Câmara aprova regulamentação da profissão de DJ

Os Disc Jockeys podem ter sua jornada de trabalho limitada a seis horas por dia

Gabriel Boni começou a frequentar os festivais de música eletrônica há vinte anos. Dez anos depois, resolveu investir na carreira de DJ.

"Faz 20 anos já que eu vou aos festivais, no mundo inteiro. Sempre fui apaixonado por música eletrônica, computação e, pra mim, a computação e a música se juntam na música eletrônica. Minha carreira começou com as pessoas me perguntando porque eu não era DJ, eu já ia há tanto tempo nos festivais, tinha tanta música. A partir disso abri minha própria gravadora, e comecei a fazer algumas festas e tocar."

Hoje, Gabriel Boni é sucesso no cenário da música eletrônica e chega a tocar vinte vezes num mês, às vezes três vezes num só dia.

A Câmara quer regulamentar a profissão de DJ, ou Disc Jockey e, por isso, aprovou uma proposta que estabelece requisitos, direitos e obrigações dos profissionais que trabalham na área (PL 2081/15).

De acordo com o texto aprovado, DJ profissional é aquele que cria seleções de músicas para divulgação ao público, manipula obras fonográficas, cria ou recria versões e executa montagens sonoras para a criação de obras inéditas.

A proposta estabelece, como requisito para virar DJ profissional, a aprovação em um curso técnico. Mas fica dispensado do curso quem comprovar que já exercia regularmente a profissão por pelo menos cinco anos.

O projeto também coloca regras para os contratos e as jornadas do DJ profissional. Por exemplo, os contratos eventuais devem ter duração máxima de sete dias consecutivos, e um mesmo DJ não poderá ser contratado pela mesma pessoa ou empresa por um prazo de 60 dias depois disso.

Contratações por mais tempo serão consideradas contratos de trabalho por prazo indeterminado, com obrigações trabalhistas.

A carga de trabalho é de no máximo seis horas diárias e 30 horas semanais. Pra passar disso, será preciso pagar hora extra.

Relatora na Comissão de Constituição e Justiça, a deputada Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, ressalta que a proposta garante direitos aos profissionais.

"Nós construímos esse projeto de uma forma a proteger a saúde, proteger a empregabilidade destas pessoas que exercem uma atividade não apenas recreativa, mas profissional, e que estão em contato com altíssima potência, que inclusive pode prejudicar a audição, que precisavam desta regulamentação. Nosso trabalho é este, garantir que o Brasil tenha regras claras, que todas as pessoas tenham seus direitos assegurados."

O DJ Gabriel Boni avalia que a legislação pode não se adequar à realidade.

"Eu acho que a profissão tem que ser regulamentada, mas de uma forma diferente. Não é uma profissão comum, não é uma profissão como qualquer outra, então jornada de seis horas diárias chega a ser algo meio infundado. Porque tem DJ que toca doze horas seguidas, e o cara que pediu pra tocar isso."

A proposta que regulamenta a profissão de DJ passou pela CCJ e, a não ser que haja um recurso para que seja analisada pelo Plenário, segue para votação no Senado.