O governo anunciou nesta terça-feira (7), após reunião do
ministro da Defesa, Fernando
Azevedo e Silva, com integrantes do Alto Comando das Forças
Armadas, que bloqueará R$ 5,8 bilhões do orçamento do Ministério da Defesa.
Segundo a assessoria do ministério, o contingenciamento não impõe, no momento,
necessidade de mudanças na operacionalidade da pasta e faz parte do decreto de
corte de gastos definido pela área econômica.
“A pasta trabalha com a expectativa de recuperação da
economia e reequilíbrio do orçamento brevemente”, informou em nota. Após a
reunião, os militares almoçaram com o presidente Jair Bolsonaro, na sede
do quartel-general do Exército, em Brasília.
O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio
Rêgo Barros, declarou durante coletiva de imprensa nesta terça que “o fato
em si, e nós temos sido contingenciados, está dentro de um contexto do que a
administração pública entende no momento, para que, no futuro, com a aprovação
da nova Previdência e outras ações estruturantes, o governo, de maneira geral,
possa reacomodar esse orçamento, não apenas do Ministério da Defesa, mas de
outros ministérios envolvidos”.
O governo pretende fazer um contingenciamento de R$ 30
bilhões. Algumas áreas já foram afetadas, como a Educação, em que foi anunciado um corte de 30% do orçamento das
universidades e institutos federais.
Reestruturação
Barros também destacou a recriação dos ministérios da
Integração Nacional e das Cidades,
que havia sido confirmada, mais cedo, pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Caso o Congresso aprove a a autonomia do Banco Central,
este perderá o seus o status ministerial, de forma que se manterá a estrutura
inicial com 22 ministérios”, disse ele. O porta-voz também afirmou que a
atribuição da Secretaria de Governo no monitoramento de organizações
governamentais poderá ser repassada para outra pasta, a Secretaria-Geral da
Presidência. A mudança ainda está em estudo.
Além disso, o governo quer manter o Conselho de
Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no âmbito do Ministério da
Justiça e Segurança, como definido pela MP após a extinção do Ministério da
Fazenda, pasta à qual o Coaf era vinculado.
“O governo deixa claro, por intermédio dos ministros Onyx
Lorenzoni [Casa Civil] e Sergio Moro [Justiça], além do próprio senador
Fernando Bezerra, que é o relator da proposta, o nosso intento da manutenção do
referido conselho, subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública,
pela prioridade dada à inteligência no combate ao crime de lavagem de dinheiro
e combate ao terrorismo”, assegurou Barros.
* Com informações da Agência Brasil
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