sexta-feira, 21 de julho de 2017

Moradores de Lagoa Nova e região serão beneficiados com bolsas de estudo

Em meio à crise econômica, brasileiros recorrem a bolsas de estudo para ingressar no ensino superior
 
Diante de um país financeiramente abalado, ingressar ou permanecer no ensino superior tornou-se um desafio ainda maior e, muitos brasileiros vêm adiando a busca pelo diploma, pois as mensalidades inteiras tendem pesar ainda mais no orçamento.
A fim de minimizar as desigualdades sociais, o programa Mais Bolsas proporciona a milhares de pessoas o acesso à educação de qualidade mediante a concessão de bolsas de estudo, com descontos de até 50% nos níveis Superior e Básico.
Os moradores de Lagoa Nova - RN e região podem concorrer a uma das 500 bolsas que estão disponíveis para o segundo semestre de 2017. Da variedade de cursos ofertados na cidade há vagas para Administração e Finanças, Assessoria de Imprensa, Direito do Consumidor e muitos outros que podem ser conferidos no site oficial do programa.
Para José Araújo, gerente do Mais bolsas, muitas pessoas encontram nos estudos uma forma de driblar a crise e crescer no mercado de trabalho, mas como o lado financeiro de muitos se encontra instável, o Mais Bolsas é uma ponte para facilitar a realização desse sonho.
Os interessados podem se inscrever gratuitamente no site maisbolsas.com.br, escolher a cidade, modalidade e o curso de interesse. Mais informações podem ser obtidas por meio do SAC, CHAT, redes sociais ou central de atendimento, nos telefones 4007-2209, para capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 002 5854, para as demais localidades.

Temer diz na Argentina que a população entenderá aumento do PIS/Cofins

O presidente Michel Temer, ao falar sobre o aumento das alíquotas do  Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, determinado para compensar as dificuldades fiscais, disse que a população compreenderá a medida.
EBC
“A população vai compreender porque este é um governo que não mente, não dá dados falsos. É um governo verdadeiro, então, quando você tem que manter o critério da responsabilidade fiscal, a manutenção da meta, a determinação para o crescimento, você tem que dizer claramente o que está acontecendo. O povo compreende”, afirmou.
Temer falou sobre o aumento ao chegar na noite passada em Mendoza, na Argentina, para participar da Reunião de Cúpula do Mercosul. Ele destacou ainda que o reajuste é para manter, em primeiro lugar, a meta fiscal estabelecida, e, em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico.
“Esta responsabilidade fiscal é que importou neste pequeno aumento do PIS/Cofins. Exatamente para manter, em primeiro lugar, a meta fiscal que nós estabelecemos. Em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico que pouco a pouco vem vindo. Vocês estão percebendo que, aos poucos, o crescimento vem se revelando. Então, era preciso estabelecer este aumento do tributo para manter esses pressupostos que eu acabei de indicar”, disse o presidente.

Terremoto atinge a Turquia e danifica barcos e carros

O terremoto que hoje (21) sacudiu a costa ocidental da Turquia e a ilha grega de Kos, durante a madrugada, causou um pequeno tsunami, que danificou embarcações no porto de Bodrum.
O observatório sismográfico de Kandilli confirmou que tinha sido registrada uma onda de quase meio metro no litoral de Bodrum, uma cidade turística com um porto recreativo, mas que não se esperavam mais movimentos marítimos, segundo o jornal Hürriyet. As informações são da agência de notícias EFE.
Algumas embarcações menores sofreram danos ou ficaram afundadas e cerca de 60 carros foram arrastados pela onda.
No geral, os estragos se limitaram às mercadorias de algumas lojas de cerâmica e mobília de bares, além de rachaduras em alguns prédios antigos, segundo a imprensa local. A governadora da província de Mugla, Esengül Civelek, confirmou que não houve vítimas.
Cerca de 80 pessoas precisaram de atendimento médico, mas as lesões, todas leves, foram causadas porque pularam da janela ou das varandas no momento do terremoto.

quarta-feira, 19 de julho de 2017

Vaquejada de Santana do Matos deve conceder meia entrada a estudantes

Recomendação do MPRN pretende assegurar direito ao desconto em todas as áreas do evento
 
A Promotoria de Justiça da comarca de Santana do Matos recomendou aos organizadores da Vaquejada que será realizada na cidade neste sábado (22), que seja respeitado o direito à meia entrada em todas as áreas do evento. A organização deve assegurar a meia entrada a todos os estudantes regularmente matriculados na rede pública ou privada, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência até o limite de 40% dos ingressos.
 
Na recomendação, a Prefeitura e a Polícia Civil também devem realizar inspeção para atestar se está sendo assegurada a concessão da meia entrada nos locais de venda, adotando as punições administrativas em caso de descumprimento da lei.
 
Caso os estudantes já tenham pago o valor total do ingresso, sem desconto, a organização do evento deve reembolsar metade do valor pago, tudo mediante comprovação de documentos. Caso a recomendação não seja atendida, o Ministério Público poderá adotar as providências legais e administrativas.
 

Israel Novaes libera “Despacito” em português

 
Na última sexta-feira (14), o cantor Israel Novaes disponibilizou nas plataformas digitais uma nova versão de “Despacito”, o hit do momento. Mantendo o título original, a regravação ganhou versos em português e contou com a participação de Luis Fonsi, um dos intérpretes da canção original. A novidade foi escrita pela própria co-autora da primeira versão, a panamenha Erika Ender e, em breve, ganhará videoclipe com a participação dos dois cantores.
No último mês, “Despacito” quebrou recordes e se tornou a primeira música latina a ocupar o primeiro lugar em todas as paradas mundiais desde “Macarena” (1996). Além disso, a canção já está há 25 semanas na Billboard HOT 100, das quais nove foram em primeiro lugar. Atualmente, o clipe da música contabiliza mais de 2,5 bilhões de visualizações no YouTube, estando perto de se tornar o vídeo mais visto do site.
Vale lembrar que este é o primeiro lançamento de Israel Novaes desde a estreia do CD e DVD “Forró do Israel”, liberado em 2015. Com esse trabalho, o cantor emplacou os hits “Você Merece Cachê”, no qual canta com Wesley Safadão, “Pano de Chão” (com Gabriel Diniz) e “Mesa 29”, entre outros.

terça-feira, 18 de julho de 2017

Reunião promovida pelo Fórum de Associações Rurais do Município de Lagoa Nova discutiu abastecimento d’água pela Adutora Serra de Santana

Foi realizada na manhã desta terça-feira(18), a reunião ordinária promovida pelo Fórum de Associações Rurais do Município de Lagoa Nova. Na pauta do encontro foi discutida a situação do abastecimento do município pela Adutora Serra de Santana. No encontro estiveram participando diversos segmentos da sociedade, como vereadores representando o poder legislativo, do secretário municipal de agricultura Genilson Pinheiro Borges, representando o poder executivo, o chefe do escritório local da Caern, Clóvis Dantas, Simone Guimarães(Conisa), Manoel José presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Familiares, presidentes de associações, os Vereadores Leandro de Souza Costa(PSD), Manoel dos Santos(PSD), José Miranda da Silva(PR), Nazareno Ulisses Alves(PEN), Emílio José de Medeiros(PMDB), Ivamar Domingos(PMDB), Erivaldo Trindade de Araújo(PSD) e João Alves Galvão Júnior(DEM).
Após ampla discursão foram propostos dois encaminhamentos,1º, promover uma audiência pública com a participação de Fórum de associações, prefeitos e vereadores dos sete municípios que são abastecidos pela adutora Serra de Santana, Ministério Público, Conisa e órgãos gestores dos recursos hídricos do Rio Grande do Norte, como IGARN e Caern.
O 2º encaminhamento proposto foi uma visita a governadoria com uma comitiva formada por vereadores, poder executivo e fórum das associações que compõe a Serra de Santana, com o intuito de sensibilizar o governo do estado para que possa resolver essa problemática do abastecimento nos municípios que são abastecidos pela adutora serra de Santana.

MPF obtém ampliação da suspensão de cursos superiores “terceirizados” no Seridó

Cardan e Cardan Shalon já tinham atividades suspensas em Caicó e Lagoa Nova, mas agora não poderão atuar em toda região
A Justiça concedeu ao Ministério Publico Federal (MPF) em Caicó a ampliação dos efeitos da liminar que impede o Centro Educacional Dr. Carlindo Dantas Ltda (Cardan) e o Centro de Educação Profissional Cardan Shalon (microempresa Geovani B Dantas) de oferecerem cursos como sendo de nível superior. A suspensão que já valia para Caicó e Lagoa Nova, agora foi ampliada para os 23 municípios da região que integram a Subseção Judiciária de Caicó.

As duas instituições vinham ofertando supostos cursos de Pedagogia, Administração, Educação Física e Serviço Social, sem qualquer autorização do Ministério da Educação (MEC). A promessa feita aos alunos é que os cursos, nos quais os estudantes só precisavam comparecer um final de semana por mês, seriam aproveitados posteriormente para a obtenção dos diplomas de graduação e mesmo de especialização e mestrado, através de um convênio com uma instituição de ensino superior (IES). No entanto, essa “terceirização” é ilegal.

Decisão - Após tomar conhecimento da decisão liminar, que abrangia Caicó e Lagoa Nova, o MPF solicitou a ampliação de seus efeitos, tendo recebido informações de que Cardan e Cardan Shalon também vêm atuando em outros municípios da região, como Jucurutu, com o mesmo tipo de irregularidade. Porém, o juiz federal Arnaldo Pereira Segundo reconheceu que, desde a apresentação da ação, o Ministério Público Federal já havia requerido a suspensão das atividades em todos municípios que integram a área de atuação da Procuradoria da República em Caicó.

Sendo assim, além de Caicó, Lagoa Nova e Jucurutu, a suspensão passa a valer também para Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas.

Promessas - Na ação proposta pelo MPF, de autoria da procuradora da República Maria Clara Lucena, é demonstrada a forma como os cursos eram “vendidos” para enganar os interessados. Eles recebiam a informação que, uma vez concluídos os estudos em um dos dois centros (o que levaria sete semestres), ingressariam em uma terceira instituição, autorizada pelo MEC, para fazer o estágio e o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), obtendo então o diploma.

A parceria estabelecida entre Instituições de Ensino Superior credenciadas e outras entidades que não possuem credenciamento (como os dois centros do Seridó) para a realização de cursos superiores é conhecida como terceirização do ensino acadêmico e é ilegal. Ainda assim, a propaganda realizada através de panfletos, páginas na internet, blogs locais e diretamente nas escolas fazia crer que os cursos da Cardan e Cardan Shalon eram, realmente, de nível superior.

“As denominações 'cursos de extensão', 'cursos de aperfeiçoamento' ou 'cursos de teorias e práticas' [utilizados pelas duas instituições] são apenas uma tentativa de dar aparência de legalidade à exploração irregular de curso de graduação”, resume a ação do MPF.

Mérito – No mérito da ação civil pública (que tramita na Justiça Federal sob o número 0800191-54.2017.4.05.8402), o Ministério Público Federal pretende obter ainda o ressarcimento dos danos materiais sofridos pelos alunos matriculados (incluindo matrícula, taxas e mensalidades), com a devida correção monetária.


Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675

Currais Novos contrata R$ 4 milhões em terceirização; prefeito defende

Odon Jr. explica que partido nunca se opôs à terceirização em si, mas à forma; 

 
O prefeito de Currais Novos, Odon Oliveira Júnior (PT), defendeu nesta terça-feira (18) contratos de terceirização que a gestão celebrou e que despertaram críticas de opositores.
O Partido dos Trabalhadores liderou uma ampla campanha contra a terceirização, que foi regulamentada e está em vigor no Brasil. Mas o prefeito de Currais Novos explica que há diferenças.
“Nunca nos opusemos à terceirização em si, mas à forma como ela seria feita. O PT nunca defendeu a terceirização da atividade-fim, pelo contrário. Era contra essa terceirização que o partido sempre foi contra”, explicou Odon Jr.
Os extratos da contratação foram publicados no Diário Oficial dos Municípios na sexta-feira (14). Nele, a gestão de Currais Novos homologa três lotes de licitação estimados em R$ 4 milhões.
“Não estamos fazendo nada de novo. O governo anterior, o governo do PT que administrou o Brasil, inclusive, fazia isso. Trata-se de terceirização de atividade-meio porque a prefeitura não pode aumentar despesas com pessoal”.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, contratos de terceirização, em que pese servirem para contratar mão-de-obra, são contabilizados como despesas de pessoas jurídicas, não comprometendo o dispositivo da lei que impede uma gestão de gastar com folha de pagamento de recursos humanos mais de 49% do que é arrecadado.
Ainda de acordo com o prefeito de Currais Novos, as empresas que ganharam os lotes da licitação vão ofertar mão-de-obra para garis, asg, motorista etc. “Atividades-meio, para reforçar”, destacou o prefeito.
Quem são as empresas contratadas
CSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDACNPJ:
18.043.439/0001-67, saiu vencedora no lote: LOTE 1; totalizando o valor de R$ 2.085.535,00 (dois milhões, oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e cinco reais).
TRANSLOC TRANSP. LOC. CONSTR. LIMP. CONS. E SERV. – CNPJ: 19.427.828/0001-59, saiu vencedora nos lote: LOTE 2; totalizando o valor de R$ 966.580,00 (novecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais).
LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 10.627.870/0001-49, saiu vencedora no lote: LOTE 3 ; totalizando o valor de R$ 888.537,60 (oitocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).

Nota de falecimento

Os familiares de Josefa Simone conhecida como Zefinha, ex-funcionária da secretaria municipal de saúde do município de Lagoa Nova, cumprem o doloroso dever de comunicar o seu falecimento ocorrido ontem a tarde no hospital maternidade Garibaldi Alves Filho.
Ao mesmo tempo convidam parentes e amigos para participarem  ás 9h00 de celebração em sua residencia na Rua Monsenhor Paulo Heroncio de Melo,logo após haverá o sepultamento no cemitério Santo Expedito.


Pesquisa orienta apoio do Mapa a médios produtores rurais

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Pesquisa realizada com produtores de 17 estados e do Distrito Federal tem ajudado a priorizar e aprimorar a assistência técnica prestada em médias propriedades rurais com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Informações coletadas em 583 municípios revelaram, por exemplo, que o cooperativismo é forte entre eles, com 50% dos agropecuaristas associados a alguma cooperativa. Em relação ao patrimônio, eles possuem 3 mil tratores, 921 silos e 577 colheitadeiras.
O levantamento feito pelo IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura) em parceria com entidades estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATERs) revelou também as principais atividades desenvolvidas, como a pecuária (preponderante), culturas anuais, horticultura, fruticultura, cultivo de cana e reflorestamento, entre outros. E ainda quem tem cultura irrigada e orgânica.
De acordo com Juarez Távora, diretor do Departamento de Integração e de Mobilidade Social do Mapa, o acesso aos dados permitiu criar um programa de monitoramento contínuo das propriedades para saber se estão evoluindo ou precisando de determinado apoio.
A pesquisa, segundo Távora, também mostrou a necessidade de um trabalho mais integrado das secretarias do ministério. “A Secretaria de Relações Internacionais nos permite saber quais mercados e produtos que devem ser incentivados para exportação”, assinalou. E a de Defesa Agropecuária, por meio de retorno de inspeções sanitárias, as correções que devem ser feitas na produção. “A partir das informações, deslocamos técnicos para determinada região, onde é realizado um treinamento, um seminário, voltado ao grupo que precisa de instruções.”
“Juntos, eles são mais fortes”
“Há cadeias produtivas de mel, de castanhas e de açaí que devem ser potencializadas”, disse o diretor. O fato de muitos trabalharem em cooperativas, acrescentou, é uma grande vantagem. “Juntos, eles são mais fortes.” Essa categoria de produtor, que fatura por ano entre R$ 366 mil e R$ 1,6 milhão, é formada por quase 800 mil produtores espalhados pelo país e que até pouco tempo não tinham atendimento especial, apesar de serem responsáveis por cerca de 20% do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP).
“Os grandes sabem o caminho das pedras de financiamento e de tecnologias. Os pequenos têm o Pronaf, mas também podem melhorar muito a qualidade quando bem assistidos”, acredita o diretor. “Ter um bom reprodutor, no caso de gado leiteiro, é muito importante e coisas assim são aconselhadas, como investimento de melhor retorno” observou. Outros que só lidam com uma atividade recebem sugestão de acrescentar uma safra de verão de 90, 120 dias, como o feijão e outros produtos.