quarta-feira, 24 de maio de 2017

Presidente da câmara municipal de vereadores participa de capacitação promovida pela FEMURN, TCERN e FECAM.


 
O presidente do poder legislativo do município, vereador Antonio de Mariquinha, juntamente com auxiliares da casa legislativa, está em Caicó onde participa  do  Projeto Escola Itinerante, promovido em parceria entre a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN). O encontro ocorre entre nos dias 24 e 25 de maio, no Centro Pastoral Dom Wagner, e visa  orientar gestores de prefeituras e câmara municipais da região Seridó.

O Pólo Regional de Caicó abrange municípios de Acari, Bodó, Caicó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jaçanã, Japi, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Lajes Pintadas, Ouro Branco, Parelhas, Santa Cruz, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Bento do Trairi, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Tomé, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino e Timbaúba dos Batistas.

Nos encontros, estão sendo discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros. Este ano, os encontros já foram realizados nos municípios de Mossoró e Martins. Ao todo, cada série de encontros atende cerca de 700 gestores em todas as regiões do Estado.


Lei do Artesão vai beneficiar diretamente 20 mil artesãos potiguares



A Lei do Artesão é uma luta de 30 anos dos artesãos potiguares e representa uma conquista para essa cadeia produtiva. A lei institui o Programa do Artesanato do Rio Grande do Norte (Proart-RN) e estabelece que, no mínimo 60% dos produtos artesanais, comercializados nos espaços do Estado sejam dos artesãos potiguares. Além disso, todo produto artesanal produzido no RN terá sua origem certificada através do selo “Potiguar sou eu”.
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Serão beneficiados cerca de 20 mil artesãos em todo o estado. A artesã de Caicó, Arlete Silva, 56, ficou muito contente com a aprovação da lei e ressaltou a sua importância. “Temos que agradecer ao governador Robinson Faria e a secretária Julianne Faria por ter levantado a bandeira do artesanato. Essa lei representa o crescimento do nosso artesanato. Ela vai dá oportunidade de comercialização para o artesão e sua família. É um legado para nós artesãos e vai proporcionar a valorização de nossa arte”, desabafa a artesã emocionada.   
A artesã de São Gonçalo, Regilene Paiva, 40, também ficou muito feliz com a conquista e pelo reconhecimento ao artesão proporcionado pelo Governo do RN. “É uma conquista ver esse reconhecimento do artesanato, que é uma fonte de renda para milhares de famílias em todo o estado. Antes não tínhamos um espaço, mas agora com essa lei, nós temos um artesanato valorizado, uma referência local, um artesanato nosso”, ressalta.
A secretária da Sethas-RN, Julianne Faria, que trabalhou para que a lei fosse aprovada, parabenizou os artesãos pela conquista. “Finalmente uma luta de 30 anos foi reconhecida. Nós sabemos que no RN temos em torno de 20 mil artesãos, que serão beneficiados pela lei. Vocês artesãos têm a garantia que 60% dos produtos comercializados nos prédios do governo serão destinados aos produtos potiguares. Parabéns, artesãos pela conquista”.
A Lei do Artesão, de autoria do Governo do RN, foi elaborada pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), que desde 2015 trabalha para fomentar e valorizar a cadeia produtiva de artesanato e gerar renda para mais 8 mil artesãos cadastrados no Proart-RN. Por meio da realização de feiras, participação dos artesãos em feiras nacionais e internacionais, e incentivos como o Microcrédito do Empreendedor, os artesãos arrecadaram o ano passado mais de R$ 1,5 milhões. 

Ticiana Villas Boas pede afastamento do SBT após escândalo político

Via TV Famosos
Ticiana Villas Boas decidiu se afastar das gravações da terceira edição do "Bake Off Brasil - Mão na Massa" após o escândalo político envolvendo seu marido, o empresário Joesley Batista.
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A mulher do bilionário e apresentadora do SBT pediu o afastamento, segundo comunicado oficial da emissora, divulgado nesta terça-feira (23). Segundo a nota, Carol Fiorentino assume o lugar de Ticiana no reality show de confeitaria. As gravações do novo "Bake Off" estavam previstas para terem início na segunda quinzena de junho.
Segundo o colunista Flávio Ricco, do UOL, Ticiana tomou a iniciativa de se afastar do SBT. Ela entrou em contato com Fernando Pelegio, diretor de planejamento artístico da emissora, e avisou que precisava se ausentar após o escândalo para se dedicar à família.
Ticiana, Joesley e o filho do casal, que tem o nome do pai, foram para o apartamento da família em Nova York na semana passada, e, segundo informação da "Folha", já saíram da cidade rumo a um local sigiloso.
Irmã de Isabella Fiorentino, a substituta já foi jurada do programa -- versão brasileira de um formato britânico -- nas duas temporadas anteriores. Ao UOL, Carol comemorou: "Estou muito feliz com esse novo desafio e agradecida ao SBT pelo convite e confiança depositada. Como confeiteira eu me sinto a vontade em continuar no 'Bake Off Brasil', desta vez exercendo esse novo papel".

Quatro pessoas são mortas em chacina em Nova Parnamirim

Via Tribuna do Norte
Quatro pessoas foram assassinadas em uma chacina na noite de ontem (23), na região metropolitana de Natal. Por volta das 23h30, quatro homens foram mortos após serem atingidos por disparos de arma de fogo em um apartamento da Rua Grosso, em Nova Parnamirim.
De acordo com as informações preliminares, ainda não se sabe o que motivou o crime ou a identidade das vítimas. Duas pessoas teriam adentrado o condomínio onde fica o kitnet em que estavam as vítimas. O crime teria ocorrido por volta das 23h30, quando tiros foram ouvidos no local e relatados por vizinhos. Neste momento, a dupla que adentrou o imóvel ainda estava no condomínio e não havia sinais de arrombamento no imóvel.
Ainda segundo as informações da Polícia Militar, drogas foram encontradas na cena do crime, próximo às vítimas. Por isso, há a desconfiança de que as mortes tenham ocorrido em decorrência do tráfico de entorpecentes.
A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi à cena do crime e iniciou a investigação. Até o momento, não há identificação sobre suspeitos.
Números
Com as mortes em Nova Parnamirm, o número de mortes intencionais no Rio Grande do Norte entre 1º de janeiro até a noite de ontem chegou a 973. Segundo o Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio), os homicídios registrados este ano apresentam um aumento de 28,2% em relação ao mesmo período do ano passado, quanto 759 pessoas foram vítimas de homicídio.

terça-feira, 23 de maio de 2017

Filho do ex-prefeito de Cerro Corá é nomeado coordenador de obras na prefeitura de Lagoa Nova


O ex-vereador cerrocoraense Álvaro de Araújo Melo, filho do ex-prefeito João Batista de Melo Filho, foi nomeado pelo prefeito de Lagoa Nova, para exercer o cargo comissionado (CC-3) de coordenador geral de Obras, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Segundo a simbologia CC3, a  remuneração é de R$ 2.670,00 reais. 
 Formado em arquitetura Álvaro Melo exerceu o único mandato de vereador no município de 2013-2016, tendo desistido de continuar a carreira pública ao não disputar as eleições municipais do ano passado. A nomeação de Álvaro Melo para cargo de confiança na prefeitura de Lagoa Nova é datada de 16 de maio e foi publicada na edição da última segunda-feira dia 22 de maio no Diário Oficial dos Municípios.

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Atletas lagoanovenses obtém ótimos resultados no campeonato brasileiro de jiu jitsu pro 2017 realizado em Fortaleza


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Sobre a competição: o campeonato brasileiro 2017 é um dos campeonatos mais importantes e cobiçados por todos os atletas da arte suave, e foi sediado no ginásio CFO(centro de formação olímpico) na capital cearense e contou com a presença de mais de mil atletas de todo o brasil e de outros países como Portugal, Alemanha entre outros.
Heudes Silva, sagrou-se campeão brasileiro no Gi ( jiu jitsu sem kimono) peso pesado na faixa azul ... e ainda conseguiu subir mais uma vez ao pódio ficando em terceiro lugar na categoria Gi(jiu jitsu com kimono.
José Aelson conseguiu se tornar campeão brasileiro na categoria Gi (jiu jitsu com kimono) peso meio pesado faixa branca, fechando com chave de ouro a nossa participação no evento com o respaldo de 2 ouros e 1 bronze, para a equipe lagoanovense.
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É momento de agradecer primeiramente a Deus, em especial a minha família e aos nossos amigos que nos deram apoio e contribuíram idealizando  com um sorteio realizado para que pudéssemos arrecadar o dinheiro necessário para as nossas despesas com a viagem, agradeço também ao nosso mestre, Wanderson Marcelo que acompanhou a gente e nos orientou nas horas da nossas lutas, e a todos os nossos parceiros de treino que nos fortalecem para as nossas batalhas e ao parceiro Décio Vale, da Drogaria Nelice que sempre contribui para nossas viagens entre outros que me pediram pra não divulgar seus nomes, mais obrigado a todos de coração”, concluiu Heudes Silva.
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Para quem quiser conhecer o jiu jitsu e treinar com os profissionais da Academia WGT PITBULL BROTHERS, basta se deslocar a Rua Laurentino Alves n° 68 vizinho ao Comercial Vinícius. A academia oferece  treinos kids e adultos, confira os  horários e faça parte da família WGT PITBULL BROTHERS.

COMISSÃO RETOMA LUTA PELA CONCLUSÃO DA ESTRADA DA PRODUÇÃO

Em reunião realizada na última sexta-feira, dia 19 de maio, na sede da FECAM, em Natal a Comissão da Estrada da Produção, representada por prefeitos, vereadores e lideranças das regiões Potengi e Serra de Santana, discutiram a retomada da obra da Estrada da Produção. Vários encaminhamentos foram definidos no encontro, entre eles solicitar audiências com os Secretários de Infraestrutura e DER para saber como está a situação do projeto de conclusão da sonhada Estrada da Produção.  
Iniciada em 2010 ainda no governo de Iberê Ferreira, obra ficou paralisada no governo de Rosalba, só na gestão do atual governador que a obra reiniciou com a conclusão das pontes no trecho de São Tomé a Cerro Corá, após isso mais uma vez a obra teve mais uma parada.
De Lagoa Nova estiveram presentes os vereadores Paulo Machado e Ivamar Domingos, ambos representando o poder legislativo e executivo respectivamente além do empresário Gilberto Gomes.
Um slogan citado por algumas lideranças no evento demonstrou o desejo da conclusão da obra “ESTRADA SIM, VOTO SIM. ESTRADA NÅO, VOTO NÃO”.

MPF quer aprimoramento do sistema de cadastro de benefícios rurais do INSS

Recomendação aponta que muitos dados deixam de ser solicitados e isso facilita as fraudes e dificulta as investigações
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) emitiu uma recomendação à Presidência do INSS para que a autarquia promova, em nível nacional e em no máximo 60 dias, a revisão do sistema de cadastro de benefícios relacionados aos períodos de atividade rural. Para o MPF, os campos atualmente disponíveis no sistema eletrônico de cadastro não são suficientes e não asseguram a confiabilidade das informações, dificultando a identificação de possíveis fraudes.

Uma análise do sistema de cadastro constatou que os campos existentes “não possuem o tratamento adequado, uma vez que não há a qualidade necessária para garantir a confiabilidade das informações neles contidas”. Autor da recomendação, o procurador da República Fernando Rocha reforça que tais falhas “não só dificultam investigações, como também constituem verdadeiras portas de entrada para diversas forma de fraudes e corrupção”.

Ele lembra que as fraudes previdenciárias têm gerado milhões de reais em prejuízos aos cofres públicos por todo o país, afetando diretamente a capacidade de pagamento dos benefícios concedidos pelo INSS. Muitas vezes, porém, para identificar essas irregularidades seria necessário um simples cruzamento das base de dados públicos, por isso é fundamental que o cadastro do INSS seja aperfeiçoado.

Mudanças - O MPF recomenda que seja criado um grupo de trabalho - com participação de servidores do Ministério Público Federal, da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária do Ministério da Fazenda e do Tribunal de Constas da União – para promover alterações no sistema do INSS, de forma a fornecer a qualidade necessária das informações prestadas.

Dos dados emitidos pelos sindicatos rurais, a recomendação aponta que o sistema deve passar a solicitar o CNPJ do Sindicato e o CPF do presidente declarante. Das informações relativas às propriedades, é necessário incluir o nome e CPF do proprietário e do declarante; bem como o tamanho total da terra em hectares, o tamanho utilizado pelo beneficiário e o número de identificação da propriedade no Incra. Para os benefícios destinados a pescadores, o sistema deverá solicitar o Registro Geral da Pesca (RGP).

O procurador ressalta que tais informações, nos casos em que forem pertinentes, devem ter caráter obrigatório. Outra iniciativa defendida pela recomendação é o fortalecimento da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária do Ministério da Fazenda, facilitando a cessão de servidores, quando requisitados, para compor força-tarefa.

Banco do Nordeste lança nova linha de crédito para varejistas


Natal, 23 de maio de 2017 – O Banco do Nordeste lança amanhã, às 14h, em sua sede, em Fortaleza (CE), o Giro Digital. O produto foi desenvolvido com base em plataforma digital cuja operacionalização é feita toda de forma automatizada para ser oferecido às empresas varejistas indicadas por atacadistas que formalizaram previamente parcerias com o BNB.
O novo produto propiciará aos varejistas mais conveniência, segurança e rapidez nas suas compras dos atacadistas e trará vantagens para ambos. A nova plataforma combina o diferencial dos prazos e das taxas de juros exclusivos, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), e a conveniência do crédito automatizado e simplificado, rotativo e pré-aprovado.
Os varejistas poderão recompor seus estoques de mercadorias com as vantagens do pagamento à vista aos atacadistas, com prazos de reembolsos mais estendidos, o que possibilita aumento das vendas e melhor acesso ao crédito, com a garantia do atacadistas.
"O modelo de crédito favorece o fortalecimento dos mercados varejistas e atacadistas e deverá contribuir para a expansão dos negócios das empresas da nossa região", afirma o superintendente de Negócios de Varejo e Agronegócio do BNB, Luiz Sérgio Machado.
Na quarta-feira, serão formalizados os primeiros  acordos de cooperação entre o Banco e três atacadistas cearenses: Jotujé Distribuidora, JA Distribuidora e Empório Cearense, pioneiras no Estado e que oferecerão condições diferenciadas aos seus clientes, possibilitando aos varejistas adquirir mercadorias com crédito rotativo e pré-aprovado, prazos mais cômodos e com taxas de juros atrativas do FNE, além de contar com bônus de 15%, no caso de pagamento em dia.
O lançamento do Giro Digital será no auditório do Gabinete da Presidência da instituição, na Avenida Doutor Silas Munguba, 5.700, no bairro Passaré.
Agroamigo Sol
Também nesta quarta-feira, 24, às 10h, o Banco do Nordeste lança o Agroamigo Sol, nova linha de crédito voltada para implantação de sistemas de micro e minigeração de energia solar a agricultores familiares. Com a metodologia do microcrédito orientado, os financiamentos beneficiarão principalmente pequenas propriedades rurais.


Nova portaria do MEC suspende o ajuste anual do Fundeb de 2016

O Ministério da Educação (MEC) publicou nova portaria que suspende os efeitos da Portaria MEC 565/2017, que divulgou o demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2016. A Portaria MEC 624/2017 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 15 de maio.
A publicação implica a suspensão do ajuste anual do Fundeb por força de decisão judicial proferida nos autos da Ação Cível Originária 3.001/2017, movida pelo Estado do Ceará em face da União e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que, por meio de portaria publicada no mês de abril de cada ano, o MEC divulga a receita efetivamente realizada do Fundeb no ano anterior. Na sequência, realiza o cálculo da diferença entre o montante da receita estimada do Fundo e o montante da receita efetivamente arrecadada naquele exercício fiscal, ou seja, o acerto entre a receita estimada e a realizada.