segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Diplomação de Jair Bolsonaro será realizada no dia 10 de dezembro


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de dezembro a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e do vice, Antônio Mourão. A solenidade ocorrerá no Plenário do TSE, em Brasília, em horário a ser confirmado. A data foi acertada na última semana, entre a Presidência do Tribunal e a equipe do governo de transição. Os detalhes da cerimônia serão discutidos nos próximos dias.
Ato jurisdicional indispensável e solene, a diplomação é a etapa do processo eleitoral, em que se confirma que os candidatos eleitos cumpriram todas as formalidades previstas em lei e estão aptos a serem empossados.
Nas eleições presidenciais, cabe ao TSE realizar a diplomação dos eleitos, em cerimônia que acontece no Plenário da Corte. Os diplomas serão assinados pela presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber.
Esse ritual é realizado desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar – de 1964 a 1985 –, a solenidade retornou ao TSE após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.
Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura aceito e as contas de campanha julgadas. De acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.

Nenhum comentário :

Postar um comentário