Deputados estaduais aprovam
projetos que reajustam salários em 4,17% e garantem perdão de imposto para 160
mil proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas
Os projetos que preveem reajuste
salarial para professores e isenção no Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores (IPVA) foram aprovados nesta quinta-feira (25) na Assembleia
Legislativa. Agora, os textos, de autoria do governo, vão à sanção da governadora
Fátima Bezerra (PT).
O reajuste salarial para
professores prevê elevação de 4,17% que será implantado a partir deste mês.
Pela proposta, os valores dos salários de professores passarão a variar de R$
1.918,75 (nível inicial) a R$ 6.846,20 (nível mais elevado). Já o de
especialistas em educação ficará entre R$ 2.206,56 a R$ 6.846,20.
Os valores serão pagos
retroativamente a janeiro de 2019. Para os professores ativos, o reajuste
passará a valer a partir de abril deste ano. Para os professores inativos e
pensionistas, o pagamento será a partir de maio de 2019 e o retroativo pago em
sete parcelas.
Já o projeto de isenção do IPVA
prevê que quem estiver em dia com o imposto em 2019 poderá requerer o perdão
tributário de dívidas acumuladas entre 2014 e 2018. A estimativa do governo é
abrir mão de R$ 29 milhões em dívidas dadas como perdidas e obter arrecadação
de R$ 14 milhões com as regularizações.
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