido a cabo e sargente
(que tem vários níveis) e a subtenente. No caso dos oficiais, eles começam como
aluno do curso de formação de oficiais. Depois de formados passam a tenente com
possibilidade de promoção a capitão, major, tenente-coronel e coronel.
O número percentual de praças e
oficiais do RN está na média nacional. De acordo com os dados de 2017, o País
tinha naquele ano, 480 mil militares estaduais e, desses, 90% eram praças em
obediência ao modo piramidal das duas carreiras onde a maioria do pessoal está
nos níveis hierárquicos mais baixos.
No RN, a remuneração dos
militares da ativa é composta por soldos e gratificações. O soldo, aponta o
Ipea, é a parte básica do salário e as gratificações são pagamentos extras como
forma de incentivo aos militares continuarem no exercício ativo de acordo com o
tempo de serviço, aumentar as qualificações profissionais através dos cursos de
formação, ou em casos mais extremos, na participação de policiamento ostensivo
e exercício em regiões inóspitas.
O salário aumenta de acordo com o
crescimento na hierarquia militar. No Rio Grande do Norte, como a grande
maioria dos estados, os praças levam muito mais tempo para chegar ao topo da
carreira que os oficiais. Geralmente, eles passam para a inatividade por meio
da reserva remunerada, que é uma situação transitória que pode levá-lo a ser
convocado para retornar à atividade, período em que é possível ser convocado
para assumir um cargo comissionado ou por meio de gruçamentos de voluntários,
remunerados por uma gratificação específica, a pedido do Governo do Estado.
O militar passa para a reforma a
partir de determinada idade-limite. Nesse caso, não pode ser mais convocado
mesmo em caso de guerra. No caso de invalidez, ele passa é reformado
imediatamente sem precisar passar pela reserva, que pode ser feita a pedido e
por determinação.
Os limites de idade existem em
todos as unidades da federação, e no caso do RN, as faixas etárias se dão de
forma diferenciada: 51 anos de idade no mínimo e 62 no máximo.
A transferência compulsória para
a reserva remunerada, em uma situação primária, diz respeito aos limites
máximos de idade ou tempo de serviço previsto no estatuto da categoria.
2031 5.014
Funcionalismo estadual**
Folha de pagamento-Março/ 2019
Folha de pagamento-Março/ 2019
106.595 é o número de servidores
(ativos, aposentados e pensionistas) do Estado
R$ 488.563.980,62 é a soma da
folha de pagamento
R$ 4.583,37 é a remuneração média
Ativos
52.559 (46,72%)
52.559 (46,72%)
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