O Governo do RN criou um grupo de
trabalho para dar andamento às ações da gestão consorciada de resíduos sólidos
nas regiões do Estado. Formado por representantes do Executivo estadual, das
pastas de Planejamento e Finanças (Seplan), Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(Semarh) e Idema, e presidentes dos consórcios regionais, a ideia é que a
comissão discuta as parcerias que devem ser construídas a partir de 2019. A importância dessa iniciativa é buscar
aproximar os consórcios para definir questões que há anos não se resolvem,
principalmente sobre o estudo de impacto ambiental relacionado principalmente do
aterro sanitário do Alto Oeste. O grupo
vai propor novos caminhos para gestão dos resíduos sólidos dessa vez em
conjunto, entre Governo e municípios, para que cada um possa definir como pode
contribuir para resolver os conflitos existentes no convênio – que desde 2011
vem sendo renovado e aditivado sem nada ter sido executado - para implantação
dos aterros sanitários de Caicó e Pau dos Ferros. Para isso é essencial que os
prefeitos se posicionem e mostrem em que é possível os consórcios apoiarem
nesta iniciativa sobretudo diante do momento de dificuldade financeira que o
Estado atravessa. Precisamos ter resultados definitivos na aplicação desse
investimento tão importante que reúne 25 municípios do consórcio Seridó e 44
cidades no do Alto Oeste. Uma das primeiras diretrizes é instituir o núcleo de
trabalho para discutirmos as parcerias no futuro. Mas já foi acordado que será
feito um estudo de impacto ambiental do terreno do Alto Oeste, no qual o
Governo vai arcar com metade dos custos e os municípios com a outra parte. Além
disso, o estado se comprometeu em fazer uma contrapartida de R$ 2 milhões para
que os consórcios do Alto Oeste e Seridó consigam recursos, de uma emenda
federal do orçamento da Funase, na ordem de R$ 20 milhões para execução das
obras.
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