BRASÍLIA,
DF (FOLHAPRESS) - A três dias do Carnaval, deputados madrugaram na
Câmara nesta quarta-feira (27) para marcar presença e embarcar para seus
estados para o feriado prolongado.
O
comando da Casa, presidida pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu o
painel para registro de presença às 6h. A sessão começaria somente às
9h, mas, bem antes disso, parlamentares já estavam no aeroporto.
Todo
ano, no Carnaval, deputados e senadores começam a deixar Brasília entre
a tarde de quarta-feira e a manhã de quinta-feira e só retornam à
capital federal na semana seguinte ao feriadão.
A
folga prolongada atrasa ainda mais os trabalhos do Legislativo. A
Câmara não instalou até agora, por exemplo, a CCJ (Comissão de
Constituição e Justiça), colegiado por onde começará a tramitar a
reforma da Previdência.
Nesta
quarta-feira, o primeiro a registrar presença, às 6h01, foi o deputado
Marcon (PT-RS). Minutos depois, ele já estava no aeroporto. Seu voo,
segundo informado pelo próprio gabinete do parlamentar, decolou às 6h55.
"Tenho
compromisso aqui em Porto Alegre num ato em defesa do Conselho de
Alimentação Saudável. Como presidente [da comissão] dos Direitos
Humanos, tenho este compromisso aqui no estado. E, como hoje a votação é
por acordo de liderança, não tem necessidade de a gente ficar lá",
disse o deputado, por telefone, após desembarcar.
Na
sessão desta manhã, estava prevista a votação de acordos
internacionais. Para marcar presença, os deputados tiveram que digitar o
número do gabinete e registrar a impressão digital. O nome dos
presentes muda de cor (de branco para amarelo) no painel que fica dentro
do plenário e no aplicativo que mostra o funcionamento da Câmara em
tempo real.
Pouco antes das 8h, 11 deputados haviam registrado eletronicamente que estavam a postos para a votação.
Eram
18h40 de terça (26), quando deputados receberam pelo WhatsApp uma
mensagem: "Amanhã a sessão será às 9h, junto com a abertura do painel".
Horas
depois, uma nova informação: "Senhores parlamentares, de ordem da
Secretaria Geral da Mesa, informamos que o painel amanhã será aberto às
6h. Boa noite", dizia o texto a que a reportagem teve acesso.
Deputados recebem salário bruto mensal de R$ 33.763 e marcam presença para não ter a falta descontada no fim do mês.
"O
pagamento da remuneração mensal leva em conta o comparecimento do
deputado às sessões deliberativas do plenário. Ou seja, a ausência não
justificada a uma sessão deliberativa acarreta desconto no salário",
explica a Câmara em seu site.
A
Câmara considera que faltas são justificadas por licença para
tratamento de saúde, internação hospitalar, doença grave ou morte de
pessoa da família. Em caso de desempenho de missão oficial, como alegou
Marcon, é necessária autorização da Câmara para a ausência não ser
descontada.
Deputado
de primeiro mandato, Heitor Freire (PSL-CE) marcou presença às 6h12. Em
seu gabinete, uma funcionária informou que o deputado havia viajado,
ficou de enviar explicações por email, mas não se manifestou.
Pouco
depois das 7h, a Folha de S.Paulo abordou o deputado Ricardo Teobaldo
(Pode-PE) no aeroporto de Brasília. Ele disse que viajaria por causa de
um compromisso, mas, ao ser filmado pela reportagem, saiu andando sem
responder a mais perguntas.
O
líder do Solidariedade na Câmara, Augusto Coutinho (PE), chegou ao
aeroporto às 7h52. Disse que estava embarcando para um compromisso em
São Paulo, mas, ao contrário de outros colegas, não registrou presença
no plenário antes da viagem.
"Tinha um compromisso em São Paulo, agora no final da manhã, e está na minha programação ainda voltar a Brasília", declarou.
Pouco
depois, às 7h59, o deputado Altineu Côrtes (PR-RJ), que registrou
presença em plenário, chegou ao aeroporto e disse que havia trabalhado
fora do horário na véspera.
"Marquei
presença e vim para o aeroporto porque hoje os projetos são sob acordo.
Ontem fiquei até 23h30 trabalhando nas articulações do governo da
reforma da Previdência. Às vezes a gente trabalha fora do horário",
afirmou.
Indagado
se a viagem tinha algo a ver com o feriado de Carnaval, negou. "De
forma alguma, até porque amanhã [quinta-feira (28)] de manhã estou
voltando para Brasília. Volto 7h e vou embora amanhã, no fim do dia",
disse.
Já
o deputado Júlio Cesar (PSD-PI) também alegou compromisso em seu
estado. "Marquei [presença]. Tenho um compromisso no Piauí", afirmou,
deixando em aberto se emendaria a agenda com o feriado. "Não sei.
Depende do que acontecer aqui [Brasília]", afirmou.
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