Santinhos
de Albert e Carla Dickson foram despejados em frente a locais de
votação em Mossoró e Macaíba
O
Ministério Público Eleitoral representou contra dois candidatos por
propaganda irregular, nas cidades de Mossoró e Macaíba. Santinhos
de Albert Dickson, candidato a deputado estadual, e Carla “Dickson”
Lima, candidata a deputada federal, foram despejados nas proximidades
das escolas estaduais Maria Estela Pinheiro, na cidade do Oeste, e
Professor Paulo Nobre, no município da Grande Natal. A prática
ilegal é conhecida como “Voo da Madrugada”.
Outras
três representações referentes a casos semelhantes e envolvendo 23
candidatos (confira
aqui) já foram protocoladas pelo Ministério Público Eleitoral,
no Rio Grande do Norte, e envolvem “voos da madrugada” promovidos
em Natal, Macau e Macaíba. “(...) é ilegal não apenas porque
causa poluição ambiental (higiene e estética urbana) e gera riscos
de acidentes, em especial a idosos e pessoas com deficiência ou
mobilidade reduzida, mas também, e principalmente, porque afeta a
isonomia entre os candidatos”, aponta o MP Eleitoral.
No caso
dos santinhos de Albert e Carla Dickson, o material foi encontrado
por servidores do TRE, em Mossoró, e por um policial militar, em
Macaíba. O “Voo da Madrugada” desrespeita a Lei 9.504/97 (Lei
das Eleições), a Resolução nº 23.551/2017 do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) e a Recomendação nº 09/2018 da Procuradoria
Regional Eleitoral (PRE/RN). Os beneficiados pela propaganda
irregular poderão ser condenados ao pagamento de multa que varia de
R$ 2 mil a R$ 8 mil.
Confira a
íntegra da representação aqui.
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