quarta-feira, 22 de abril de 2015

11,7 mil beneficiários do Rio Grande do Norte melhoram de vida e deixam o Bolsa Família



O ciclo de revisão cadastral 2014 mostrou que das 35,6 mil famílias potiguares inscritas no Bolsa Família que deviam participar do processo de atualização de dados do Cadastro Único no estado, 11,7 mil informaram aumento de renda.
Em todo o país, 436,2 mil famílias tiveram a mesma situação registrada.
Deste total no Rio Grande do Norte, 5,6 mil famílias superaram o valor mensal de R$ 154 por pessoa, que dá direito ao Bolsa Família.
Isto significa que elas saíram da pobreza e, por isso, não receberão mais o benefício, de R$ 170 em média.
As demais 6,1 mil declararam ganhos acima da faixa da extrema pobreza, caracterizada por renda mensal de até R$ 77 por pessoa da família. Nesse caso, começarão a receber um valor menor do Bolsa Família.
A revisão cadastral de 2014 teve a maior participação histórica entre os beneficiários. Cerca de 31,2 mil famílias – 87,6% do total que precisava atualizar seus dados – compareceram nos Centros de Referência da Assistência Social e nos postos de atendimento do Bolsa Família nas cidades potiguares, durante o ano de 2014 até o dia 20 de março último.
As 4,4 mil famílias que não fizeram a atualização terão o benefício cancelado já a partir deste mês. Muitas não atualizam as informações no Cadastro Único porque também melhoraram de vida e não precisam mais do Bolsa Família.
No entanto, caso voltem a precisar do complemento de renda e estejam enquadradas nos limites de renda do programa, elas têm 180 dias a partir da data do cancelamento para pedir a reversão às prefeituras.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento


CCJ do Senado aprova voto distrital nas eleições para vereadores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que institui o voto distrital para vereadores em cidades com mais de 200 mil eleitores.Texto vai à Câmara e, para valer em 2016, votação deve terminar até outubro.
Sistema distrital divide cidade em partes e elege o mais votado em cada uma.
Com a aprovação pela comissão, a proposta será encaminhada direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja nenhum recurso para que o texto seja analisado pelo plenário do Senado. Para valer nas eleições de 2016, a aprovação da matéria no Congreso deve ocorrer até outubro deste ano.
O sistema de votos distritais divide a cidade em partes - distritos - e elege o candidato mais votado em cada uma dessas partes. De acordo com o projeto, a divisão do município em distritos será feira pelos Tribunais Regionais Eleitorais.
Atualmente, os candidatos a vereador recebem votos de eleitores de todo o município. Os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, sistema no qual os votos recebidos por um candidato podem ajudar a eleger outros do mesmo partido ou coligação. Neste caso, o número total dos votos válidos é o que define a quantidade de vagas a que a legenda terá direito.
O texto aprovado na CCJ prevê que o partido ou coligação poderá registrar apenas um candidato a vereador por distrito e cada vereador terá direito a um suplente.

ESTRADA DA PRODUÇÃO - PREFEITO JOÃO MARIA ASSUNÇÃO PARTICIPA DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA.


Cumprindo agenda na capital do estado nesta quarta feira (22), o prefeito João Maria Assunção acompanhado do secretário municipal de turismo Gilberto Gomes, participou na assembléia legislativa, de uma importante reunião com a comissão de representantes das regiões seridó e Potengi. O encontro ocorreu no gabinete da presidência e teve o objetivo de desenvolver ações para a retomada das obras da estrada da produção e articular uma reunião que acontecerá no próximo mês em Lagoa Nova, onde é aguardada a presença do governo do estado, além de lideranças políticas das regiões do Seridó e Potengi.

O presidente da Assembléia Legislativa e os deputados que participaram do encontro: Galeno Torquato (PSD), Gustavo Carvalho (PROS), George Soares (PR) e Kelps Lima (SDD) tranqüilizaram os integrantes da Comissão, lembrando que no empréstimo de R$ 850 milhões contratados junto ao Banco do Brasil pelo Governo do Estado há recursos no valor de R$ 28 milhões para as obras no trecho entre São Tomé e Cerro Corá.

Bonner explica polêmica histórica do JN na ditadura

O segundo capítulo da retrospectiva dos 50 anos do jornalismo da Globo, apresentado no último bloco do Jornal Nacional de terça-feira (21), rememorou um dos momentos mais polêmicos da emissora.
No dia 25 de janeiro de 1984, o JN exibiu uma matéria feita pelo repórter Ernesto Paglia no histórico comício na Praça da Sé, que reuniu milhares de pessoas no movimento Diretas Já, pela retomada da eleição direta para presidente da República.
Porém a introdução da reportagem, lida pelo então apresentador do telejornal, Marcos Hummel, citou apenas as festividades pela comemoração dos 430 anos de São Paulo, omitindo a motivação política da manifestação gigantesca no centro da cidade.
“Isso aí foi visto durante muitos anos como uma tentativa da Globo de esconder as Diretas. Obviamente depois de muitos anos foi reconhecido como um erro”, explicou William Bonner, líder do grupo de 17 jornalistas que relembram os principais fatos cobertos pelo canal em cinco décadas.

Ibama autoriza redução da vazão de barragem no São Francisco, informa Fernando Bezerra



O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) informou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu autorização especial para a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) iniciar os testes de redução da vazão de água da barragem de Sobradinho, no rio de mesmo nome, de 1.000 para 900 metros cúbicos por segundo. A barragem, localizada no estado da Bahia, fica próxima aos municípios de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), atualmente prejudicados pela escassez de água.
— A  redução da vazão de água despachada da usina de Sobradinho para a de Paulo Afonso irá aumentar o volume de água do lago e acalmar as mais de 100 mil famílias pernambucanas e baianas que vivem e produzem na região do Vale do São Francisco. Com isso, também tranquilizaremos a economia nos perímetros irrigados, que vinha convivendo com a assombração de uma potencial crise hídrica que afetaria, sobremaneira, a produção de frutas no Vale — afirmou o senador ao comemorar a decisão.

A região, também conhecida como Semimédio do São Francisco, é considerada o maior polo de agricultura irrigada do Nordeste. Com 30 mil hectares utilizados para produção de frutas, ela movimenta anualmente perto de R$ 2 bilhões, gera cerca de 200 mil postos de trabalho e responde por mais de 90% das exportações brasileiras de uva e manga.
A redução da vazão de água da barragem de Sobradinho foi um dos principais temas discutidos na audiência pública realizada em Petrolina, no dia 10, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA).
Fernando Bezerra Coelho defende “fortes investimentos”, ainda neste ano, para revitalizar o Rio São Francisco. Entre eles, cita a construção de mais barragens, a recuperação da mata ciliar do rio e o desenvolvimento de projetos que também contribuam para o aumento do volume de água do rio, como a transposição do Rio Tocantins para o São Francisco.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Congresso começa a analisar medida provisória que dispensa emplacamento de tratores



Está marcada para quinta-feira (23) a instalação da comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 673/15, que dispensa de licenciamento e emplacamento os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou  arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas.
A medida, que busca atender a um pleito do setor produtivo, determina que esses equipamentos deverão estar sujeitos a um registro único em cadastro específico da repartição competente. Ela valerá para tratores e máquinas produzidos a partir de 1º de janeiro de 2016.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que até então previa que os aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção ou pavimentação estavam sujeitos, para que lhes fosse facultado transitar pelas vias, registro e licenciamento em uma repartição competente (Detran), devendo então receber uma numeração especial.
Já foram sugeridas 82 emendas à MP. Junto com a instalação da comissão, serão eleitos o relator da proposta e o presidente do colegiado.

ANA abre 3,3 mil vagas em cursos gratuitos sobre recursos hídricos



 Agência oferece cursos em oito temas, como: Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias


A Agência Nacional de Águas (ANA) está com inscrições abertas para 3.300 vagas em cursos gratuitos a distância. As inscrições podem ser realizadas pelo site http://eadana.hospedagemdesites.ws/ até 26 de abril ou antes desta data, caso todas as vagas sejam preenchidas. Há capacitações sobre: Água na Medida Certa; Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga; Comitê de Bacia: O que É e o que Faz; Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos; Cuidando das Águas; Gestão Integrada dos Recursos Hídricos no Nordeste; Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias; e Sala de Situação.
Os interessados podem se inscrever em até dois cursos simultaneamente e receberão a confirmação de matrícula no primeiro dia de cada capacitação. A seleção será feita por ordem de inscrição. Os alunos que conseguirem 60% de aproveitamento nas avaliações terão direito a um certificado, sendo que o tempo de duração das atividades pode ser menor que o previsto, conforme o desempenho de cada um. Para facilitar a aprendizagem, as atividades são estruturadas através de uma navegação sequencial entre módulos.

Anticoncepcional masculino deve chegar ao mercado em 2017



 
A Fundação Parsemus, dos Estados Unidos, deve lançar um método contraceptivo para ser utilizado por homens até 2017. O produto está em fase de testes. Segundo os cientistas, o remédio não tem contraindicações e não modifica a produção de hormônios masculinos.
O mecanismo desenvolvido pela empresa consiste na aplicação de um gel, chamado Vasalgel, nos vasos deferentes, que ficam nos testículos. O gel bloqueia a passagem dos espermatozoides, da mesma forma como aconteceria se o homem fizesse uma vasectomia. A diferença é que a situação pode ser revertida com a aplicação de uma injeção de bicarbonato de sódio no local. O medicamento, que pode funcionar por até por dez anos, tem custo estimado para a comercialização inferior a US$ 400 (cerca de R$ 1.500).

Alcaçuz registra maior fuga de sua história


Detentos fugiram por túnel cavado no pavilhão 2 de Alcaçuz 

A Coordenação da Administração Penitenciária (Coape) confirmou a quantidade de presos que fugiram da Penitenciária Estadual de Alcaçuz: 34 detentos deixaram a unidade na madrugada de hoje (22). Até o fim da manhã, havia a confirmação que dois presos haviam sido recapturados. A fuga foi a maior da história de Alcaçuz.
Antes da fuga que ocorreu na manhã de hoje, a maior fuga registrada na unidade prisional era a que ocorreu no dia 6 de abril, quando 32 detentos deixaram a unidade prisional. Antes das fugas de abril, maior havia ocorrido em 6 de novembro de 2000, quando o bando do assaltante Valdetário Carneiro invadiu e libertou ele e mais 28 detentos.

CAPACITAÇÃO PARA MEMBROS DO CMDS É DISCUTIDA COM TÉCNICOS DO SEAPAC

Na manhã desta terça feira 21 de abril uma equipe do Seapac coordenada pelo Educador Social Ze Carlos, se reuniu com o CMdS de Lagoa Nova para definir a realização de uma capacitação para os membros do conselho, ficou acordado que esse evento acontecerá nos dias 18 e 19 de maio, no centro pastoral de Lagoa Nova, com a participação de 12 membros a serem selecionados em uma reunião extraordinaria que acontecerá dia Seis de maio na sede do CMDS.
Outro assunto debatido ontem foi a representação de Lagoa Nova em um Fórum sobre o RN Sustentável no dia 08 de maio em Caicó, os representantes de Lagoa Nova será, Manoel José da Silva, STTR. Socorro Santos, SINTRAF, Lecia Lima, Associação Santa Rita e Canta Galo. Francisco de Sales, Ass. Jose Germano, St. Baixa Grande e Wallace Frade, Poder Público. Este evento contará com a presença da Coordenadora Estadual do Programa RN Sustentável.