Ministro do STF atende pedido de Flávio Bolsonaro e suspende investigação contra Queiroz; entenda

O ministro do (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux decidiu suspender a investigação instaurada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro que apurava as movimentações financeiras atípicas de Fabricio Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL).

A decisão de Fux atende a um pedido feito por Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. Como o caso tramita em segredo de justiça e os detalhes da decisão do ministro não são públicos, a suspensão gerou uma série de dúvidas.

O que se sabe é que a decisão de Fux, assinada durante o plantão do tribunal, vale até que o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, tome uma decisão. Isso deve ocorrer depois do recesso, que vai até o dia 31 de janeiro.

O menino de dois anos que está preso num poço de 100 metros desde domingo

BBC Brasil

Um menino de dois anos está preso em um poço de 100 metros de profundidade desde o último domingo, dia 13, perto da cidade de Málaga, no sul da Espanha.

Fios de cabelo do menino foram achados no buraco no domingo

Julen desapareceu durante um passeio com a família. O pai disse às autoridades que viu o instante em que o menino caiu.

No momento, uma equipe está cavando dois túneis para tentar alcançar a criança.

Eles trabalham sob pressão, pois há previsão de chuva para os próximos dias.

Ainda não foram identificados sinais de vida vindos do poço. Algumas pessoas chegaram a questionar se o menino estaria de fato lá. No entanto, a equipe de resgate puxou material de dentro do buraco e encontrou fios de cabelo da criança. Um teste de DNA confirmou que eram de fato dele.

"Isso nos dá alguma certeza de que o menino está mesmo ali dentro", disse uma autoridade local Gómez de Celis.

O pai do menino, José, disse à imprensa local que a família está "se agarrando à esperança de que ele não esteja morto".

A família de Julen tem outra tragédia em sua história. Vizinhos dizem que outro filho morreu aos três anos de idade após uma doença cardíaca.

 A busca pelo menino começou na tarde de domingo

O resgate

O principal problema da operação de resgate é o fato de que o buraco tem apenas 25 centímetros de diâmetro, o que dificulta o acesso e torna o processo perigoso. Eles estão tomando cuidado para não deixar terra cair no menino.

O poço estava destampado, apesar de o empresário que o cavou um mês antes ter dito que o havia fechado.

A equipe de resgate está cavando dois túneis, um vertical e outro horizontal, que daria acesso ao menino.

Imagina-se que ele esteja a cerca de 80 metros de profundidade. Na quarta-feira, a equipe disse que esperava alcançá-lo em até 48 horas. Uma parte importante do trabalho é acertar exatamente o ponto em que o menino está.

 

Os responsáveis dizem estar trabalhando "incansavelmente".

Foi necessário construir uma plataforma para permitir que máquinas nivelassem o solo antes de começar a escavação.

Equipes especializadas em minas foram chamadas do norte da Espanha e também há um grupo sueco ajudando na operação. Eles também foram chamados para participar do resgate de mineiros de uma caverna no Chile, em 2010. A função do grupo era localizar o ponto exato onde eles estavam

Jovem que matou ex durante ato sexual deixa prisão para se casar com detento; FOTOS

Marido da jovem cumpre pena por assalto. Casal recebeu autorização para oficializar união em cartório de Vilhena (RO).

Vânia Basílio Rocha, de 21 anos, casou-se na tarde desta quarta-feira (16) em Vilhena (RO), a 700 quilômetros de Porto Velho. A jovem é condenada por matar o ex-namorado a facadas, durante o ato sexual, em dezembro de 2015. Já o marido dela cumpre pena por assalto. O casal recebeu autorização da Justiça para oficializar a união em um cartório da cidade.

Vânia chegou ao cartório escoltada por agentes do presídio feminino. Ela não usou um vestido branco e manteve o tradicional uniforme prisional para dizer "sim" ao noivo.

Já o noivo Luiz Fernando dos Santos, de 31 anos, estava acompanhado de militares do Corpo de Bombeiros, onde cumpre pena. A imprensa não foi autorizada a fazer registros dentro do cartório.

Na cerimônia, Vânia e Luiz trocaram alianças e deram um beijo para selar a união estável.

Detento tenta entrar na cadeia com dez celulares e 52 objetos no estômago

Após aproveitar o benefício de uma saída temporária, um detento tentou voltar para a Colônia Penal Agrícola de Palhoça, em Santa Catarina, com uma bagagem farta. Ele carregava no estômago nada menos do que dez celulares e 52 embalagens com objetos diversos, como cabo USB, isqueiro, chips de celular e drogas.

O caso aconteceu nessa terça-feira (15). De acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania de Santa Catarina, agentes penitenciários da unidade desconfiaram do comportamento do homem. Um detector de metais indicou a presença dos aparelhos. 

Depois, o detento foi colocado em um scanner corporal, que mostrou todos os dez celulares e 52 embalagens no estômago do homem, que precisou ser submetido a uma cirurgia para a retirada dos objetos.

Rally RN 1500 2019 com inscrições abertas

Competição será entre os dias 2 e 7  de abril

O Rally RN 1500 chegará, em 2019, à maioridade. A disputa, uma das mais queridas do calendário de rali off-road do país, completará sua 21ª edição entre os dias 2 e 7 de abril, percorrendo todo o estado do Rio Grande do Norte. O que há de melhor entre motos, carros, UTVs e quadriciclos, estará reunido para enfrentar os piores e mais emocionantes caminhos. A largada será, mais uma vez, em São Miguel do Gostoso, no litoral potiguar, e cerca de 550 km de especiais com muita diversidade de terrenos.

Falece Luiz Pelogio de Medeiros

Faleceu na manhã desta quinta-feira(17), em Lagoa Nova, o Sr Luiz Pelogio de Medeiros, popularmente conhecido por Luiz Pelocha.
Ele faleceu aos 94 anos de idade, era viúvo da saudosa Dona Dulirio, famosa pela Pousada Dulírio, que ambos fundaram há décadas em Lagoa Nova. 
Desta união Tiveram 9 filhos, 20 netos e 23 bisnetos. 

O seu corpo está sendo velado em sua residência na Avenida Doutor Sílvio Bezerra de Melo, próximo ao Banco do Brasil. 

A família enlutada convida parentes e amigos para a celebração de corpo presente que acontece nesta sexta-feira(18), às 8:00 da manhã na Matriz de São Francisco em seguida o sepultamento no cemitério Padre Cícero.

Ficam aqui registrados os nossos mais sinceros sentimentos de pesar aos familiares pela perda da Sr Luiz Pelocha.

Convite de missa da Sª Maria e Antonio Ferino

Projeto quer acabar com direito de presos ao banho de sol

Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados tenta alterar a Lei de Execução Penal para acabar com o direito de presos ao banho de sol e à recreação. Segundo a proposta, o condenado permanecerá na cela o tempo todo, admitindo-se saída apenas para o trabalho ou para receber assistência prevista em lei (material, à saúde, jurídica, educacional, social ou religiosa).

Autor da proposta, o deputado Delegado Waldir do estado de Goiás  considera que o horário do banho de sol e de recreação é utilizado pelos presos para acertos de contas, homicídios e fugas.

Segundo o parlamentar, o que não se admite é que o condenado passe todo o dia jogando futebol, praticando atividades recreativas, enquanto o cidadão cumpridor das leis tem que trabalhar o dia inteiro para pagar o ócio dos condenados.

Ele ressalta que a atual legislação já obriga condenados à pena privativa de liberdade a trabalhar, mas lembra que esse tipo de trabalho ainda é uma situação excepcional em presídios brasileiros.

De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados que trabalhem ou estudem têm direito à redução de pena. O perdão por meio do trabalho garante 1 dia a menos de pena a cada 3 dias de trabalho. No caso do estudo, o condenado pode reduzir 1 dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar.

Há ainda a possibilidade de perdão de pena por meio da leitura. Esse caso ainda não está previsto na Lei de Execução Penal, mas consta em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Governadora anuncia projetos para beneficiar micro e pequenas empresas

Ao participar nesta quarta-feira, 16, da posse dos novos conselhos do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN – Sebrae, eleitos para o quadriênio 2019/2022, a governadora Fátima Bezerra anunciou que vai enviar à Assembleia Legislativa três projetos de Lei que beneficiam as micro e pequenas empresas.

O primeiro projeto cria o Plano Estadual de Compras do Governo do Estado do RN para dar atenção aos pequenos empreendedores, como forma de fortalecer seus negócios e produção. Outro projeto é o Programa Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e o terceiro pretende criar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial direcionado para as micro e pequenas indústrias.

“Hoje há no RN 190 mil micro e pequenas empresas. Elas são responsáveis por 98% dos empregos no Rio Grande do Norte, portanto são de uma importância enorme e precisam da atenção, do apoio e do incentivo do nosso Governo”, afirmou a Governadora, reforçando que “hoje, o que o RN mais precisa é de emprego”.

Fátima Bezerra externou seu “profundo respeito pelo Sebrae, que fomenta a economia e atua fortemente para o sucesso dos pequenos empreendedores”  e disse que “a administração estadual vai firmar parcerias para criar e consolidar condições favoráveis ao empreendedorismo em todo o Estado”.

A partir de hoje o Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/RN será presidido pelo empresário Marcelo Fernandes de Queiroz, também presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte – Fecomércio/RN.

A diretoria executiva é composta pelo diretor superintendente, José Ferreira de Melo Neto, diretor técnico, João Hélio Cavalcanti e diretor de Operações, Marcelo Saldanha Toscano.

Também foram empossados os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal da instituição para o quadriênio 2019/2022. Os atuais diretores técnico e superintendente foram reconduzidos aos cargos na eleição realizada no final de novembro de 2018. Na composição da atual diretoria entrou o engenheiro civil, Marcelo Toscano, que foi diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern, até dezembro passado.

Guias de orientação sobre medidas protetivas estão disponíveis no site da CE-Mulher

Estão disponíveis para consulta e download na página da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher), os folders relativos aos Guias de Orientação de Medidas Protetivas. Além de disponíveis ao público na internet, os folders também são distribuídos nos Juizados de Violência Doméstica.

São três materiais de orientação distintos, direcionados para as mulheres vítimas de violência; para os homens alvo das medidas protetivas; e ainda um guia para explicar aos filhos quais são essas medidas e as consequências. Além de orientações, os panfletos contêm endereços e números da rede de apoio e de serviços para procurar em caso de violência.

O material foi lançado durante a 12ª (décima segunda) edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, realizada no último mês de novembro. De acordo com o coordenador da CE-Mulher, juiz Deyvis Marques, o trabalho foi desenvolvido coletivamente, coordenado pela CE-Mulher, contando com o trabalho das equipes multidisciplinares e assistentes dos Juizados e da Secretaria de Comunicação Social do TJRN.

O material pode ser baixado no site: cemulher.tjrn.jus.br.