Nas eleições que acontecem em outubro deste
ano, 2.433 eleitores do Rio Grande do Norte fizeram a solicitação de
voto em trânsito. Destes, 1.790 eleitores fizeram a solicitação para
votar em trânsito, enquanto que 633 militares e demais agentes de
segurança em serviço nas eleições também fizeram o pedido, além de
outros 10 requerimentos de pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida fizeram a solicitação para votar em seções adaptadas. Os dados
são do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). O número em questão
refere-se a pessoas que pediram para votar fora de suas zonas
eleitorais, dentro ou não do Rio Grande do Norte.
Voto em trânsito, eleitor que mantém voto no estado de sua zona elege todos os cargos; em outra federação, só para presidente
O voto em trânsito é regulamentado pela
resolução nº 23.554/2017, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é
permitido para aqueles que estão fora dos domicílios eleitorais,
eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, membros das forças de
segurança além de presos provisórios e adolescentes em unidades de
internação.
No caso do Rio Grande do Norte, não haverá
funcionamento de seções especiais em Estabelecimentos Prisionais e
Unidades de Internação de Adolescentes. A medida se deu pelo fato de que
os Juízes Eleitorais das circunscrições onde existem esses
estabelecimentos no Rio Grande do Norte afirmaram ser inviável a criação
de seções especiais nesses locais, observando uma série de fatores,
dentre eles a baixa adesão dos presos provisórios para transferir o
domicílio eleitoral para os referidos estabelecimentos, pois não se
teria a certeza de que ainda estariam nos presídios no dia da votação,
inexistência do número mínimo de 20 (vinte) presos inscritos para que a
seção possa funciona, entre outros pontos. A decisão foi unânime.
No RN, há seis locais disponíveis para aqueles
que pediram voto em trânsito. Por lei, as cidades aptas a receberem tal
dispositivo devem ter mais de 100.000 eleitores e neste quesito, apenas
três cidades potiguares se encaixam: Natal, Mossoró e Parnamirim. A
capital terá três locais para votação, enquanto que a cidade mossoroense
terá duas e Parnamirim apenas uma zona.
Os potiguares que votarão no próprio Estado
mantém o direito de eleger todos os cargos em disputa. Eleitores fora da
unidade da federação nos dias de votação e que solicitaram o voto em
trânsito só poderão escolher o nome para presidente. Já para aqueles que
estarão no estado onde a zona eleitoral está situada, é permitido o
voto para todas os cargos em disputa.
“O TRE-RN ainda reforça que o eleitor
transferido temporariamente estará desabilitado para votar na sua seção
de origem e habilitado em seção do local indicado no momento da
solicitação. Além disso, as inscrições dos eleitores que se transferiram
temporariamente voltam a figurar automaticamente nas seções eleitorais
de origem após o encerramento das eleições”, explicou o órgão. Dados nacionais
No Brasil, a Justiça Eleitoral recebeu 87.879 pedidos de eleitores para votar em trânsito nas eleições de outubro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 17.773 eleitores de todo o país se registraram para votar em São Paulo, principal destino no primeiro turno. Além disso, outros 16.044 eleitores de municípios paulistas solicitaram transferência temporária para votar em localidades distintas de onde estão inscritos, sendo que 8.101 ficarão no próprio estado.
No Brasil, a Justiça Eleitoral recebeu 87.879 pedidos de eleitores para votar em trânsito nas eleições de outubro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 17.773 eleitores de todo o país se registraram para votar em São Paulo, principal destino no primeiro turno. Além disso, outros 16.044 eleitores de municípios paulistas solicitaram transferência temporária para votar em localidades distintas de onde estão inscritos, sendo que 8.101 ficarão no próprio estado.
A segunda maior movimentação de eleitores
ocorre em Minas Gerais: 10.163 moradores de outras unidades da federação
pediram para votar no estado. Outros 12.237 eleitores de Minas Gerais
votarão em cidades diferentes onde estão inscritos, sendo que 6.743
estarão no próprio estado.
Nestas eleições, 406 brasileiros inscritos no
exterior pediram para votar em trânsito no Brasil. Além desses, 25.617
pediram transferência temporária para votar fora dos domicílios de
origem. Pessoas com deficiência que solicitaram transferência para votar
em seções adaptadas somam 1.442 eleitores.
O eleitor que queira confirmar o seu local de
votação pode ir até à página principal do TSE, na seção “Serviços ao
Eleitor”, após preencher nome ou título de eleitor, data de nascimento e
nome da mãe.
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