A
simplificação do projeto original da placa Mercosul desde sua estreia no Rio de
Janeiro, em setembro de 2018, foi elogiada por Jair Bolsonaro na última
quarta-feira. Nas redes sociais, o presidente mencionou que a retirada de
elementos de segurança evitou que o novo padrão de identificação veicular
custasse "o dobro" do preço da placa cinza. Bolsonaro também disse
que "as medidas adotadas significam R$ 2 bilhões/ano de economia para
sociedade".
De fato,
a remoção de itens como lacre, brasão do município e bandeira do Estado fizeram
o preço da nova placa cair na comparação com sua antecessora no Rio. Porém, em
Estados como Espírito Santo, a implantação do padrão Mercosul, em dezembro de
2018, fez a placa encarecer - ao menos em um primeiro momento.
Vale
destacar que o preço não está relacionado apenas aos itens de segurança e à
complexidade de fabricação, mas também depende do mercado. Sete dos dez Estados
que já migraram para o novo formato adotam o sistema de preços liberados às
empresas estampadoras credenciadas - que inserem os caracteres alfanuméricos e
os elementos visuais na chapa, além comercializarem as placas Mercosul ao
consumidor. O Espírito Santo é um dos Estados que adotam o livre mercado,
enquanto Amazonas, Paraíba e Rio de Janeiro mantêm o sistema de licitação, com preços
tabelados. No entanto, independentemente de preço, a simplificação da nova
placa tem facilitado casos de falsificações e venda irregular.
Desde a sua estreia, a placa
Mercosul ficou consideravelmente mais simples do que o modelo originalmente
concebido em 2014. A maior parte dos itens de segurança, inclusive, foi
removida ainda durante o governo de Michel Temer - portanto, antes de Bolsonaro
assumir a Presidência. O chip de identificação, previsto na patente da placa,
por exemplo, nunca foi implementado. Na atualização, mais recente, definida em
junho de 2019 por meio da Resolução 780 do Contran (Conselho Nacional de
Trânsito), a placa deixou de trazer duas características visuais criadas para
prevenir clonagens e falsificações: as palavras "Brasil" e
"Mercosul" com efeito difrativo, semelhante ao de um holograma,
aplicadas
sobre os caracteres e na borda externa; e as citadas ondas sinusoidais,
grafadas no fundo branco do equipamento. No lugar do efeito difrativo, as
inscrições passam a vir na mesma cor dos caracteres, praticamente
desaparecendo. Desde a estreia no Rio de Janeiro, o novo padrão de
identificação veicular passou por outras modificações visuais, sempre relacionadas
a itens de segurança e com a alegação, de parte do governo federal, de redução
nos custos de fabricação e, consequentemente, nos preços ao consumidor final. A
primeira delas aconteceu já em setembro de 2018, por meio da Resolução 741, que
retirou o lacre, utilizado até hoje na placa cinza e substituído pelo QR Code -
que permite rastrear todo o processo de produção da placa. Em novembro de 2018,
outra resolução (748) do Contran determinou a exclusão da bandeira do Estado e
do brasão do município de registro do veículo.
Placa Mercosul será obrigatória?
O padrão Mercosul será obrigatório para veículos novos. A nova placa também
terá de ser adquirida em caso de mudança de categoria do veículo ou furto,
extravio, roubo ou dano. Também deverá ser adotada quando o registro do veículo
for transferido de município ou Estado, se o veículo estiver com a placa cinza.
Pessoas que desejam trocar voluntariamente também podem aderir ao novo modelo.
A nova placa terá de ser implantada em todo território brasileiro até o início
de fevereiro, como determina a Resolução 780. Conforme o Denatran (Departamento
Nacional de Trânsito), após vários adiamentos, a data-limite para está mantida.
Atualmente, já migraram para o novo formato Amazonas, Bahia, Espírito Santo,
Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Rio
Grande do Sul. Segundo o departamento informou à reportagem, hoje mais de 4,8
milhões de veículos já circulam com a nova placa no País.
