Transposição, adutoras e barragem darão fim à seca no RN

Dos projetos, apenas a Adutora Alto Oeste deve operar ainda este ano.
Transposição do rio São Francisco e barragem de Oiticica, só em 2017

A transposição das águas do rio São Francisco, a construção da barragem de Oiticica e a inauguração dos dois subsistemas da Adutora Alto Oeste darão fim à seca no Rio Grande do Norte. A opinião é do titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Contudo, segundo ele, apenas as adutoras devem começar a operar ainda este ano. Enquanto os projetos não são concluídos, o estado segue enfrentando a estiagem mais severa de sua história.

Desde 2011 que o sertanejo potiguar sofre com a falta de boas precipitações. Dos 167 municípios do estado, 153 estão em situação de emergência por causa da escassez de água. Atualmente, 14 cidades estão em colapso e 77 desenvolveram sistemas de rodízio para o abastecimento da população (veja listas completas no final desta matéria).

As chuvas que caíram no início do ano renovaram os ânimos, mas não cerraram as angústias. Mudanças, só na paisagem. A água transformou o cenário acinzentado em um verde exuberante, a chamada 'seca verde'. Comum no semiárido nordestino, o fenômeno caracteriza-se pela vistosidade da vegetação, apesar de um período longo sem água. Porém, foi só isso. A estiagem segue implacável. Impiedosa, ela castiga e mata.

Transposição
Em entrevista ao G1, o secretário detalhou quais são e como os projetos devem resolver a escassez de água no sertão potiguar. O maior e mais importante deles é o da transposição das águas do rio São Francisco, cujas obras foram iniciadas em 2007, ainda no governo Lula. Em abril, de acordo com dados do governo federal, 86,3% das obras já estavam concluídas.

O plano básico é a construção de dois imensos canais ligando o 'Velho Chico' a bacias hidrográficas menores do Nordeste, bem como aos seus açudes, levando água para 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte – uma população de 12 milhões de nordestinos.

A previsão inicial era de que a obra terminasse em 2014. Mas, após uma série de adiamentos, a estimativa agora é de que o projeto seja concluído somente em 2017. Inicialmente, a transposição havia sido orçada em R$ 4,5 bilhões, mas o custo da obra já alcançou R$ 8,2 bilhões.

Segundo Mairton, as águas do São Francisco chegarão ao RN de duas maneiras. Uma delas é com a perenização do rio Piranhas/Açu. Significa que as águas do rio, que nasce na Serra do Piancó, na Paraíba, devem ser represadas pela barragem de Oiticica antes que elas desemboquem na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório do estado.

A outra forma de a água chegar ao estado será com a construção um sistema denominado RamalApodi, uma etapa da obra que faz parte do chamado Eixo Norte da transposição. Por este ramal, as águas deverão correr por canais, túneis, aquedutos e barragens, totalizando 115,5 quilômetros de extensão. Para isso, ainda de acordo com o secretário, estima-se que 857 propriedades terão que ser relocadas ou os donos indenizados em treze municípios da Paraíba, Ceará e do próprio Rio Grande do Norte.

Em solo potiguar, as obras da transposição afetarão famílias em Luís Gomes, Major Sales e José da Penha, por onde o ramal passará até chegar ao açude público de Pau dos Ferros, de onde as águas partirão até Angicos, já na região Central do estado. Ao final do percurso, 44 municípios devem ser beneficiados.

O Ministério da Integração afirma que todo o Eixo Norte tem investimento orçado em R$ 5,25 bilhões e que já trabalha na elaboração do edital de licitação para que os serviços no Rio Grande do Norte tenham início. Só não disse quando.

Oiticica
A barragem de Oiticica fica no município de Jucurutu, a pouco mais de 260 quilômetros de Natal. Quando pronta, beneficiará direta e indiretamente cerca de 500 mil pessoas em 17 cidades da região Seridó potiguar. Com capacidade para mais de meio milhão de metros cúbicos de água, será o terceiro maior reservatório do estado.

A construção, que faz parte do PAC – o Programa de Aceleração do Crescimento elaborado pelo governo federal – é outra que se arrasta há anos. A licitação do projeto, só para se ter uma ideia, foi feita em 2007, mas o canteiro de obras só ganhou velocidade a partir de 2013.

Mesmo assim, de lá para cá os serviços foram interrompidos várias vezes por causa de problemas que envolvem a desapropriação de terras e o pagamento de indenizações a agricultores que possuem moradias nas áreas que serão inundadas quando as águas do rio Piranhas/Açu foram represadas.

“Esse é um problema que estamos resolvendo. Mais de 90% das propriedades rurais já foram negociadas e pagas”, afirmou Mairton. Quanto às obras, o secretário disse que 40% delas já foram concluídas. “Estamos trabalhando com a expectativa de que tudo fique pronto e a barragem seja inaugurada em dezembro de 2017”, acrescentou.

O valor total da construção, que no ano passado já havia sido reajustado de R$ 292 milhões para R$ 311 milhões, foi novamente revisto e agora passou para R$ 415 milhões.

Adutora Alto Oeste
Dos projetos apontados pelo secretário como soluções para a seca no estado, a Adutora do Alto Oeste é o mais avançado. “Na verdade, está praticamente pronta. Falta finalizarmos alguns testes para podermos inaugurar a adutora, que é dividida em dois subsistemas”, ressaltou Mairton.

O primeiro subsistema capta água no Açude de Pau dos Ferros. Além de atender ao próprio município, beneficiará mais 12 cidades, terminando em Alexandria. “Só não começou a operar ainda porque o açude de Pau dos Ferros encontra-se totalmente seco. E este é um problema que poderíamos ter resolvido com a construção de uma adutora expressa ligando Pau dos Ferros à barragem de Santa Cruz, em Apodi. Isso garantiria o funcionamento regular do subsistema. Mas, essa adutora expressa foi retirada do projeto original em virtude do Ramal do Apodi, que faz parte da transposição do São Francisco, e que hoje sequer tem um projeto concluído”, explicou.