O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de dezembro a cerimônia de
diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e do vice, Antônio Mourão. A
solenidade ocorrerá no Plenário do TSE, em Brasília, em horário a ser
confirmado. A data foi acertada na última semana, entre a Presidência do
Tribunal e a equipe do governo de transição. Os detalhes da cerimônia serão
discutidos nos próximos dias.
Ato
jurisdicional indispensável e solene, a diplomação é a etapa do processo
eleitoral, em que se confirma que os candidatos eleitos cumpriram todas as
formalidades previstas em lei e estão aptos a serem empossados.
Nas eleições
presidenciais, cabe ao TSE realizar a diplomação dos eleitos, em cerimônia que
acontece no Plenário da Corte. Os diplomas serão assinados pela presidente do
Tribunal, ministra Rosa Weber.
Esse ritual
é realizado desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da
República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar – de 1964
a 1985 –, a solenidade retornou ao TSE após a redemocratização do país, em
1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.
Para receber
o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura
aceito e as contas de campanha julgadas. De acordo com o Calendário Eleitoral
deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.
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