Movimento social rebate pressão
da Abeeólica por normas ambientais mais flexíveis
A presidente da Associação
Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, partiu para a ofensiva
exigindo normais ambientais ainda mais flexíveis para facilitar a construção
dos complexos de energia eólica, principalmente em alto mar, no estado do Rio
Grande do Norte, como nessa entrevista ao jornal Tribuna
do Norte. Foi a deixa para que o Movimento dos
Atingidos pelas Renováveis (MAR) decidisse rebater os argumentos,
emitindo uma nota apontando todos os que consideram críticos nas
“reivindicações” da empresária.
Segundo dados da Abeeólica, o
Brasil possui 1043 complexos eólicos, sendo 303 deles no Rio Grande do Norte, o
segundo maior do país, ficando atrás apenas da Bahia. Isso ocorre pela
característica dos ventos do estado, como ressaltou Gannoum em entrevista. “O
recurso eólico do estado é um dos melhores recursos do País, toda região Nordeste
é muito boa em termos de ventos. Os melhores recursos do País estão aqui na
região Nordeste e com muito destaque para o para o Rio Grande do Norte, Bahia,
Ceará e o Piauí”, destaca.
No entanto, o MAR atribui um
outro fator para este sucesso: “o RN se destaca como o estado que tem a
legislação ambiental mais flexível e favorável à expansão volátil do capital
financeiro que envolve o mercado de eólica nacional e internacional. Por outro
lado, o principal produtor da fonte eólica nacional não tem legislado em favor
de processos que aliem sustentabilidade, mitigação e justiça socioambiental em
seu território, que já configura mais de 15 anos de exploração contínua dessa
fonte energética”.
Entre as afirmações, a gestora
falou sobre investimentos, legislação e geração de emprego, reforçando o
potencial do RN para a implantação das offshores, sistema de energia
eólica gerada em alto-mar. E também reforçou a corrida entre os estados para
saber quem iniciará nestes complexos atrelados à exploração de hidrogênio verde.
Atualmente existem 95 projetos eólicos offshores no país.Os ativistas
do movimento ressaltam que a representante das empresas, em nenhum momento, os
impactos ambientais, nem conflitos com a população do território e as
consequências que um empreendimento eólico pode causar.
“O MAR tem travado uma luta
exaustiva, exigindo maior regulação socioambiental, queremos garantias de
segurança e manutenção do equilíbrio da sociobiodiversidade aqui existente.
Temos, inclusive, cobrado o reconhecimento dos nossos povos e comunidades
tradicionais (indígenas, quilombolas, caatingueiros, pescadores, marisqueiras e
ciganos) e o cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), no que diz respeito à consulta livre, prévia e informada às comunidades
que estão com seus territórios especulados pela indústria das energias
renováveis”, continua a nota.
Por este motivo, o MAR também faz
críticas ao governo potiguar, comandado atualmente pela governadora Fátima
Bezerra (PT), e ao poder político, que estariam considerando apenas as demandas
das empresas e endossando o discurso da “energia limpa”. Na quinta-feira, 27 de
junho, Bezerra recebeu as reivindicações dos atingidos pelas renováveis no
encerramento do Grito da Terra, mobilização dos trabalhadores rurais
potiguares.
“Afirmamos que não é limpa, uma
vez que causa diversos impactos ambientais, sociais, culturais e na saúde das
pessoas do entorno dos empreendimentos, sendo necessário olhar para toda a sua
cadeia produtiva e não apenas para o seu produto final”, destacam.
A Marco Zero acompanha o impacto
das eólicas há muitos anos. Em uma dessas coberturas, a repórter Giovanna Carneiro,
contou um pouco da experiência ao visitar o estado, começando pela comunidade
de Enxu Queimada, no município de Pedra Grande. Nela, é possível compreender os
impactos causados pelos aerogeradores nas comunidades do sertão ao litoral do
Rio Grande do Norte.
Por Jeniffer Oliveira
Jornalista formada pelo Centro Universitário Aeso Barros Melo – UNIAESO. Contato: jeniffer@marcozero.org.
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