Dados do
Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado e mantido pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que, entre as mulheres presas no
Brasil, 466 estão grávidas ou são lactantes. Os dados são relativos a setembro
e representam aumento de 10% em relação ao mês anterior. Do total, 294 eram
gestantes e 172 amamentavam os filhos em estabelecimentos penais.
Lançado em
outubro do ano passado, o sistema acompanha continuamente a situação das
detentas nessas condições e, a partir de dados encaminhados pelos tribunais de
Justiça, é atualizado todos os meses.
São Paulo é
o estado que abriga o maior número de presas nessa situação. São,
respectivamente, 107 gestantes e 57 lactantes. O Ceará ocupa o segundo
lugar, com 25 grávidas e 13 lactantes. Nos estados do Amazonas, de Roraima, do
Maranhão, do Tocantins e de Alagoas não havia detentas nessas condições no mês
de setembro.
O cadastro é
uma importante ferramenta para que os juízes possam cobrar do executivo
estadual as providências necessárias para a custódia dessas mulheres. E
assim, garantir a proteção das crianças que vão nascer ou que já nasceram
enquanto as mães cumprem pena em unidades prisionais.
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