De
8 a 11 de maio, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte
(Ipem/RN) realizou uma operação inédita para identificação de fraudes em
bombas medidoras de combustíveis no Estado. O número elevado e
recorrente de denúncias à Ouvidoria do órgão foi uma das razões que
motivou a operação.
As
fiscalizações foram realizadas em parceria com o Ipem de São Paulo,
Paraíba, Paraná e Santa Catarina, Polícia Civil do RN, Delegacia do
Consumidor (Decon) e Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor do
Rio Grande do Norte (Procon/RN).
Cerca
de 100 profissionais participaram da operação em oito municípios do
Estado, foram eles: Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, São José de Mipibu,
Santa Cruz, Mossoró, Currais Novos e Caicó. As principais
irregularidades encontradas em 31 dos 57 postos fiscalizados foram
lacres violados ou ausentes, erros de vazão, mangueiras danificadas,
vazamentos e fiações expostas.
Segundo
Daniel Esteves Santana, delegado do Ipem/SP e responsável pelo
treinamento teórico e prático dos agentes fiscais do RN, não é possível
afirmar que essas práticas configuram fraude. “A violação dos lacres do
Inmetro é apenas um indício de que as bombas de combustíveis desses
postos possam estar sendo manipuladas fora do horário comercial,
causando prejuízos ao consumidor”, explicou Daniel.
Todos
os dados da operação serão encaminhados paras as delegacias dos
municípios fiscalizados e Ministério Público Estadual para as devidas
apurações. “Após a notificação, os estabelecimentos terão um prazo de
dez dias para defesa e, caso não haja motivos que os exima de
responsabilidade, serão aplicadas multas”, esclareceu o diretor do
Ipem/RN, Cyrus Benavides.
Abaixo, segue lista de postos por município em que foram identificadas não conformidades:
Natal
- Campo Belo LTDA (3 postos)
- Estrela LTDA
- Nóbrega e Melo Comércio Varejista de Combustível
- Moura e Mendes Derivados de Petróleo
- Revise Combustíveis LTDA
- Monte Belo LTDA
- Brasil LTDA
Parnamirim
- Fabiana Eliane de Carvalho Miranda
- Auto Posto Ayrton Senna
- Posto Qualy Cajupiranga LTDA
- Ceará-Mirim
- R D Combustíveis e Derivados de Petróleo LTDA
- P S de Oliveira
- Auto Posto JR LTDA
- Posto São Pedro IV Eireli
- CM Comércio de Combustíveis Planalto LTDA
- Posta MAS
São José de Mipibu
- Rota Sul Comércio e Derivados de Petróleo
- Luciana Patrícia Vilela Soares EPP
- Copacabana Eireli
- Posto Mipibu LTDA
Mossoró
- Francisco Assis Neto Posto Iguana
- Revendedor de Combustíveis Santa Luzia
Currais Novos
- JMI Comércio de Derivados de Petróleo LTDA
- Posto de Combustível Lubimax LTDA
Caicó
- Auto Posto Ismãos LTDA
- José Ricardo da Silva ME
- G.S.Comercial de Comb. e Lubrif. LTDA
- Walfredo Lopes
Santa Cruz
- Herilúcio P. Silva – EPP
Nenhum comentário :
Postar um comentário