TRE-RN seleciona mesários para as eleições 2018

Período de inscrições começou no dia 28 de maio e vai até o dia 02 de agosto

 

Nos preparativos para as eleições gerais, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reforça a divulgação da abertura das inscrições de mesários voluntários para as eleições 2018. O período de inscrições começou no dia 28 de maio e vai até o dia 02 de agosto de 2018. Em seguida, as Zonas Eleitorais entrarão em contato com os seus respectivos selecionados até o prazo de 15 de agosto de 2018.

Como se inscrever

As inscrições podem ser realizadas no portal do TRE-RN – www.tre-rn.jus.br (Eleitor > Mesário>Mesário voluntário).

Os voluntários selecionados atuarão nas mesas receptoras de votos e justificativas das eleições de 2018, que ocorrerão no dia 07 de outubro de 2018. Eles exercerão as funções de organizar a seção eleitoral, identificar os eleitores e autorizá-los a votar, bem como operar a urna eletrônica, processar justificativas e conduzir, com tranquilidade, os trabalhos de votação.

Conheça as vantagens para os mesários voluntários

Há uma série de vantagens na participação do eleitor como mesário voluntário, inclusive a utilização de horas trabalhadas nos pleitos eleitorais como atividades extracurriculares, no caso dos universitários. A lista com as universidades que possuem convênio com a Justiça Eleitoral estão disponíveis aqui: http://www.tre-rn.jus.br/eleitor/mesario/convenios.

Os mesários voluntários também tem isenção da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Governo do Rio Grande do Norte (Lei nº 9643/2012), pelo Município de Natal/RN (Lei nº 6336/2012) e pelo Município de Parnamirim (Lei nº 1687/2014).

Comarca de Currais Novos realiza primeiro Júri com uso de videoconferência

 

O Juiz Ricardo Cabral realizou o primeiro Júri popular do Estado do Rio Grande do Norte em que o réu foi interrogado por videoconferência, em tempo real, na sede da Justiça Federal em Rondonópolis, Mato Grosso. O réu Flávio Fernandes da Silva, conhecido por “Nando” foi acusado de matar Thiago Vinicius Ferreira da Silva em 2015.

A iniciativa foi possível com a disponibilização de equipamento instalado na comarca de Currais Novos, pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRN e o link foi feito remotamente por Natal. O julgamento aconteceu na Câmara Municipal de Currais Novos, na região do seridó potiguar. Ao final, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação do acusado a 18 anos de reclusão em regime fechado.

O caso teve repercussão nacional após matéria divulgada em programa de TV. Após a exibição da reportagem, o réu foi preso em Rondonópolis e lá permaneceu recolhido, até o julgamento. 

Relembre o caso

O caso aconteceu na noite do dia  13 de junho de 2015, quando o  jovem Thiago Vinicius Ferreira da Silva, tinha 28 anos que residia na rua Serra Negra, foi alvejado em um Bar, no conjunto Dinarte Mariz a vindo a falecer na cidade de Natal. Segundo o inquérito, o autor do crime foi à pessoa de Flavio Fernandes da Silva, 19 anos, conhecido como Nando que fugiu logo após o fato.

 

Orquestra Potiguar de Clarinetas promove campanha para custear festival na Bélgica

Evento mundial acontecerá entre os dias 06 e 11 de julho e grupo precisa arrecadar recursos para custear viagem

Selecionada para participar do ClarinetFest 2018 e do 1º Festival Internacional de Corais de Clarinete Guido Six, ambos na Bélgica, a Orquestra Potiguar de Clarinetas (OPC) está promovendo uma campanha para arrecadar recursos que possibilitem o custo com passagem, hospedagem e alimentação da equipe composta por 19 pessoas entre músicos e apoio. O custo total da viagem é de aproximadamente R$ 90 mil, mas a equipe embarca já no próximo dia 1º de julho e os recursos ainda não foram arrecadados totalmente. Para contribuir com a campanha, estão sendo vendidas camisetas, copo e rifas, além de contribuições online. O ClarinetFest 2018 será realizado em Ostend na Bélgica (BE) no período de 6 a 11 de julho e o Festival de Corais de Clarinete Guido Six será realizado poucos dias antes do evento.

Confira quem são os ex-governadores acusados por delatora de indicar servidores fantasmas

Em 6 de agosto de 2017, Rita das Mercês Reinaldo, delatora da Operação Dama de Espadas, entregou ao Ministério Público planilhas com a lista de indicados por ex-governadores para integrar a folha de pagamento da Assembleia Legislativa.

São eles: Geraldo Melo (PSDB), Rosalba Ciarlini (PP), Wilma de Faria (falecida) e Fernando Freire (preso). A lista ainda é completa pelos senadores José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Alves Filho (MDB) que também foram governadores.

No caso de Rosalba, Rita ainda acrescenta que as indicações dela tiveram participação do líder do rosalbismo Carlos Augusto Rosado.

As planilhas entregues são relativas aos períodos de 2006 a 2010 (excluindo o ano de 2007) e de 2011 a 2015.

TRE INDEFERE CANDIDATURA E INVALIDA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE

Na sessão plenária desta terça-feira (12), em julgamento de recurso eleitoral de registro de candidatura, referente às Eleições Suplementares de São José do Campestre, a Corte Eleitoral Potiguar, indeferiu o registro de candidatura do candidato a vice-prefeito (eleito nas eleições suplementares) pela Coligação Unidos com o Povo, Eribaldo Lima, dando provimento, à unanimidade, ao recurso da Coligação Campestre para o Povo.

O juiz Gustavo Smith, relator do recurso, entendeu que não houve o tempo necessário de filiação ao partido pelo qual o candidato a Vice-prefeito, Eribaldo Lima, disputou o pleito, nas eleições suplementares realizadas no dia 03 de junho de 2018, faltando-lhe condição de elegibilidade pela não filiação a agremiação partidária (PHS) nos seis meses anteriores ao pleito suplementar.

O voto pelo indeferimento foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte eleitoral potiguar e o acórdão da decisão foi publicado em sessão, cujo prazo para embargos de declaração e recurso ao TSE é contado a partir desta data, 12 de junho.

De acordo com a assessoria de comunicação do TRE, cabe recurso à decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A assessoria, no entanto, não soube informar se e quando haverá novas eleições na cidade.

O vencedor das eleições suplementares para o cargo de prefeito foi Joseilson Borges da Costa (MDB), conhecido por Neném Borges. Ele já ocupava o posto interinamente, desde que a prefeita anterior foi cassada, pois era o presidente da Câmara Municipal. Com o indeferimento da candidatura do vice, a chapa inteira foi invalidada. Eles assumiriam o Poder Executivo de São José do Campestre no próximo dia 28 de junho.

Rússia e Arábia Saudita abrem hoje a 21ª edição da Copa do Mundo

A Copa do Mundo Rússia 2018 tem início hoje (14), às 12h (horário de Brasília), com o jogo entre as seleções do país anfitrião e da Arábia Saudita, no histórico Estádio Luzhniki, em Moscou, palco da Olimpíada de 1980, e que foi reformado para a competição da Federação Internacional de Futebol (Fifa). Antes de a bola rolar, a festa oficial de abertura pretende mostrar um pouco da cultura russa para o mundo e para o público presente no estádio.

O árbitro principal da partida é o argentino Néstor Pitana, de 42 anos. Ele terá como auxiliares os também argentinos Hernán Maidana e Juan Pablo Bellati. Pitana participou da Copa de 2014, no Brasil, apitando quatro jogos, um deles das quartas-de-final, quando a Alemanha venceu a França por 1 x 0 no Maracanã, no Rio de Janeiro.

Caixa e BB divulgam calendário de saques do PIS/Pasep

 

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) divulgaram hoje (13) o calendário de saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Mais cedo, em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer sancionou a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques, que agora poderão ser feitos por todas as pessoas que tem direito ao benefício, e não apenas para cotistas com 60 anos ou mais, como vigorava na regra anterior.

O pagamento das cotas deve injetar R$ 39,5 bilhões na economia, com impacto potencial no Produto Interno Bruto (PIB) na ordem de 0,55 ponto percentual. Cerca de 28,7 milhões de pessoas têm dinheiro em contas inativas do PIS/Pasep para resgatar. Desse total, 3,6 milhões já fizeram o saque até maio desse ano, num total de R$ 5 bilhões. Os outros R$ 34,3 bilhões ficarão disponíveis para serem sacados no Banco do Brasil (servidores públicos) e na Caixa Econômica Federal (trabalhadores do setor privado). 

Estudantes do Fies terão até 18 meses para quitar dívida com escolas

Os estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que estiverem devendo às instituições de ensino nas quais estão matriculados poderão negociar o parcelamento da dívida em até 18 meses, de acordo com resolução publicada hoje (13) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Diário Oficial da União.

Segundo o FNDE, até o ano passado, era preciso estar quite para fazer a renovação do contrato do Fies. Agora, o estudante terá que pelo menos ter feito a negociação do pagamento antes da renovação.

Flashes do aniversário de Antônio Cordeiro

Hoje foi dia de comemorar o aniversário de 80 anos de idade de Antônio Cordeiro(Tota). Ao lado de familiares e amigos, ele comemorou em sua residência essa data tão especial. Na oportunidade a equipe do apostolado da oração, estiveram fazendo a entronização do sagrado coração de Jesus.

Queremos aqui deixar os nossos parabéns ao amigo Tota pela passagem de seu natalício de 80 anos de idade.

Michel Temer assinoudois decretos que atualizam o regulamento do Código de Mineração

O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira (12/06) dois decretos que atualizam o regulamento do Código de Mineração, e a Lei Cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

O primeiro decreto regulamenta a nova distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), uma participação monetária paga pelas mineradoras para compensar os efeitos das atividades de mineração. Em 2017, o setor pagou cerca de R$ 1 bilhão e 800 milhões de reais.

Agora, os municípios não produtores, mas que são impactados pela atividade de através do transporte, embarque e presença de instalações industriais em seu território vão receber 15% da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.

Outros avanços também são apresentados no decreto que moderniza o regulamento do Código de Mineração em vigor há mais de cinquenta anos.

Entre as mudanças estão exigências ambientais mais rígidas, como a previsão expressa da responsabilidade do minerador de recuperar as áreas ambientalmente degradadas e a obrigatoriedade de executar adequadamente o plano de fechamento de mina, que passa a integrar o conceito de atividade minerária.

Para possibilitar o desenvolvimento de novas tecnologias e a consequente redução de passivos ambientais, o decreto prevê que Agência Nacional de Mineração (ANM) discipline em resolução o aproveitamento de rejeitos e resíduos da mineração.