Derramamento
de santinhos voltou a ser verificado neste segundo turno em pelo
menos dois municípios potiguares, mas outros casos já estão sob
análise
O
Ministério Público Eleitoral já ingressou com duas representações
por propaganda irregular contra o candidato a governador Carlos
Eduardo Alves (PDT). Nos municípios de Parnamirim e Santo Antônio
foram observados o derramamento de santinhos do concorrente ao
governo do estado, próximo a locais de votação. A prática ilegal
é conhecida como “Voo da Madrugada” e já foi alvo de vários
alertas do MP, bem como de quatro representações envolvendo 25
candidatos no primeiro turno, duas das quais já resultaram em
condenações.
Em
Parnamirim, no início da manhã desse domingo (28) - e mesmo durante
a votação - foram encontrados vários santinhos de Carlos Eduardo
próximo às escolas municipais Desembargador Silvino Bezerra (no
bairro de Santa Tereza) e Osmundo Farias (em Passagem de Areia). Já
em Santo Antônio, a irregularidade foi constatada em cinco dos sete
locais de votação da cidade, incluindo as escolas estaduais Dr.
Manoel Dantas, Hélio Barbosa, Filomena de Azevedo, além da Creche
Professora Ana Rosa de Araújo e o Caic.
Esse tipo
de propaganda desrespeita a Lei n.º 9.504/97, a Resolução nº
23.551/2017 do TSE e a Recomendação nº 09/2018, da Procuradoria
Regional Eleitoral (PRE/RN). Todos os partidos e coligações foram
alertados que eram responsáveis pela posse, guarda, distribuição,
bem como posterior limpeza e destinação final dos resíduos gerados
pelos impressos de campanha.
Além da
poluição ambiental causada pelos santinhos jogados nas calçadas -
e que terminam por se espalhar com o vento -, a prática também
afeta a “isonomia do pleito”, sem contar o risco de acidente, em
especial para idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida. As duas representações são de autoria do procurador
eleitoral auxiliar Fernando Rocha, com base em relatórios enviados
pelos promotores judiciais da 59ª e da 13ª zonas eleitorais.
Saiba
mais sobre as duas representações relativas a “voos da madrugada”
promovidos no primeiro turno das eleições e que já foram julgadas
pela Justiça Eleitoral:
http://www.mpf.mp.br/rn/sala- de-imprensa/noticias-rn/mp- eleitoral-obtem-condenacao-de- candidatos-por-despejo-de- santinhos-no-rn
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